Medidas alternativas ao encarceramento não podem mais ser adiadas
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22 de maio de 2020, 13h16
Segundo o último levantamento do Departamento Penitenciário Nacional (Depen), o Brasil mantinha 773.151 pessoas privadas de liberdade. Para o Conselho Nacional de Justiça, esse número é ainda maior, cerca de 812 mil pessoas, segundo dados apontados pelo Banco Nacional de Monitoramento de Prisões (BNMP).
O Brasil está em terceiro lugar no ranking mundial de países que mais prendem, uma posição que não deveria ser motivo de orgulho aos brasileiros. No Rio Grande do Sul, de acordo com o Depen, há registro de 40.887 pessoas privadas de liberdade, o que representa 359,38 pessoas por cada cem mil habitantes.
Infelizmente, sabe-se que o mundo foi surpreendido por uma pandemia de Covid-19 que está afetando inúmeros setores, especialmente a saúde e a economia. Frente a tal realidade, é importante que se pense urgentemente em medidas para conter o avanço da doença no sistema prisional, o qual já estava em colapso antes da crise epidêmica.
As prisões no Brasil caracterizam-se por serem espaços superlotados, sujos, com problemas graves no tratamento de esgoto, insuficiência no abastecimento de água, ineficiente acesso a tratamento de saúde, à alimentação digna, entre outros.
Por isso é tão importante inserir na pauta das preocupações o enfrentamento da pandemia no interior do sistema carcerário. Também é importante que a população seja informada sobre a situação a fim de que compreenda a necessidade de transpor preconceitos e compreender que se trata de uma questão de saúde pública.
A comunidade científica ainda desconhece alguns aspectos da Covid-19, mas se sabe que é um vírus de fácil transmissão, o que demanda medidas mais restritivas, por isso a aglomeração de pessoas, característica comum em unidades prisionais, e a ínfima testagem de presos e agentes penitenciários, acarretarão um verdadeiro massacre.
A eleição de estratégias e a efetivação de medidas alternativas ao encarceramento não poderão mais ser adiadas como foram até o momento. Será necessária uma profunda conscientização da população e das instituições que atuam no sistema prisional, que passará por ensinamentos que esta pandemia deixará, entre eles o reconhecimento do valor da vida de cada ser humano, não deixando que se dissemine o discurso de ódio e a seletividade, que criam um isolamento muito maior do que aquele que já está sendo imposto.
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