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Pandemia

Presídios de São Paulo têm 22 mortes causadas pela Covid-19

A pandemia da Covid-19 matou 22 pessoas no sistema prisional do Estado de São Paulo. Desde o fim de fevereiro, quando a doença chegou ao Brasil, morreram 12 presos e dez agentes penitenciários, de acordo com levantamento divulgado pela Secretaria da Administração Penitenciária (SAP) paulista.

Os presídios de São Paulo estão em uma luta contra a disseminação da doença

O número de casos confirmados da doença nos presídios de São Paulo é de 84 (54 agentes penitenciários e 30 presos), também de acordo com a SAP. Quando existe a suspeita de contaminação, o interno é isolado; se for confirmada a Covid-19, ele é mantido na enfermaria enquanto durar o tratamento. Em caso de contaminação de agente penitenciário, o servidor é afastado do trabalho.

A pandemia provocou alterações profundas na rotina dos presídios paulistas. Um exemplo: as atividades coletivas (como jogos de futebol entre os presos) estão suspensas por tempo indeterminado. Além disso, as refeições são feitas em horários alternados, o uso de máscaras de proteção reutilizáveis é obrigatório, a entrada de pessoas nas unidades prisionais tem sofrido restrição e a limpeza foi intensificada.

No Rio de Janeiro, a Secretaria de Administração Penitenciária (Seap) confirmou nove mortes nos presídios do estado por Covid-19 (cinco presos e quatro servidores), mas uma reportagem do portal G1 apontou que esse número pode ser muito maior. Segundo o levantamento feito pelo veículo jornalístico, houve 48 mortes nos presídios fluminenses desde o começo de março, um número bastante superior ao normal. Tudo indica que a maior parte desses óbitos foi causada pela Covid-19.

No Distrito Federal, a Penitenciária da Papuda (administrada pelo governo local) já registrou duas mortes — um preso e um servidor. O presídio, porém, tem uma grande quantidade de casos confirmados da Covid-19: 549 presos e 315 servidores testaram positivo para a doença.

Há dois meses, o Conselho Nacional de Justiça divulgou a Recomendação 62, que padronizou as medidas a serem tomadas pelo Poder Judiciário para combater a Covid-19. Um dos pilares dessa resolução foi a diminuição do ingresso de pessoas no sistema prisional e socioeducativo, usando medidas como a transferência de pessoas presas por dívida alimentícia para a prisão domiciliar e, no caso de adolescentes, a preferência para medidas socioeducativas em meio aberto e a revisão de decisões que determinam internação provisória. Com informações da Agência Brasil.

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Revista Consultor Jurídico, 21 de maio de 2020, 11h50

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