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Corregedor pede esclarecimentos a desembargador do TJ-MA por postagem

O ministro Humberto Martins, corregedor nacional de Justiça, determinou nesta quarta-feira (20/5) que o desembargador Antônio Guerreiro Júnior, do Tribunal de Justiça do Maranhão, terá de prestar esclarecimentos sobre a denúncia de ter violado os deveres funcionais em recentes publicações em sua conta no Twitter.

Humberto Martins abriu procedimento para investigar o desembargador
Luiz Silveira/Agência CNJ

Segundo uma reportagem publicada no Blog do Garrone, o desembargador do TJ-MA usou a rede social "para fazer campanha do senador Roberto Rocha, perseguir o juiz Douglas Martins e divulgar piadas machistas". A matéria sustenta que esse comportamento contraria a Resolução CNJ 305/2019, que disciplina o comportamento dos membros do Poder Judiciário nas redes sociais.

"No dia 15 de maio, quando em resposta a um tuíte do prof. Heraldo Moreira do dia 12, ele (Guerreiro Júnior) comenta a sua liminar e faz juízo condenatório sobre a atitude proposital do juiz Douglas. Nesse mesmo dia 15, o desembargador parabeniza em sua página o senador maranhense pela restauração da BR-135 e publica vídeo promocional e laudatório produzido pela assessoria de Roberto Rocha sobre o espetacular feito, agradecendo inclusive ao presidente Jair Bolsonaro", diz a reportagem.

A repercussão do caso levou Humberto Martins a instaurar um processo prévio de apuração para verificar se, de fato, o desembargador violou os deveres funcionais com seu comportamento no Twitter. Antônio Guerreiro Júnior terá 15 dias para prestar os esclarecimentos pedidos pelo corregedor nacional de Justiça. Com informações da assessoria de imprensa do CNJ.

Clique aqui para ler a decisão

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Revista Consultor Jurídico, 21 de maio de 2020, 12h53

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