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Portas fechadas

Toffoli determina que barbearia não pode funcionar durante a pandemia

O presidente do Supremo Tribunal Federal, ministro Dias Toffoli, tornou sem efeito a decisão do Tribunal de Justiça de Sergipe que havia permitido a abertura de uma barbearia na cidade de Itabaiana, no interior do estado. A medida da corte de segunda instância contrariava um decreto do governo estadual que proibiu o funcionamento de estabelecimentos do gênero por causa da pandemia da Covid-19.

O presidente do STF, Dias Toffoli, deu
razão ao governo do Estado de Sergipe
Felipe Lampe 

O TJ-SE baseou sua decisão no Decreto Federal 10.344/2020, editado no começo deste mês pelo presidente da República, Jair Bolsonaro, que incluiu as barbearias na lista das atividades essenciais. Toffoli, porém, argumentou que o estado editou seu decreto de acordo com a realidade local, respeitando a jurisprudência do STF sobre a matéria.

Assim que o TJ-SE deu provimento ao mandado de segurança impetrado pelo dono da barbearia, o governo de Sergipe levou ao STF um pedido de Suspensão de Segurança com a alegação de que a permissão teria um efeito multiplicador que poderia causar graves consequências para a saúde pública no estado. O presidente do Supremo, então, deferiu o pedido por entender que no julgamento ocorrido em 17 de abril a corte — embora tenha reconhecido a competência do presidente da República para dispor sobre atividades essenciais — preservou a atribuição de cada esfera de governo para deliberar sobre o assunto.

"Até porque a abertura de estabelecimentos comerciais onde se exerce a função de barbeiro não parece dotada de interesse nacional, a justificar que a União edite legislação acerca do tema, notadamente em tempos de pandemia", justificou Toffoli.

O presidente do STF reconheceu que o fechamento de estabelecimentos tem causado enormes prejuízos para boa parte da população brasileira, mas afirmou que a manutenção da saúde tem de ser encarado como um fator prioritário durante a pandemia da Covid-19.

"Exatamente em função da gravidade da situação, exige-se a tomada de medidas coordenadas e voltadas ao bem comum, não se podendo privilegiar determinado segmento da atividade econômica em detrimento de outro, ou mesmo do próprio Estado, a quem incumbe, precipuamente, combater os nefastos efeitos decorrentes dessa pandemia", argumentou o presidente da corte. Com informações da assessoria de imprensa do STF.

Clique aqui para ler a decisão
SS 5383




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Revista Consultor Jurídico, 21 de maio de 2020, 15h49

Comentários de leitores

10 comentários

Verdadeiro Foco de Contágio

Nelson Cooper (Engenheiro)

Trabalho numa empresa com cerca de 5000 funcionários. É uma indústria que está em plena atividade.
Disparado dá para ver que as incidências de Covid são de funcionários que tem familiares profissionais de saúde.
Ou seja, ao invés deste profissionais mandarem todo mundo ficar em casa e imobilizar a economia, eles é que deveriam ficar isolados nas unidades de saúde e não retornarem diariamente para as suas residências. Mas é muito fácil isolar os outros do que a si.

boa idéia

André Oliveira de Souza (Outros)

Boa idéia sr Nelson.
Já que o maior numero de transmissão é dos profissionais de saúde, o melhor a se fazer é fechar os hospitais e unidades de saúde, desse jeito a transmissão vai parar, os profissionais de saúde arrumam emprego nessas industrias que estão à todo vapor, solucionamos dois problemas numa cajadada só, o doença desaparece já que não terá mais a fonte de transmissão e a economia cresce. Parabéns.
Se a vaga de Ministro da Saúde tiver vaga, temos um candidato.

O ministro cortou o cabelo

Professor Edson (Professor)

O ministro poderia nos dizer aonde ele cortou seu cabelo em plena pandemia, nos diga nobre ministro.

Nobre 'Professor'

Rodrigo Dias Martins (Outros - Tributária)

Penso que provavelmente em uma cidade em que o Decreto estadual ou municipal não vede o funcionamento de barbearias.

Não há motivação para fechar salões

Advi (Bacharel - Tributária)

Aqui no interior de SP também ocorreu a mesma coisa.
O comércio foi reaberto já faz 2 semanas. Barbeiros, inclusive, mas recebendo 1 cliente por vez, com material descartável, distanciamento.
Agora, o Dória mandou fechar os barbeiros e salões.
Baseado em quê?
Por acaso descobriu-se nos salões um foco de contágio? Saiu publicado algum estudo científico que aponte um risco maior de contágio em barbearias que atendem 1 cliente por vez com hora marcada?
Não que eu saiba.
Então, por que fechar? Qual é a motivação para tanto?
Aqui em SP, o Dória tenta se lançar candidato a Presidente na próxima eleição. E, o que o Bolsonaro recomendar, ele vai proibir. Por interesse eleitoral pessoal.
Que não é compatível com o interesse público primário.
Toffoli, governadores, não gostar do Bolsonaro não é motivo suficiente para prejudicar as pessoas que trabalham nesse segmento.
Não faz sentido, nem encontra parâmetro constitucional o raciocínio que o decreto ESTADUAL que proíbe salões de funcionar deve prevalecer sobre o MUNICIPAL, por hierarquia. E, ao mesmo tempo, o decreto ESTADUAL deve prevalecer sobre o FEDERAL por ser editado de acordo com a realidade do Ente.
Ora, se há hierarquia, o Federal deve prevalecer,
Se se deve observar a realidade local, o decreto MUNICIPAL deve prevalecer sobre o Estadual.
Coerência é necessária.
Não é possível que a partir de agora, barbearias e salões passaram a ser de Direita, e não ir lá passou a ser ato de quem é da Esquerda.
Por favor, seriedade, senhores!

Barbearias

O IDEÓLOGO (Cartorário)

Descobriu-se que, na cidade de Hangzhou, capital da capital da província chinesa de Zhejiang, ambas na República Popular da China, as barbearias são fontes, permanentes, de contágio do COVIT-19.
É preciso lembrar que a higiene, em tempos de redução de recursos econômicos aqui no Brasil, fica em último lugar. O principal, para todos, é a retomada da atividade econômica.

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