Consultor Jurídico

Comentários de leitores

5 comentários

Opinião, sem vaidade.

José Leandro Camapum Pinto (Outros)

"Dados empíricos" não é fundamento jurídico.
"Ponderação à brasileira" não serve como caminho hermenêutico.
Jurista não pode ser como aparelhos de celular hoje: explanam sobre política - tocam música; discorrem sobre economia - "play" filmes; têm postura de historiador, sociólogo e cientista político - têm acesso à internet; porém, "funcionam" mal no básico: costumam escolher, em vez de decidir - ligações mal feitas.
"O que é Justiça?" (pergunta de capa de um livro raso de um professor norte-americano), "mas que não é Direito", completa-se.
Lição 1 da CHD: Princípios obrigam, em vez de serem "álibis" para a discricionariedade do intérprete.
A propósito, meus agradecimentos aos ensinamentos do Professor Lênio Streck.

Boa leitura

José Leandro Camapum Pinto (Outros)

Boa leitura:

https://estadodaarte.estadao.com.br/hermeneutica-juridica-streck/?fbclid=IwAR0hPS4LB2XyzqbGHFxnr6wVCXfps4SfIlfYYFdYZSE9xebbr1c6HX0GXwk
/>Complexo.

Erro grosseiro

Eloisa Nascimento (Advogado Autônomo - Civil)

MP é salvo conduto, o túnel que o presidente quer cavar para que ele e a troupe de donquixotescos saissem pela lateral quando vier ao conhecimento público todo o estrago causado pelo erro grosseiro que toda polarização política traz.
O STF colocou tudo em seu lugar. Do contrário, seria um navegar nas águas turvas da improbidade e da responsabilidade penal.

Agente público comete ...

Arlete Pacheco (Advogado Autônomo - Trabalhista)

Diante desse julgamento, proferido pelo mais alto tribunal do país, está tipificado e demonstrado que o prefeito do município de São Paulo, senhor BRUNO COVAS , cometeu ERRO GROSSEIRO , pois sem qualquer fundamento científico ou técnico, que justificasse a temeridade de sua decisão ao impor um rodízio inócuo de veículos par/impar. Com essa leviandade obrigou os menos favorecidos economicamente, portanto mais vulneráveis, a se aglomerarem nas plataformas de trens, metrô e ônibus, bem como nos respectivos vagões, verdadeiros caldos de cultura para a propagação do vírus, obrigando-os a se exporem para defender seus empregos e rendas, a fim de se sustentarem, bem como seus dependentes. Ou será que esse alcaide é tão ingênuo assim a ponto de achar que todos têm as mesmas condições materiais que ele, com boa moradia, boas roupas, segurança, geladeira bem abastecida, delivery, transporte individual e outras benesses que o CIDADÃO CONTRIBUINTE possivelmente jamais tenha. Portanto, aguarda-se que o Ministério Público, na qualidade de Fiscal da Lei e Titular da Ação Penal, tome as medidas necessárias para o seu enquadramento legal, e aproveite o ensejo para fazer o mesmo com o governador JOÃO DÓRIA, cujas ações não demonstraram qualquer preocupação com ciência ou técnica, ao permitir aglomerações significativas antes, durante e depois dos dias de carnaval, talvez porque o interesse econômico, ou a preocupação eleitoral, falaram mais alto, o que parece continuar acontecendo!!!

Cadê o Estudo para fechar salões?

Advi (Bacharel - Tributária)

Pelo que foi decidido neste julgado, comete erro grosseiro o Governador que manda fechar salões de beleza e barbearias que estavam atendendo a 1 cliente por vez com material descartável, SEM QUE HAJA UM ESTUDO CIENTÍFICO QUE DEMONSTRE UM MAIOR RISCO DE INFECÇÃO.

Cadê o estudo que demonstra que há maior risco de contágio em barbearias do que em hipermercados?

Quero ver, então, por essa lógica, os Governadores que mandaram fechar os salões, sem estudo científico, responderem por seus atos, por terem cometido Erro Grosseiro.

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