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Vacina contra o cinismo

A imagem e as palavras de Balaguer Callejón contra o lugar comum

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Continua parte 1

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Somos nós aqueles que deveriam ter ido massivamente à Casa Branca para expressar nossa indignação a Trump, aqueles que aceitaram uma eleição fraudada baseada em propaganda subliminar e antidemocrática em relação ao voto popular, aqueles que não foram dizer verdades a Bolsonaro, ou que não disseram ao “jovenzinho ingênuo e boa praça” que aparenta ser Zuckerberg o que realmente se pensava dele, por mais que o fizesse, por todos, a Câmara dos Comuns em seu famoso relatório sobre "Desinformação e fake news", no qual afirma que "companies like Facebook should not be allowed to behave like ‘digital gangsters’ in the online world, considering themselves to be ahead of and beyond the law".

A responsabilidade da crise sanitária deve ser diferenciada, portanto, de sua origem, do vírus transmitido aos seres humanos a partir dos animais. As teorias conspiratórias buscam justamente diluir esta responsabilidade e concentrá-la na origem do vírus para atribuí-la a outros (os chineses aos americanos, os americanos aos chineses). Evita-se, assim, o debate sobre a autêntica responsabilidade que nos corresponde e que tem a ver com a debilidade do Estado e do público.

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Com a ausência de coordenação internacional para evitar a propagação de epidemias, com os recortes sociais derivados da última crise financeira, com o crescimento da desigualdade e da pobreza ou com a involução democrática produzida pela interferência de agentes globais nos processos eleitorais internos, de eu tivemos notícia a partir do referendo do Brexit.

Venha de onde tenha vindo o vírus, a crise sanitária por ele provocada não teria incidido como está fazendo se não houvesse outras crises anteriores, que debilitaram ao extremo os Estados, que limitaram as capacidades de organização internacional em muitos âmbitos — como o meio ambiente — ao promover dirigentes irresponsáveis como Trump ou Bolsonaro, que bloquearam a política nos países democráticos, deixando-os incapacitados ante os grandes agentes globais e frente a Estados não democráticos, como a China.

Do impacto da crise sanitária, é responsável a promiscuidade de um capitalismo que flerta permanentemente com regimes autocráticos; o autismo de um capitalismo que se dedica à acumulação de capital como um fim em si mesmo e não como um meio de transformação social, que era uma de suas virtudes essenciais; a cegueira de um capitalismo que renunciou a suas raízes democráticas para se entregar exclusivamente ao benefício econômico; a prepotência de um capitalismo que quebrou grandes pactos sociais do século XX para marcar unilateralmente a agenda de um mundo insustentável; a voracidade de um capitalismo que foi enchendo de avareza e esvaziando de significado um sistema de valores cada vez mais deteriorado.

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A crise sanitária não só leva em seu interior outras terríveis crises, mas sintetiza as grandes crises produzidas nas duas décadas que avançamos no século XXI. A crise sanitária atende a um número amplo de variáveis e foi incubada nas crises prévias que sofremos nos últimos anos.

A crise de segurança com a qual iniciou o século, a crise financeira que marcou o início da nova década e a crise democrática que se aprofundou a partir de 2016 com o referendo do Brexit e os processos eleitorais que continuaram, particularmente nas eleições presidenciais dos Estados Unidos e do Brasil. Entre estas variáveis, o fator essencial do desastre que estamos vivendo é constituído pelo próprio vírus, com suas características epidemiológicas, que têm a ver, em grande medida, com a deterioração do meio ambiente.

Com efeito, a crise ambiental está na origem da epidemia, devido à mudança climática e à destruição da biodiversidade. A perda de biodiversidade provocou o desaparecimento de espécies animais que anteriormente serviam de escudo para a espécie humana, evitando ou dificultando a transmissão destas infecções virais. O pluralismo é para a sociedade o que a biodiversidade é para a natureza. Enquanto o vírus, como fenômeno epidemiológico, tem a ver com a perda de biodiversidade, a crise sanitária, como resposta social ao vírus, está condicionada pela configuração da política e do poder estatal nos últimos anos, na qual é perceptível a progressiva erosão do pluralismo.

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A crise do século XXI debilitou de maneira extraordinária o pluralismo, rompendo os grandes pactos que nas democracias haviam possibilitado o Estado social e a ordenação política da economia, no contexto da Constituição econômica. É bastante evidente o reflexo da crise financeira recente e das políticas de austeridade no desgaste da saúde público e sua incidência negativa sobre o controle da epidemia. Porém, tem também grande relevância a incidência da crise econômica sobre o desgaste da política, ensejando uma exteriorização do poder estatal, submetido agora às condições econômicas ditadas de fora.

Um desgaste agravado posteriormente pela crise democrática provocada pela interferência de Facebook (direta ou indireta) e outros atores globais em processos eleitorais, que conduziu a uma internalização do poder dos grandes agentes globais na estrutura estatal. O que há de extraordinário nesta crise sanitária é que opera sobre um contexto de crises prévias cujo objetivo último era o bloqueio da política, em favor dos interesses econômicos de grandes agentes globais (especuladores financeiros e companhias tecnológicas). Em alguns países poderia inclusive se falar de certa destruição da política, muito perceptível nos Estados Unidos ou no Brasil, onde esses interesses econômicos lograram colocar na Presidência personagens atípicos com a ideia de que o poder político não será um obstáculo para o desenvolvimento dos negócios.

À diferença dos grandes agentes econômicos que apoiaram os fascismos na Europa no século XX para orientar a ação do Estado em favor dos seus interesses, aos atuais basta paralisar a ação do Estado. Não desejam controlar o Estado e a política, porque se movem no espaço mais amplo da globalização, para além das fronteiras estatais.

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Este é o motivo pelo qual esses agentes globais tentam entorpecer a ação política, para que o Estado não interfira em suas atividades (que não o façam, por exemplo, os reguladores de competitividade, para poder continuar construindo monopólios) e tudo mais que pediram à Administração Trump para defender seus interesses frente à União Europeia ou frente à China.

O resultado inesperado de obstruir a política e situar à frente de um país uma personagem como Trump é que os Estados Unidos estão sendo incapazes não somente de liderar uma resposta mundial à crise, mas, inclusive, de enfrentá-la devidamente para proteger seus cidadãos.

Uma consequência natural é também o deslocamento progressivo dos Estados Unidos para uma posição secundária como potência global diante da ascensão chinesa. A explicação é simples, na China o Estado não se debilitou, mas transformou-se num agente global, gerando uma simbiose com suas próprias companhias globais e adotando suas estratégias frente à globalização.

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Para enfrentar o crescente peso da China no mundo, as grandes companhias norte-americanas que apoiaram Trump teriam que ter escolhido outro caminho: reforçar a política e a democracia interna nos Estados Unidos, favorecendo igualmente processos democráticos de coordenação internacional.

Possivelmente, seus lucros não teriam se incrementado tanto e sua capacidade de influência política não teria se debilitado. Porém, a crise sanitária não teria o impacto que está manifestando agora nos Estados Unidos caso tivesse se desenvolvido num contexto plenamente democrático com governantes sérios que fizessem política ao invés de incorrer no ridículo, envergonhando seus cidadãos. A tentação de situa à frente das altas magistraturas do Estado personagens como Trump para fazer do público uma terra de ninguém, na qual os mais fortes se impõem sobre os demais, não trouxe mais que desolação e dor. É certo que esta crise sanitária e suas indesejadas consequências não eram sequer cogitadas há três meses.

No início de fevereiro terminei um artigo sobre a época de Weimar, destinado a se publicar no Brasil. Neste trabalho indicava que podíamos ficar relativamente tranquilos, apesar de Trump e Bolsonaro, porque as condições históricas de Weimar não eram equivalentes às atuais, de maneira que não havia risco de terminar com milhões de mortes em guerras fratricidas.

Do meu ponto de vista havia três tipos de anticorpos desenvolvidos desde a segunda metade do século XX e que poderiam evitar uma catástrofe como aquela de cem anos atrás. Por um lado, o desenvolvimento do constitucionalismo e, em particular, a proteção jurisdicional da Constituição, que impõe um freio a tendências retrógradas extremas (de fato, tanto no caso de Trump como no de Bolsonaro foram os mais efetivos até agora).

Em segundo lugar, no caso da Europa, a integração europeia, que impõe também um limite para os Estados membros frente a estas tendências (embora não esteja funcionando como deveria em relação à Polônia e Hungria). O terceiro anticorpo, o mais importante, por peculiar que possa parecer, é gerado pela própria debilidade do Estado no contexto da globalização. Enquanto na época de Weimar os Estados nacionais tinha um grande poder, o que explica as tensões tão intensas em torno da conquista do Estado, na atualidade sua debilidade encontra-se muito acentuada, dificultando sua capacidade de manobra para produzir danos extremos à humanidade, como sucedeu há cem anos.

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Por este motivo, as novas políticas nacionais populistas de alguns dirigentes como Trump ou Bolsonaro, fazem parte mais do terreno da retórica do que da realidade de um poder político em plenitude. Uma retórica agressiva dirigida contra os setores mais vulneráveis, que têm consequências nefastas, porém não equivalentes àquelas dos fascismos do século XX.

A crise sanitária confirmou justamente, contrariamente ao que pudesse parecer, a extrema debilidade do Estado. Uma debilidade acentuada justamente naqueles Estados governados por líderes nacionais populistas.

De fato, as tragédias que estamos vivendo não se baseiam na ação do Estado, como teria ocorrido se os Estados governados por estes sujeitos e outros similares tivessem entrado em guerra, igual ao que aconteceu no final do período de Weimar. Pelo contrário, a situação dramática atual tem a ver justamente com a inação do Estado, com a paralisação da política provocada pela falta de liderança dos irresponsáveis que ocupam o poder do Estado nestes países.

Os setores sociais que buscaram conscientemente essa inação do Estado, ao promover estes políticos, agora se encontram com um resultado inesperado. Nesta crise, a ação do Estado era extremamente necessária para combater a propagação da epidemia, de maneira que sua aposta pela debilitação do Estado e o bloqueio da política teve resultado terrível.

É certo que o alcance do desastre não será do nosso conhecimento até dentro de algum tempo, quando pudermos ter dados fiáveis. Os que agora temos não o são. Quando escrevo estas linhas alguns países com mais de duzentos milhões de habitantes realizaram algo em torno de 300 mil testes.

Alguns países incluem somente os mortos especificamente por coronavírus nas cifras de letalidade, enquanto outros incluem todos os que foram diagnosticados como positivos e faleceram. Alguns países incorporam unicamente os falecidos em hospitais, outros a todos os falecidos que haviam testado positivo nos exames. Nestas condições, a única coisa que podemos fazer é fazer projeções de acordo com os dados disponíveis.

Tais projeções nos indicam um futuro muito difícil para os Estados Unidos ou para o Brasil em razão dos antecedentes e das erráticas políticas de Trump e Bolsonaro em relação às medidas restritivas de distanciamento, isolamento e quarentena. Em todo caso, contrariamente ao que alguns destacam, nem testemunharemos uma “desglobalização”, nem a crise implica um retorno do poder do Estado em toda plenitude, nem as tendências negativas de anulação da política que vivenciamos no século XXI desaparecerão com a “nova normalidade”.

Pelo contrário, as tendências anteriores à crise sanitária, e desenvolvidas através das crises financeira e democrática dos últimos anos, reforçar-se-ão e certamente consolidar-se-ão. Certo é que, frente à incapacidade das instâncias internacionais (como a OMS, por exemplo), os Estados não são aqueles que estão afrontando a crise.

Poderia se ver aí um reforço do poder do Estado. Porém, os Estados não competem com as instâncias internacionais que dependem totalmente da coordenação entre eles, mas com os grandes agentes globais (especuladores financeiros, companhias tecnológicas) que não estão sendo controlados através da coordenação internacional e que serão, junto com a China, os grandes vencedores desta crise, como o foram das crises anteriores do século XXI.

A debilidade das instâncias internacionais (como a OMS) é, assim, um reflexo da própria debilidade dos Estados, que são aqueles que podem decidir sobre a natureza e alcance das competências dessas instâncias. Se à OMS fossem dados meios para uma intervenção efetiva na crise sanitária, com resoluções vinculantes para os Estados, que os obrigassem a manter reservas estratégicas de produtos sanitários ou a seguir protocolos efetivos, a epidemia não teria se propagado como o fez.

Caso se estabelecessem condições homologáveis em todos os Estados para afrontar estas situações, indicando o número de testes que devem ser feitos, as medidas de proteção necessárias, os dados que devem ser proporcionados sobre o alcance da epidemia, etc., talvez não tivesse sido necessário fechar fronteiras entre os países, nem limitar tanto a atividade econômica.

A questão é: a crise sanitária terminará por debilitar também os anticorpos que serviam de freio a retrocessos antidemocráticos? Tais anticorpos, que haviam se desenvolvido desde a segunda metade do século XX, impediam retrocessos políticos profundos que pudessem originar sistemas totalitários e tragédias como aquelas produzidas no século XX.

Em alguma medida, embora débil, serviram também para mitigar as crises anteriores do século XXI, a de segurança, a financeira e a democrática. A grande incógnita que teremos que resolver nos próximos anos, é se poderemos manter e reforçar esses anticorpos num contexto global no qual os grandes vencedores dessas crises possam impor de novo suas condições para ajudar a superar a crise sanitária, como o fizeram nas crises anteriores.

Por enquanto, a proteção jurisdicional da Constituição encontra-se muito condicionada nessas situações de emergência pela necessidade de preservar a vida e a saúde das pessoas. A integração europeia, por seu turno, possivelmente não sobreviverá a esta crise (e o afirma com pesar um federalista europeu) se levarmos em conta o crescimento dos egoísmos nacionais e da falta de solidariedade com os países mais afetados.

No que se refere ao terceiro anticorpo, aquele gerado pela própria debilidade dos Estados, manter-se-á previsivelmente porque os Estados voltarão a ocupar um segundo plano (exceto pela China) no contexto da globalização, uma vez controlada a epidemia.

Por outro lado, os grandes agentes globais que contribuíram para a crise sanitária, com seu desprezo pelo meio ambiente, seu receio frente às organizações internacionais e a ascensão de personagens como Trump ou Bolsonaro em Estados democráticos, não perderão nada nesta crise. Pelo contrário, estão numa posição cada vez mais forte frente aos Estados, tanto do ponto de vista financeiro quanto do tecnológico, incrementando seu negócio e propiciando um mundo digital cada vez menos respeitoso com os direitos e as liberdades das pessoas.

Para afrontar todos esses problemas é necessário conhecer sua verdadeira dimensão. O que não é fácil. Nestes tempos de instabilidade, mais que em nenhum outro, são construídas narrativas que tentam disfarçar a realidade e orientar a sociedade no sentido de determinadas opções que são sugeridas como inafastáveis para sair da crise.

Já aconteceu com a crise financeira, está acontecendo com a sanitária e tornará a acontecer com a nova crise econômica que sobrevirá. Por isso, também nestes momentos, é quando a capacidade de reflexão e de questionamento dessas narrativas demonstra-se mais necessária.

Cabe conhecer os fatos e os dados, porém também cabe ir além dos fatos e dos dados para interpretar seu autêntico significado, de acordo com os princípios e valores constitucionais que consagramos como sociedade.

Por outro lado, nestes cartoons não só se sugerem alguns problemas vinculados à crise sanitária, mas também se destacam aspectos positivos. A dedicação das pessoas que lutaram na primeira linha para conter o vírus, arriscando suas próprias saúdes e até suas vidas, particularmente as pessoas que trabalham no setor de saúde.

Em todos os países, há mostras de solidariedade que nos emocionam no dia a dia e vemos como, embora não seja previsível que se invente uma vacina contra o cinismo e a maldade, a sociedade ainda tem muitos anticorpos para continuar se defendendo.

A presença dos meios de comunicação no espaço público foi reforçada frente às redes sociais, precisamente por que começa a se compreender a importância que a verdade tem para a sociedade. A natureza conseguiu um descanso nesta crise e por isso o livro termina com a mensagem de esperança de uma primavera, a mais triste e ao mesmo tempo a mais bela, que nos espera do outro lado da porta.

Cada novo dia representa nova oportunidade para reconstruir a “normalidade”. Porém não adiantemos acontecimentos, já que a isto retornaremos brevemente com novos cartoons. Cada cartoon é uma metáfora e, por isso, é plenamente aplicável a frase de Lichtenberg: a metáfora é muito mais inteligente que seu autor (Die Metapher ist weit klüger als ihre Verfasser).

Afigura-se inevitável, porque, como afirmei no início deste epílogo, eu ofereço no desenho e no texto uma interpretação ou, em todo caso, um leque possível de interpretações, não necessariamente as mais corretas. As pessoas que vierem a ler os cartoons talvez os desdobrem com os seus.

Não pretendo torná-los mais inteligentes, como diz Andrés em seu prólogo, em vez disso, o que me agradaria é que uma grande parte das personagens e dos sujeitos que aparecem nos cartoons chegassem a ser mais inteligentes, porém, duvido muito que os leiam.

Minha única intenção é contribuir para aliviar esta quarentena que estamos passando em todo o mundo e provocar, ao mesmo tempo, sorrisos e pensamentos.

Clique aqui para ver a íntegra do trabalho




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Francisco Balaguer Callejón é professor catedrático de Direito Constitucional da Universidade de Granada, na Espanha.

Revista Consultor Jurídico, 20 de maio de 2020, 21h41

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