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Medidas de isolamento

TJ-SP antecipa feriados na capital paulista para 20, 21 e 22 de maio

TJ-SP aderiu a proposta da prefeitura de São Paulo e antecipará feriados municipais
Antonio Carreta/TJ-SP

O presidente do Tribunal de Justiça de São Paulo, Geraldo Francisco Pinheiro Franco, assinou nesta segunda-feira (18/5) provimento que antecipa feriados na Comarca da capital paulista.

A decisão vai ao encontro dos esforços propostos pela Prefeitura de São Paulo, que aprovou na Câmara dos Vereadores antecipação de feriados municipais com intuito de aumentar os índices de isolamento na cidade.

No documento, o presidente do TJ-SP determina que o feriado de Corpus Christi será antecipado do dia 11 de junho para 20 de maio, nesta quarta-feira, junto com o feriado municipal da Consciência Negra, de 20 de novembro para este 21 de maio. O dia 22, nesta sexta-feira, será considerado ponto facultativo.

O documento ainda estipula que as horas não trabalhadas no dia 22 deverão ser repostas após o respectivo feriado e até o último dia útil do segundo mês subsequente, facultando-se ao servidor o uso de horas de compensação, cujo controle ficará a cargo dos dirigentes.

Clique aqui para ler o provimento na íntegra

Revista Consultor Jurídico, 18 de maio de 2020, 21h02

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