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Saída de emergência

Para especialistas, federalismo mostra que descentralização é melhor caminho na crise

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Comentários de leitores

6 comentários

Federalismo cooperativo

DeonísioKoch (Advogado Autônomo - Tributária)

O texto valorizou a descentralização na administração pública, valorizando o conhecimento das necessidades regionais e locais, pelos Estados e Municípios, respectivamente, o que é uma aspiração antiga e preconizada pela Constituição Federal. Deve-se lembrar que para isso seja possível, é preciso também descentralizar a arrecadação tributária, evitando a centralização dos tributos para a União, deixando os Estados e Municípios num condição de dependência financeira. Deve-se cogitar este ponto na futura reforma tributária.

Sensato....

Eliel Karkles (Advogado Autônomo - Civil)

Exatamente isso... Endosso, mas quando se fala em reforma tributária, ninguém quer mudar nada, com medo de perder qualquer coisa. Ah, esta descentralização tributária, não "serve", já que os estados mais "podres" querem viver de forma nababesca, com o dinheiros dos mais ricos, e para isso esbanjam dinheiro e nenhum preocupação. Ou seja, para concluir, só se pensa em descentralização quando interessa. Duvido e faço pouco caso os 15 estados mais pobres DO Brasil abrirem mão do FPE (Fundo de Participação dos Estados), para SP, MG, RJ, PR, SC e RS, não faria diferença nenhuma, até seria melhor se não repasse para a união. Por isso DU-VI-DO!!!

Ponto de vista

vicentearon (Advogado Sócio de Escritório - Civil)

Concordo no que tange às questões meramente administrativas, executivas (no aspecto orçamentário, de saúde pública, de segurança pública, educação, etc);
Entretanto, cumpre ressaltar que, embora haja manifestação do STF no sentido de reconhecer competência concorrentes entre os três entes políticos, ainda filio-me à ideia de que qualquer restrição a Direito Fundamental deve ter origem no poder constituinte derivado, jamais em decretos e atos de governadores e de prefeitos.
Vejam: não sou contra algumas medidas urgentes, porque a União tem sido omissa nas suas atribuições, apenas relembro o quão perigoso pode ser restringir direitos em nome de uma suposta segurança nacional...

Excelente Evento

Prof. Me. Ricardo Russo (Professor Universitário - Trabalhista)

Parabéns ao Conjur pelo excelente evento e seu altíssimo nível.

Que essa descentrlização perdure

O JUSTO (Procurador do Estado)

Parabéns ao site Conjur e os palestrantes pelo excelente debate. A torcida é para que a segurança jurídica no tema federalismo cooperativo prevaleça. E que o STF mantenha essa maior autonomia para legislar concorrentemente em sua jurisprudência, também fora dos momentos de crise.
Sendo mais claro: que a predominância dos interesses seja o norte da análise inconstitucionalidade das leis e que a Federação retome a sua essência também no quesito produção legislativa.

Que essa descentrlização perdure

O JUSTO (Procurador do Estado)

Parabéns ao site Conjur e aos palestrantes pelo excelente debate. A torcida é para que a segurança jurídica no tema federalismo cooperativo prevaleça. E que o STF mantenha essa maior autonomia para legislar concorrentemente em sua jurisprudência, também fora dos momentos de crise.
Sendo mais claro: que a predominância dos interesses seja o norte da análise inconstitucionalidade das leis e que a Federação retome a sua essência também no quesito produção legislativa.

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Comentários encerrados em 26/05/2020.
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