Consultor Jurídico

Queda nas denúncias

Campanha "não se cale" trata da necessidade de denunciar violência contra criança

O número de processos sobre a violência contra crianças e adolescentes no Estado de São Paulo caiu 40% no mês de abril em comparação com o ano anterior. Esse dado pode mascarar o real quadro de agressões e abusos durante o período do isolamento social, uma vez que cerca de 75% dos casos registrados são cometidos por familiares e pessoas próximas, segundo a juíza Ana Carolina Belmudes, responsável pelo Sanctvs (setor de atendimento de crimes de violência contra crianças e adolescentes), do Fórum da Barra Funda, na capital paulista.

Divulgação/TJ-SPCampanha trata da necessidade de denunciar violência contra criança

Segundo dados do Tribunal de Justiça de São Paulo, 380 processos foram distribuídos em abril de 2019, contra 235 no mesmo período deste ano. Ao contrário de sinalizar um fato positivo, a queda indica que o período de quarentena gerou um quadro de subnotificação dos casos, ou seja, eles com certeza permanecem ocorrendo, mas muitos não estão sendo denunciados.

Para romper o ciclo de violência, sobretudo nesse momento, a juíza Ana Carolina Belmudes considera fundamental que pais, amigos, parentes e vizinhos fiquem mais atentos e denunciem os casos, mesmo que seja uma suspeita. "Ainda que não haja comprovação do fato, é muito importante denunciar. As denúncias são anônimas e, assim que são feitas, uma investigação é aberta justamente para que profissionais competentes e qualificados apurem os fatos", disse.

Outro ponto que pode dificultar as denúncias no período de quarentena é o fechamento das escolas, porque muitos casos chegam ao conhecimento das autoridades pela percepção de professores e diretores. São esses profissionais que acabam identificando mudanças de comportamento das crianças e dos adolescentes que podem estar relacionadas a abusos sexuais. Com a suspensão das aulas presenciais, essa percepção e até a denúncia do caso ficaram inviabilizadas.

Diante desse cenário, o TJ-SP lançou a campanha “Não se cale! Violência contra a criança é covardia, é crime! Denuncie!” em seu site e redes sociais para alertar sobre os crimes, incentivar a denúncia e orientar como ela pode ser realizada. O “Palhaços Sem Juízo”, grupo de atores que atua nas “salas especiais” em fóruns de São Paulo, junto a crianças e adolescentes que sofrem abusos, integra a campanha produzindo vídeos para conscientização e reflexão.

Como e onde denunciar
As denúncias podem ser feitas nos conselhos tutelares de cada região ou pelo Disque 100, para violações de direitos humanos, e também pelo 180, no caso de abusos sexuais. Os serviços funcionam 24 horas por dia e o denunciante não precisa se identificar. Outra possibilidade é a de recorrer a uma delegacia ou até mesmo chamar a Polícia Militar pelo 190 em caso de emergência.




Topo da página

Revista Consultor Jurídico, 18 de maio de 2020, 14h20

Comentários de leitores

0 comentários

Comentários encerrados em 26/05/2020.
A seção de comentários de cada texto é encerrada 7 dias após a data da sua publicação.