Agenda de webinários: acompanhe debates jurídicos durante a quarentena

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Veja aqui os seminários jurídicos virtuais e gratuitos mais interessantes na rede. Os eventos são transmitidos ao vivo, mas podem ser vistos a qualquer tempo, usando o mesmo link.

Destaques desta segunda (18/5):

9h30 — O Direito do Trabalho e a MP 927 — O juiz do trabalho e presidente da Associação Brasileira de  Magistrados do Trabalho (ABMT), Otávio Calvet, recebe o deputado Celso Maldaner (MDB-SC), relator da Medida Provisória (MP) 927, para uma conversa sobre o andamento e alterações na Medida, que visa a minimizar os impactos da epidemia causada pela Covid-19 e alterar a legislação trabalhista. Clique aqui para acompanhar. 

9h30 —  Direito financeiro em situação de crise —  Ana Paula Lima Vieira Bittencourt (Subprocuradora-Geral da Fazenda Nacional), Heleno Torres (Professor Titular do Departamento de Direito Econômico, Financeiro e Tributário da USP), Marcus Abraham (Desembargador Federal do Tribunal Regional Federal da 2ª Região), Micaela Dominguez Dutra (Doutora em Direito Tributário pela UERJ) e Walter Baere Filho (Procurador Federal, atualmente Secretário-Executivo Adjunto do Ministério do Planejamento, Desenvolvimento e Gestão, Presidente do Conselho de Administração do BNDES) participam do evento. Clique aqui para acompanhar.

10h — The Constitution of Non-Monetary Surplus Values — Evento promovido pelo IDP terá palestra de Gunther Teubner (jurista, professor de Direito Civil, sociologia e Filosofia do Direito na Universidade Goeth) e moderação do ministro Gilmar Mendes, do Supremo Tribunal Federal. Clique aqui para se increver.

10h — A crise e os contratos e obrigações no Direito Privado e a pandemia da Covid-19: As soluções dos Direitos Brasileiro e Português em comparação — Seminário promovido pela AASP com participação de Catarina Pires, Judith Martins-Costa, Paula Forgioni, Otavio Luiz Rodrigues Jr. e moderação de Marcelo Adamek. Clique aqui para se inscrever. 

11h — Jurisdição tributária em tempos de pandemia — Tema será debatido pelo ministro Mauro Campbell Marques, do STJ, e o desembargador Theophillo Miguel, do Tribunal Regional Federal da 2ª Região. A mediação será de Carlos Fernando Mathias, vice-presidente do Instituto de Pesquisa e Estudos Jurídicos Avançados. Clique aqui para acompanhar. 

15h — Saída de emergência — Federalismo cooperativo no combate à calamidade — Evento promovido pela TV ConJur terá a participação do ministro Alexandre de Moraes (STF), Claudia Queda (professora da Instituição Toledo de Ensino), Gianpaolo Smanio (professor do Mackenzie) e Ricardo Campos (docente assistente na Universidade de Frankfurt). A mediação fica a cargo do professor da USP e conselheiro do CNMP Otavio Luiz Rodrigues Jr. Clique aqui para acompanhar.

15h — Histórias da Lava Jato – com Antonio Claudio Mariz de Oliveira — Seminário com a participação de Antonio Claudio Mariz de Oliveira, sócio-fundador da Advocacia  Mariz de Oliveira e Walfrido Warde, presidente do IREE e Sócio do Warde Advogados. Clique aqui para se inscrever. 

16h — Teleperícias em ações judiciais previdenciárias — A presidente da Comissão de Seguridade Social do Instituto dos Advogados Brasileiros (IAB), Suzani Andrade Ferraro, debate o tema com a conselheira da OAB-SC, Gisele Kravchychyn. Clique aqui para acompanhar. 

18h30 — O STF e o governo na pandemia — Seminário promovido pelo Insper terá participação de Cláudio Couto e Marjorie Marona, analistas políticos que acompanham os movimentos do STF, para discutirem a atuação do tribunal nesse contexto, com foco na interação da pauta judicial com as políticas públicas e a situação do Poder Executivo na conjuntura da pandemia. A mediação será do professor e pesquisador  Diego Werneck Arguelhes. Clique aqui para se inscrever. 

Programe-se:

19/5

10h — A crise e os contratos e obrigações no Direito Privado e a pandemia da Covid-19: As soluções dos Direitos Brasileiro e Português em comparação — Seminário promovido pela AASP com participação de Diogo Costa Gonçalves, Francisco Satiro, Ivo Waisberg, Luis Felipe Spinelli e Marcelo Adamek. Clique aqui para se inscrever.

11h — Crimes tributários em tempos de calamidade e crise econômica — Seminário promovido pela TV Conjur terá a participação de Marcelo Costenaro Cavali (Juiz Federal), Pierpaolo Bottini (Advogado e professor da USP) e Heleno Torres (Advogado e professor da USP). A mediação fica a cargo de Maria Thereza de Assis Moura (Ministra STJ). Clique aqui para acompanhar.

11h — Sistemas penais econômicos — O Instituto de Direito Público (IDP) promove debate sobre a responsabilidade penal das pessoas jurídicas, a partir das 11h. Participam o catedrático de direito penal da Universidad Autónoma de Madrid Bernardo Feijoo Sanchez; o professor de Direito Penal do IDP André Luís Callegari; e o advogado e professor de Direito Penal do IDP Marcelo Turbay. Clique aqui para se inscrever.

17h — STF e a proteção de dados — O Lee, Brock, Camargo Advogados debate a visão do Supremo Tribunal Federal sobre a proteção de dados, em debate com participação de Amanda Juni, Fabio Rivelli, Leonardo Albuquerque Melo e Thiago Reyes Sniesko. A partir das 17h. Clique aqui para se inscrever.

20/5

18h — Impactos da Covid-19 nas relações de estágio e aprendizagem — O juiz do Trabalho Anderson Rico Moraes Nery, do Tribunal Regional do Trabalho da Bahia (TRT5-BA),  e a procuradora Andréa de Sá Roriz Tannus Freitas, do Ministério Público do Trabalho na Bahia (MPT-BA), participam do evento. Clique aqui para acompanhar. 

19h — Segurança na crise – Desafios trabalhistas após 2 meses de Covid-19 — Evento promovido pela TV ConJur terá participação de Alexandre Agra Belmonte (Ministro do TST), Octavio Calvet (Juiz do Trabalho e presidente da ABMT), Pedro Capanema (Sócio do Capanema Belmonte Advogados e consultor da Firjan) e Priscila Fichtner (Sócia do Chalfin, Goldberg, Vainboim Advogados). A mediação fica a cargo de Mirela Saár (Sócia do Chalfin, Goldberg, Vainboim Advogados). Clique aqui para acompanhar.

21/5

11h — A pandemia e o pagamento de precatórios — Participam do evento, promovido pelo escritório Innocenti Advogados, Miguel Ângelo Alvarenga Lopes (juiz federal), Gilberto Perre (secretário-executivo da Frente Nacional de Prefeitos) e Marco Antonio Innocenti (presidente da Comissão de Precatórios do Instituto dos Advogados de São Paulo). A mediação ficará a cargo do juiz Lizando Garcia Gomes Filho (TJ-DF). Clique aqui para acompanhar. 

22/5

17h — Diálogos: A visão jurídica e econômica sobre o presente e o futuro das Instituições Brasil — O ministro aposentado do STF Ayres Britto debate o tema com o ex-ministro da Fazenda Maílson da Nóbrega. Clique aqui para se inscrever.