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Aglomeração nos ônibus

Defensoria de SP solicita informações sobre impacto do rodízio nos transportes

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A Defensoria Pública de São Paulo enviou nesta quarta-feira (13/5) ofícios a órgãos municipais da capital para saber quais os impactos do novo rodízio no transporte público. 

Defensoria busca saber impactos do novo rodízio na circulação de passageiros
Reprodução

Os documentos foram elaborados pelos Núcleos Especializados de Defesa do Consumidor e de Habitação e Urbanismo.

A preocupação principal da Defensoria diz respeito ao aparente aumento de passageiros nos ônibus de São Paulo desde que o rodízio foi implementado. 

"A Defensoria apoia as medidas de isolamento social, que são necessárias para salvar vidas e preservar ao máximo o sistema de saúde durante a pandemia. Mas buscamos esclarecimentos sobre os dados que fundamentam as medidas adotadas, para garantir que a população carente não sofra ainda mais com os efeitos da desigualdade", afirma a defensora Estela Waksberg Guerrini e os defensores Luiz Fernando Baby e Allan Ramalho. 

Ainda de acordo com eles, "a frota de transporte público deve estar adequada para evitar aglomerações, protegendo passageiros e trabalhadores do sistema". 

Entre outras informações, a Defensoria solicitou dados à SPTrans e à Secretaria Municipal de Transportes a respeito da bilhetagem, ocupação e se variação durante o horário de pico foram planejadas. 

Além disso, indagou se há planejamento para o uso total de veículos, de forma a garantir uma distância mínima de passageiros, levando em conta que a frota de ônibus está operando com apenas 65,5% do total.

"As medidas relacionadas ao transporte público devem estar coordenadas com outras ações do poder público para evitar o deslocamento de pessoas e aumentar o patamar de isolamento social, inclusive com apoio a grupos e parcelas vulneráveis da população. A Defensoria tem acompanhado e monitorado essas e outras iniciativas, mantendo o diálogo permanente com os demais órgãos públicos", afirmam os defensores.

Rodízio
O novo rodízio passou a valer nesta segunda-feira (11/5). Com a mudança, podem circular em dias ímpares, veículos com placas final ímpar. O mesmo vale para os dias pares.

"O rodízio será ainda mais restritivo porque questões extremas exigem medidas extremas. Não dá pra gente não adotá-lo quando a ocupação dos leitos de UTI passam de 80%", afirmou o prefeito Bruno Covas ao justificar a alteração.

A medida, apelidada de "regime emergencial de restrição de circulação de veículos", instituída pelo Decreto Municipal 59.4031, já é alvo de várias ações judiciais.




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Revista Consultor Jurídico, 14 de maio de 2020, 18h42

Comentários de leitores

3 comentários

Defensoria de SP ...

Arlete Pacheco (Advogado Autônomo - Trabalhista)

Diz o Direito que fatos notórios independem de provas! Basta à Defensoria observar através do noticiário jornalístico a multidão de pessoas se aglomerando nos meios de transportes coletivos para entender que esse rodízio é estapafúrdio e contribui para o espalhamento da epidemia e, consequentemente, para atravancar hospitais, com potencial até de mortes por falta de atendimento! Seria de bom alvitre que o Ministério Público, na qualidade de Fiscal da Lei e Titular da Ação Penal, iniciasse investigações para apurar quais interesses poderiam estar envolvidos na imposição desse rodízio!

O único interesse

O IDEÓLOGO (Cartorário)

É aquele de preservar a vida de todos.

Apenas para fazer propaganda

O IDEÓLOGO (Cartorário)

A Defensoria de São Paulo mais prejudica que auxilia os cidadãos.

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