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Direito Remoto

Agenda de webinários: acompanhe debates jurídicos durante a quarentena

 

ConJur lista os principais debates jurídicos na internet em tempos de Covid-19

Veja aqui os seminários jurídicos virtuais e gratuitos mais interessantes na rede. Os eventos são transmitidos ao vivo, mas podem ser vistos a qualquer tempo, usando o mesmo link.

Destaques desta quinta-feira (14/5):

9h — Danos resultantes da prática de cartel: Uma comparação entre o Brasil e os EUA — O debate contará com a participação do ministro do STJ Ricardo Villas Bôas Cueva, ex-conselheiro do Cade, do superintendente-geral do Cade, Alexandre Cordeiro Macedo, das conselheiras do Cade Lenisa Rodrigues Prado e Paula Azevedo, do professor de Direito Econômico e ex-Conselheiro do Cade Alessandro Octaviani, do ex-procurador do Department of Justice (DOJ) Antitrust Division e Sócio do Kobre & Kim, Benjamin Sirota, e de Walfrido Warde, presidente do IREE e sócio do Warde Advogados. Clique aqui para acompanhar.

09h — Perspectivas de alterações na legislação tributária — Debate com a participação de José Roberto Afonso (economista, sócio das consultorias Finance e 3i, professor do mestrado do IDP, foi um dos autores da Lei de Responsabilidade Fiscal), Luiz Gustavo Bichara (sócio-fundador do Bichara Advogados e procurador tributário do Conselho Federal da OAB) e Murillo Allevato (advogado da área Tributária do Bichara Advogados). Clique aqui para se inscrever.

10h — Justiça e Covid-19 — Palestra do ministro Luiz Fux, do Supremo Tribunal Federal, promovida pela Editora Fórum. Na aula exclusiva, Fux abordará temas relevantes para o judiciário brasileiro neste contexto de pandemia, como os conflitos decorrentes da Covid-19, a função e a força da jurisprudência e o seu papel na análise econômica do Direito, além da relação Covid-19 e jurisprudência constitucional. Clique aqui para se inscrever.

10h — Transformação Digital nos escritórios de advocacia na pandemia — estratégias e tendências — Seminário promovido pela Thomson Reuters terá participação de profissionais dos escritórios Mattos Filho, Pinheiro Neto e TozziniFreire para compartilhar as experiências que estão vivenciando na prática e debater sobre estes desafios, com a mediação de Alexandre Zavaglia (fundador da LegalScore e da Villa - Visual Law Studio). Clique aqui para acompanhar. 

10h — A democratização do processo arbitral — O advogado Riccardo Giuliano Torre, sócio de Wald, Antunes, Vita, Longo e Blattner Advogados participará da live Papo de Comitê, que discutirá a democratização do processo arbitral. O evento é organizado pela seccional de Santa Catarina do Centro de Estudos das Sociedades de Advogados (Cesa). Live contará também com os advogados Fernando Cascaes e Lio Vicente Bocorny debatendo o tema. Clique aqui para acompanhar. 

11h — Covid-19 e a importância de planejar a sucessão de patrimônios familiares — Seminário promovido pelo escritório TozziniFreire. Clique aqui para se inscrever. 

14h — A jornada da LGPD e a Covid-19: o desafio de seguir em frente —  O foco do webinar é trazer esclarecimentos em relação aos últimos acontecimentos e notícias, recomendações e diretrizes, bem como tendências do mercado em relação à LGPD para ajudar as empresas em suas decisões nas circunstâncias atuais. Clique aqui para se inscrever.

14h — Direito nos tempos da Covid-19 — O ministro José Barroso Filho, do Superior Tribunal Militar e a juíza Olga Vishnevsky Fortes do TRT-2 debatem o tema. Clique aqui para acompanhar. Clique aqui para acompanhar. 

14h — Pós-Covid-19 no setor de infraestrutura: quais devem ser as pautas prioritárias? — Seminário com a participação de Fernando MarcatoKarla Bertocco Trindade. A moderação fica com Guilherme Dominguez. Clique aqui para acompanhar. 

15h — Contratos administrativos e Regime Emergencial no Projeto Anastasia — O estado de calamidade pública suspendeu, na prática, uma série de exigências para a contratação de bens e serviços da parte da administração pública. Para adequar as relações, o senador Antonio Anastasia apresentou projeto de lei para definir o regime jurídico emergencial e transitório para regular a matéria. Esse é o tema do debate promovido pela TV Conjur que terá a participação do ministro do STJ Mauro Campbell; o conselheiro do CNMP Luiz Fernando Bandeira; a professora da USP Odete Medauar; e o advogado Walfrido Warde, com a mediação do conselheiro do CNMP e professor da USP Otavio Luiz Rodrigues Jr. Clique aqui para acompanhar. 

16h — Defesa da Constituição e do estado democrático de direito em tempos de Covid-19 —  Sérgio Luiz Pinheiro Sant’Anna (presidente da Comissão de Direito Constitucional do IAB) debate o tema com Vânia Aieta (presidente da Comissão de Direito Constitucional da OAB-RJ). Clique aqui para acompanhar. 

17h — A transação da lei n 13.988/2020 analisada sob a perspectiva do construtivismo lógico semântico — Evento terá a participação de Paulo Conrado (mestre e Doutor em Direito Tributário pela PUC, professor do IBET,  da PUC-Cogeae e da FGV, e juiz federal em São Paulo); Rodrigo Dalla Pria (mestre em Direito Tributário e doutor em Direito Processual Civil pela PUC-SP) e Camila Vergueiro (mestre em Direito Tributário pela PUC-SP; professora do Ibet, da PUC-Cogeae e da FGV). Clique aqui para se inscrever. Para se acessar inscreva-se no site Cuboz e entre no grupo do IBET.

17h — Medidas tributárias emergenciais para enfrentar a crise econômica e fiscal —  Entre os participantes do debate estão Rodrigo Bezerra, diretor da Escola de Governo do Estado de São Paulo (Egesp); José Roberto Lobato, coordenador do Movimento Viva; Ângelo de Angelis, agente fiscal de rendas de São Paulo e assessor da Egesp; Jefferson Valentim, agente fiscal de rendas de São Paulo e instrutor da Egesp, e Rodrigo Frota, agente fiscal de rendas de São Paulo. Clique aqui para acompanhar. 

18h — Espaço corporativo: o que fazer no dia 1 após o fim da quarentena? — Seminário promovido pela escola de negócios Re_Invent Legal, com a participação de Gabriela Marques, vice-presidente do Brasil da associação CoreNet Global, voltada para profissionais de Corporate Real Estate, Facilities, Gerenciamento de Projetos e outros temas associados ao uso e ocupação de espaços corporativos de escritórios. Clique aqui para se inscrever.

18h — O que pode um presidente? — Debate promovido pela OAB-RJ contará com a presença de Luis Guilherme Vieira (Presidente do CDEDD da OAB-RJ), José Eduardo Cardozo (ex-ministro da Justiça e professor da PUC-SP) e Pedro Serrano (Consultor da CDEDD da OAB-RJ e professor de Direito Constitucional da PUC-SP). Clique aqui para acompanhar. 

18h30 — Lançamento do livro "Acordos Administrativos no Brasil: Teoria e Prática — Serão debatidos temas: Acordos em inquéritos civis públicos; Acordos no Direito Concorrência; Acordos nos programas e colaboração e Acordos no Direito Tributário. Haverá sorteio de  um exemplar da obra. Clique aqui para acompanhar.

19h — Gestão dos escritórios em tempos de pandemia — Evento terá a  coordenação do tributarista Valter Lobato, presidente da entidade da Abradt. Participarão os advogados José Eduardo Carneiro Queiroz (sócio do Mattos Filho, Veiga Filho, Marrey Jr. e Quiroga Advogados), Maria Inês (sócia do Junqueira de Carvalho e Murgel Advogados Associados), Rafhael Frattari  (sócio do Vilas Boas Lopes Frattari Advogados), Tiago Conde (sócio do Sacha Calmon - Misabel Derzi Consultores e Advogados) e Tito Amaral de Andrade (sócio do Machado, Meyer, Sendacz e Opice Advogados). Clique aqui para se inscrever. 

21h — Magistratura e Vocação — A live transmitida no Instagram do juiz Wagson Filho será um papo com o juiz e presidente da Associação Brasileira dos Magistrados do Trabalho (ABMT), Otávio Calvet, sobre a carreira e atuação na justiça do trabalho. Clique aqui para acompanhar.

Programe-se:

Dia 15/5

10h — Comitê Legal & Tax — Debate terá a participação do diretor jurídico da Gerdau, Fabio Spina, a presidente do Conselho de Relações do Trabalho da Fiemg, Erika Morreale, e do diretor jurídico da Magazine Luiza, José Aparecido, para dividir suas experiências. O evento contará ainda com a moderação do sócio-fundador do Coimbra & Chaves, professor Paulo Coimbra, e da diretora jurídica e compliance do Dia, Vivian Kurtz. Clique aqui para se inscrever.

10h — Regime Societário e das pessoas jurídicas de direito privado no Regime Jurídico Emergencial (PL 1.179/2020) na visão dos arbitralistas — Participam: José Emilio Nunes PintoJuliana PelaMaria Lucia CantidianoSilvia Rodrigues Pachikoski. A moderação fica a cargo de Débora Visconte. Clique aqui para se inscrever.

10h — Relações trabalhistas após 90 dias de calamidade pública: onde estamos e para onde iremos —  Seminário promovido pelo escritório TozziniFreire. Clique aqui para se inscrever. 

10h — Impactos da pandemia no Direito Bancário — Evento promovido pelo Instituto Defesa Coletiva terá a participação de Lilian Salgado (advogada especialista em Direito do Consumidor), Márcio Casado (advogado especialista em Corporate Law e Banking pela FGV e mestre e doutor em Direito pela PUC-SP) e a mediação de Elen Prates. Clique aqui para acompanhar. 

15h — Aspectos trabalhistas e penais do lockdown — Seminário com a participação de Claudia Karpat (diretora jurídica para a América Latina da TOTVS) e os sócios da área trabalhista da Bichara Advogados  João Pedro Póvoa, Jorge Matsumoto e Moroni Costa. Clique aqui para se inscrever. 

17h — Como será o financiamento de projetos de infraestrutura quando o país superar a crise do coronavírus? — Live realizada pela Abdib - Associação Brasileira da Infraestrutura e Indústrias de Base, com o apoio do Leite, Tosto e Barros. Participarão os sócios Jorge Nemr, e Paula Padilha e os especialistas Kátia Fenyves (Gerente do programa de Green Finance – Prosperity Fund do governo britânico), e Stephen Double (Sócio do escritório Holland & Knight LLP). Clique aqui para acompanhar.

19h — Repensando o Federalismo no Brasil — A Abradt e o Cedin promovem um webinar para discutir aspectos relevantes do Federalismo. Coordenado pelo presidente da Abradt o evento online terá palestras de quatro renomados professores da UFMG: Misabel Abreu Machado Derzi, Onofre Alves Batista Júnior, Thomas da Rosa de Bustamante e Emílio Peluso Neder Meyer. Clique aqui para se inscrever.

19h30 —  Princípio da proporcionalidade: conceito, possibilidades e limites —  Live com o professor Paulo Guedes vai discutir o tema e será aberta a todos os interessados. Clique aqui para acompanhar. 

18/5

10h— The Constitution of Non-Monetary Surplus Values — Evento promovido pelo IDP terá palestra de Gunther Teubner (jurista, professor de Direito Civil, sociologia e filosofia do Direito na Universidade Goeth) e moderação do ministro Gilmar Mendes, do Supremo Tribunal Federal. Clique aqui para se increver.

10h — A crise e os contratos e obrigações no Direito Privado e a pandemia da Covid-19: As soluções dos Direitos Brasileiro e Português em comparação — Seminário promovido pela AASP com participação de Catarina Pires, Judith Martins-Costa, Paula Forgioni,  Otavio Rodrigues Jr. e moderação de Marcelo Adamek. Clique aqui para se inscrever. 

19/5

10h — A crise e os contratos e obrigações no Direito Privado e a pandemia da Covid-19: As soluções dos Direitos Brasileiro e Português em comparação — Seminário promovido pela AASP com participação de Diogo Costa Gonçalves, Francisco Satiro, Ivo Waisberg, Luis Felipe Spinelli e Marcelo AdamekClique aqui para se inscrever.

20/5

18h — Impactos da Covid-19 nas relações de estágio e aprendizagem — O juiz do Trabalho Anderson Rico Moraes Nery, do Tribunal Regional do Trabalho da Bahia (TRT5-BA),  e a procuradora Andréa de Sá Roriz Tannus Freitas, do Ministério Público do Trabalho na Bahia (MPT-BA) participam do evento. Clique aqui para acompanhar. 

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Revista Consultor Jurídico, 14 de maio de 2020, 7h48

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