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Futuro pós-epidemia está no instituto da mediação, não no julgamento virtual

A conciliação, a mediação e a transação, em vigor desde 2016 a partir do novo Código de Processo Civil, são institutos que devem ganhar ainda mais força depois da quarentena imposta pela epidemia do novo coronavírus, segundo ministro e ex-ministros do STJ que participaram da série de seminários virtuais Voz da Experiência.

Reprodução

Promovida pela TV ConJur na tarde desta quarta-feira (13/5), a discussão Reorganização Judiciária, mediada pelo ministro Humberto Martins, presidente eleito do Superior Tribunal de Justiça, contou com a presença de três ex-presidentes do STJ — Paulo Costa Leite (presidente entre 2000 e 2002), Nilson Naves (2002/2004) e Cesar Asfor Rocha (2008/2010).

Os quatro analisaram a reorganização do sistema de Justiça imposta pelo estado de calamidade pública e possíveis soluções a curto, médio e longo prazo para o sistema não entrar em colapso.

O momento sanitário de exceção levou o Poder a normalizar o julgamento virtual, o plenário online e a prestação jurisdicional por videoconferência. "Mas a presença de advogados e magistrados na ambiência judicial é fundamental. Sabemos que tudo isso partiu de uma situação emergencial, mas que não podem se tornar permanentes", disse Costa Leite.

Para Asfor Rocha, momentos agudos de crise também são momentos de quebras de paradigmas. "De todas as resolução tomadas neste momento, alguma deve ficar. Talvez o trabalho remoto dos servidores, dos assessores. Mas a ambiência dos tribunais não deve se perder."

Martins perguntou se o modelo adotado neste momento trouxe ganho de produtividade a alguns tribunais. "Tenho minhas dúvidas", ponderou Asfor Rocha. "Há muita jurisprudência defensiva, que faz diminuir o prazo de julgamento de um processo. Muitos nem são julgados, só decididos."

Nilson Naves também afirmou que o contato entre juízes e advogados é imprescindível na ambiência judicial. "O magistrado pode e deve ler processo ou fazer seu voto de casa. Mas a troca de experiências com colegas, pessoalmente, o ambiente de tribunal, são essenciais para que suas decisões levem em conta um ponto de vista, uma vivência mais abrangente, contextualizada."

Naves foi quem citou primeiro que o futuro não está no distanciamento dos julgamentos, mas na conciliação, na mediação, na arbitragem e na transação como maneiras para solucionar conflitos e desafogar os tribunais. "A arbitragem é cada vez mais utilizada no Brasil. É um instituto que ficará permanente." Todos seguiram o relator.

Clique aqui ou assista abaixo o seminário desta quarta (13/5):

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Revista Consultor Jurídico, 13 de maio de 2020, 17h15

Comentários de leitores

2 comentários

Muito esclarecedor

Vagner Luiz da Silva (Advogado Autônomo - Previdenciária)

Parabéns ao Conjur por mais essa importante Live. Principalmente com nomes de peso como se fizeram presentes.
A questão abordada da conciliação, mediação, negociação e arbitragem veio em bom tempo, pois nesse momento que o país e o mundo atravessam diante dessa terrível pandemia, é certo que teremos marcas estratosféricas de corridas ao judiciário em busca de solução de conflitos, muitas vezes além dos já 30 milhões de novos processos anuais, como bem disse o N. Ministro. E justamente nesse ponto é que os meios alternativos de solução de conflitos poderão amenizar tal demanda, para depois consolidar não como meio alternativo, mas sim de via direta e rápida em busca de uma sociedade mais harmoniosa e mais justa.

Balela

_Eduardo_ (Outro)

A forma como é estruturado o sistema de justiça, a legislação, e a forma como atuam os principais atores do sistema não permitem que estas formas de solução dos conflitos prevaleça

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