Consultor Jurídico

135 processos em pauta

TNU realizará primeira sessão virtual de 18 a 25 de maio

A Turma Nacional de Uniformização dos Juizados Especiais Federais (TNU) realizará sua primeira sessão ordinária de julgamento em ambiente eletrônico. A abertura da sessão será no dia 18 de maio, à zero hora, e o encerramento, no dia 25 de maio, às 10 horas. Na pauta, publicada no Diário da Justiça Eletrônico/TNU n. 68, de 8/5/2020, pp. 9-32, constam 135 processos.

Em conformidade com a Portaria CJF 202/2020, publicada a pauta, no prazo de cinco dias úteis, as partes, por meio de advogados regularmente constituídos, bem como o MPF, a DPU e os interessados, devida e previamente habilitados nos autos, poderão: manifestar, fundamentadamente, oposição ao julgamento em sessão em ambiente virtual; apresentar memoriais, juntando-os diretamente no respectivo processo; e, ainda, solicitar sustentação oral na própria sessão a ser realizada em ambiente virtual (art. 2º, § 2º, inciso II, letras a,b e c). 

Composição da Sessão

Presidente da Turma: Ministro Antonio Carlos Ferreira

Subprocurador-Geral da República: Antônio Carlos Pessoa Lins

Membros efetivos: 

Juiz Federal Bianor Arruda Bezerra
(Turma Recursal da Seção Judiciária da Paraíba)

Juíza Federal Tais Vargas Ferracini de Campos Gurgel
(Turma Recursal da Seção Judiciária de São Paulo)

Juiz Federal Fábio de Souza Silva
(Turma Recursal da Seção Judiciária do Rio de Janeiro)

Juiz Federal Erivaldo Ribeiro dos Santos
(Turma Recursal da Seção Judiciária do Paraná)

Juíza Federal Isadora Segalla Afanasieff
(Turma Recursal da Seção Judiciária de São Paulo)

Juiz Federal Atanair Nasser Ribeiro Lopes
(Turma Recursal da Seção Judiciária de Minas Gerais)

Juiz Federal Jairo Gilberto Schafer
(Turma Recursal da Seção Judiciária de Santa Catarina(

Juiz Federal Luis Eduardo Bianchi Cerqueira
(Turma Recursal do Rio de Janeiro)

Juíza Federal Polyana Falcão Brito
(Turma Recursal da Seção Judiciária de Pernambuco)

Membro Suplente:

Juiz Federal Gabriel Brum Teixeira
(Turma Recursal da Seção Judiciária do Tocantins)

Com informações da assessoria de imprensa do Conselho da Justiça Federal.




Topo da página

Revista Consultor Jurídico, 11 de maio de 2020, 8h12

Comentários de leitores

0 comentários

Comentários encerrados em 19/05/2020.
A seção de comentários de cada texto é encerrada 7 dias após a data da sua publicação.