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"A sociedade tem que defender o Supremo", afirma Dias Toffoli

Em tempos de ataques ao Supremo Tribunal Federal e seus integrantes, é a sociedade quem tem o papel de demonstrar seu apoio às instituições democráticas e fazer a defesa da corte. A declaração é do presidente do STF, ministro Dias Toffoli, que participou do "Roda Viva", da TV Cultura, na noite desta segunda-feira (11/5).

Ministro Dias Toffoli participou do programa "Roda Viva", da TV Cultura Reprodução

A sabatina feita por jornalistas priorizou tom de embate com o governo do presidente Jair Bolsonaro, suas críticas e recados à corte, a visita ao gabinete de Toffoli na última semana e o endosso de manifestações de tom antidemocrático.

O ministro evitou críticas e manteve o tom conciliador, defendendo o diálogo entre os poderes para, ainda que as linhas de ação não sejam a mesma, haja harmonia como manda a Constituição.

Como exemplo, apontou que instaurou o inquérito contra as fake news contra integrantes do Supremo no começo de março. Em abril, mais de 400 entidades foram à corte demonstrar apoio. "A sociedade tem que defender o Supremo. Não existe democracia sem imprensa e Judiciário livres", registrou. E deu como exemplo a decisão do ministro Celso de Mello, permitindo a realização de uma carreata contra ministros em Brasília.

Toffoli negou, também, complacência com declarações antidemocráticas de agentes políticos em tempos recentes. "Não é soltando notinha que se resolve um problema tão grave como os que temos no país. Temos que resolver na política. É a política que define o futuro na nação e governa o presidente. E o juiz fala nos autos e fala no foro. Ele não vai para a arena da política", destacou.

O presidente do STF admitiu que, se por um lado o Judiciário não age proativamente nas questões mais candentes do país, por outro se vê obrigado a definir questões por falhas de outros poderes. Por isso, reforçou, é necessário um concerto entre os poderes da República, para evitar danos colaterais causados pela falta de harmonia.

Decisões monocráticas
Ao tratar sobre a profusão de decisões liminares relacionadas a ações sobre a pandemia, Toffoli rebateu críticas de ingerência em questões políticas e defendeu o poder de cautela geral da corte constitucional. Mais importante do que analisar ou não a questão, afirmou, é leva-la rapidamente para o Plenário. "O problema é a pauta congestionada", disse.

O também presidente do Conselho Nacional de Justiça (CNJ) ainda afirmou que a restrição da competência criminal do STF e da prerrogativa de foro foram muito positivas para o trabalho dos ministros, levando à queda do número de ações penais. E classificou a operação "lava jato" como "fruto de política institucional de estado de combate à corrupção, da qual STF participou desde o começo".

Revista Consultor Jurídico, 11 de maio de 2020, 23h58

Comentários de leitores

10 comentários

Justiça ou tirania

Magnaldo Jose Nicolau da Costa (Advogado Assalariado - Administrativa)

Temos que defender o STF sim pois sem ele é a tirania que sobra. Diz o artigo 5o da Carta Magna: "nenhuma ameaça ou lesão a direitos será subtraída a apreciação do Judiciário". Sem ele o que nos resta?

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Defendo o Estado de Direito!

Neli (Procurador do Município)

O Brasil se transformou grupos de fanáticos que querem decidir,como se fossem ministros, os casos de seus deuses.Foi antes,é agora.E os fanáticos não sabem que o STF julga de acordo com a Constituição.Pode-se até não concordar com um dos deus(desse grupo de fanáticos), mas, indicou para a Corte pessoas preparadas, cultas e que dignificam o Judiciário.Sou operária do Direito há mais de 44 anos e nunca vi presidente aludir tanto a futura indicação de Ministro para a STF,como se fosse uma barganha. Até terrivelmente religioso aludiu, esquecendo que um Ministro deve ser terrivelmente preparado em Direito. Elogio a dupla, Lula/Dilma,que indicou vários ministros, sem fazer esse carnaval que atual faz. Tem que conhecer o Direito e não religião!O Estado é laico, diz as Escrituras Sagradas:Mateus 22:21!E a dupla indicou excelentes nomes: Teori, Direito ; Peluso, Ayres, Barbosa; Barroso, Fux,Carmen,Fachin, Rosa. O Ministro Celso de Mello ,decano, demonstra erudição em Direito,com a humildade dos grandes. As decisões são aulas que nós, os eternos estudantes, abeberamos. O ministro Alexandre, preparadíssimo que enobrece todo Judiciário.Fundamenta muito bem as decisões. Pode-se não concordar com decisões do Ministro Gilmar, mas, são fundamentadas!(E Ele é torcedor do Santos!) Não defendo a Suprema Corte, defendo o Estado de Direito. Não defendo a Suprema Corte, defendo a Constituição Nacional. Posso discordar de algumas decisões(prisão em última instância), mas, lutarei até meu último dia, pelo Direito de não me fanatizar, ficando a favor de um ou de outro político.Políticos passam, a Corte Suprema fica! Meu único fanatismo é por futebol e apenas pelo Santos!

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Nem sempre

LEODAQUI (Bacharel - Administrativa)

Nem sempre julgam de acordo com a Constituição. E nem todos são tão cultos assim, especialmente o atual Presidente, que jamais teria sido indicado para uma corte constitucional em um país sério. Isso não quer dizer, é claro, que tenhamos que atacar a instituição. Precisamos remodelá-la, acaber com seus privilégios, instituir responsabilidade para Ministros que desrespeitam o Estatuto da Magistratura e saem dando declarações sobre processos, ou que insistem em criar entraves hermenêuticos para julgar apenas os recursos que eles querem.

A sociedade tem que defender o Supremo ...

Arlete Pacheco (Advogado Autônomo - Trabalhista)

Achei medíocre o desenvolvimento do programa Roda Viva do dia 11 de maio p.passado, não pelo comportamento do senhor Ministro, mas pelo comportamento lamentável dos entrevistadores, que me levaram a interrogar aos meus botões por que certos jornalistas conseguem ter empregos!!! Em menosprezo à inteligência dos espectadores, as perguntas tinham como claro objetivo desacreditar a figura do Presidente da República, só não enxergou quem não quis. A entrevista somente melhorou de nível no último bloco, quando as perguntas se tornaram mais objetivas, envolvendo questões relativas ao Direito, o que deveria ter acontecido desde o início, uma vez ser o entrevistado um magistrado! O senhor Ministro pediu que a sociedade defendesse o Supremo! Ora, os cidadãos contribuintes já defendem o STF quando pagam altos impostos para manter os vencimentos de seus integrantes. Ademais, um órgão composto por pessoas conscientes e equilibradas não precisa de defensores, estes são naturais!!! Agora, não dá para defender um órgão composto por alguém que se refere aos seus pares como "pessoas sem pedigree", como já fez Gilmar Mendes! Não dá para defender um órgão que, ciente das condições econômicas precárias de muitos cidadãos, publica relação de comidas e bebidas premiadas para quando recebesse seus convidados! Não dá para defender um órgão quando Luiz Fux deixou engavetado, por quatro anos, um processo cuja sentença poderia extinguir o vergonhoso "auxílio moradia", pago até para quem tinha residência própria e que somente foi extinto em troca de reajuste salarial em percentual superior aos demais trabalhadores!!! A melhor defesa para o STF é lutarmos para que o Poder Legislativo aprove lei mudando critérios de seleção e mandatos com prazo determinado!!!

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Antes da sua lista, doutora Arlete Pacheco

Rejane G. Amarante (Advogado Autônomo - Criminal)

Nesse momento, a melhor defesa para o Supremo é que o Presidente do Senado e os Senadores coloquem para apreciação e votação os pedidos de "impeachment" de alguns Ministros do STF, antes que "outras forças políticas" assumam a tarefa de "separar o joio do trigo".

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