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Alegações finais

Bonat condena novamente Bendine em caso que teve sentença anulada pelo STF

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O juiz Luiz Antonio Bonat, da 13ª Vara Federal de Curitiba, condenou Aldemir Bendine, ex-presidente da Petrobras e do Banco do Brasil, a seis anos e oito meses de prisão por corrupção.

Ex-presidente da Petrobrás, Aldemir Bendine, foi condenado pelo juiz Luiz Antonio Bonat nesta segunda-feira
Reprodução

O caso se tornou notório por ter representado a primeira grande derrota da operação "lava jato". Bendine teve sentença condenatória proferida pelo então juiz Sérgio Moro anulada pelo Supremo Tribunal Federal, após o advogado Alberto Zacharias Toron demonstrar que seu cliente teve seu direito violado.  

Na ocasião, Toron defendeu que réus que não são delatores devem apresentar por último suas considerações finais, benefício que não vinha sendo concedido nos processos da força-tarefa. A tese de Toron prevaleceu, a sentença de Moro foi anulada e o caso retornou à fase das alegações finais por ordem do Supremo.

Após a apresentação das alegações finais, Bendine foi novamente condenado. Na sentença, Bonat, aponta que a conduta social, a personalidade, os motivos e o comportamento da vítima são elementos neutros. "As circunstâncias devem ser valoradas negativamente em razão dos altos valores correspondentes à vantagem indevida solicitada (R$ 17 milhões) e auferida (R$ 3 milhões), além de os crimes terem sido praticados após a deflagração da operação lava jato, em evidente menoscabo à jurisdição e à efetividade das leis", diz trecho da decisão.

Ao comentar a decisão, Toron afirmou que "a nova sentença, inegavelmente, representa um avanço em relação à anterior. A pena é expressivamente menor. A condenação está atrelada a uma única prática de corrupção. Quanto a esta condenação, vamos recorrer com vistas a alcançar a absolvição".

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Revista Consultor Jurídico, 11 de maio de 2020, 16h57

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