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O patrimônio cultural do Brasil precisa de proteção na pandemia

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Durante o período de isolamento social devido à pandemia da Covid-19, vêm ocorrendo incidentes, no Brasil e também por todo o mundo, contra o patrimônio cultural. Ainda no mês de março, na Holanda, a famosa obra "Jardim da Primavera", do pintor Vincent Van Gogh, foi roubada do Museu Singer Laren. No Brasil, também há diversos casos de crimes contra o patrimônio cultural, podendo ser citados acontecimentos em Pernambuco, Paraíba e Minas Gerais.

O parque de esculturas Francisco Brennand foi alvo de vandalismo que danificou um dos principais cartões postais da cidade do Recife, considerado patrimônio do cultural da cidade, e, diante disso, a única informação exposta sobre o ocorrido foi uma nota publicada pela própria instituição e nenhuma medida pública de conservação ou tentativa de preservação do parque foi discutida, além de uma nota da Emlurb afirmando que irá avaliar o caso.

No local, infelizmente é comum a ocorrência de atos de vandalismo como esse, e devido ao isolamento social e à menor circulação de pessoas na rua o patrimônio ficou ainda mais exposto. Mas, apesar do conhecimento por parte das autoridades, nenhuma medida foi imposta nesse período de isolamento, nem houve reforço de segurança

Em João Pessoa, bandidos invadiram a Fundação Casa de José Américo e levaram medalhas de antigos governadores, as quais possuem grandioso valor histórico. Além disso, em Belo Horizonte houve ocorrência de várias ações criminosas de invasão a algumas igrejas e depredação de imagens sagradas.

Em face desses acontecimentos, foram emitidas recomendações pela força-tarefa do Patrimônio Cultural do Ministério Público de Contas do Estado da Paraíba, bem como pelo de Minas Gerais, para o aumento e reforço de segurança nas áreas de patrimônio cultural como forma de prevenir tais acontecimentos.

Em razão da crise que o mundo vive, as ações de recuperação dessas obras se tornam invisíveis pela razão de não serem prioridade para as autoridades governamentais, por isso a existência da recomendação de prevenção desses atos criminosos.

O motivo desses acontecimentos possui uma forte ligação com isolamento social neste período de pandemia, uma vez que também houve reflexo na economia do crime organizado. A atual crise sanitária que estamos vivendo teve um forte impacto na seara criminal, em especial no narcotráfico. Visto que com a diminuição de circulação da população, o cancelamento de voos e a maior vistoria na circulação de mercadorias legais as ações como contrabando e transporte de drogas ilícitas tornou-se cada vez mais difícil.

Diante dessas constatações expressas pelas autoridades nacionais e internacionais, as quais alertam a população em relação à migração para outras ações criminosas, é importante que haja o alerta para a prática de crimes contra o patrimônio cultural.

O crime organizado tem procurado por ações que sejam consideradas "de fácil acesso", exatamente o que acontece com nosso patrimônio cultural em razão da pouca, ou até nenhuma, segurança dos espaços reservados à arte no Brasil.

Por todo o exposto, é possível observar que não é de hoje que a letra de nossa Carta Magna é levada como mero enfeite em nosso país. Agora, em momento de extrema incerteza e instabilidade, a letra da lei mais do que nunca é posta como mera palavra exposta.

Diante de tantos acontecimentos que atingem a esfera constitucional, quem neste momento se encontra bastante venerável é a seara cultural, que além de se encontrar longe da lista de prioridades das autoridades responsáveis vêm sendo atacada por criminosos nas diversas cidades do país, causando o aumento dos índices de crimes contra o patrimônio cultural.

Ainda assim o poder público permanece inerte, inércia esta que vai explicitamente em desencontro com a declaração da lei maior, isto é, a Constituição Federal em seu artigo. 215, § 3°, I, que fala na "defesa e valorização do patrimônio cultural brasileiro", bem como o disposto no artigo 23, inciso III, a competência da União, dos estados e dos municípios para a proteção aos bens de natureza cultural.

Observados os fatos elencados, é de clara compreensão que patrimônios do país inteiro estão sendo alvos de atos criminosos nesse período de isolamento social devido à menor circulação de pessoas nas ruas.

Mas, além da inércia operacional das autoridades públicas, a própria população dá uma aula de incompreensão e irresponsabilidade atacando uma esfera de nossa sociedade que representa nossa história como povo através da mais antiga e significa forma de expressão de nossas culturas.

Em tempos de pandemia, em que há preocupações veementes nas esferas da saúde, a segurança de nosso povo não deve ser deixada de lado, bem como a segurança de nossa história, através patrimônio cultural do povo brasileiro.




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Camila da Silva Lira é graduanda em Direito pela Universidade Federal da Paraíba.

 é graduanda em Direito pela Universidade Federal da Paraíba.

Revista Consultor Jurídico, 9 de maio de 2020, 7h03

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