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Até que enfim

Inovação tecnológica permite conclusão de processo de 22 anos de duração

Um processo trabalhista iniciado em 1998 em Mato Grosso finalmente foi encerrado graças a uma inovação tecnológica. Uma ferramenta desenvolvida pelo TRT da 18ª Região, de Goiás, encontrou na conta bancária do réu e bloqueou uma parte dos valores devidos, o que permitiu o fechamento de um acordo.

O TRT da 18ª Região, de Goiás, conseguiu desenvolver uma ferramenta inovadora
Reprodução/Facebook TRT

Desenvolvido pelo TRT goiano, o Sistema Automatizado de Bloqueios Bancários (SABB) automatiza o preenchimento da ordem para que o BacenJud (sistema do Banco Central) efetue o bloqueio de dinheiro na conta do devedor. Por dispensar o preenchimento manual e reiterado da ordem, esse sistema é muito mais eficiente do que o tradicional.

Assim que colocou o SABB em prática, o TRT da 18ª Região o pôs à disposição de outros tribunais e de juízos de várias partes do país. A ferramenta foi adotada pela 4ª Vara do Trabalho de Cuiabá, que a utilizou para acelerar o processo que se arrastava desde 1998 — no ano seguinte, um acordo chegou a ser firmado entre as partes, mas não foi cumprido.

A 4ª Vara de Cuiabá passou os últimos 22 anos tentando encontrar meios para fazer o réu pagar a indenização trabalhista, mas não teve sucesso. Com a entrada em ação do SABB, porém, as coisas mudaram. A ferramenta encontrou R$ 11 mil reais em uma conta do réu, valor equivalente a 70% do total devido. Em seguida, o caso foi enviado ao Centro Judiciário de Métodos Consensuais de Solução de Disputas de 1º Grau de Cuiabá (Cejusc), que conseguiu o acordo. Por causa do bloqueio do dinheiro, desta vez não há o risco de não cumprimento do que foi acertado entre as partes.

"O SABB facilita a emissão das ordens eletrônicas que encaminhamos ao BacenJud, pois após o cadastramento dos autos no sistema, com a inserção de algumas informações, a ferramenta automatiza a elaboração e o encaminhamento das ordens", explicou Stella Maris, juíza auxiliar em atuação na 4ª Vara do Trabalho de Cuiabá "Várias execuções com medidas já adotadas sem êxito foram solucionadas com a utilização dessa ferramenta". Com informações da assessoria de imprensa do TRT-23.




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Revista Consultor Jurídico, 8 de maio de 2020, 21h35

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