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Sem Grave Ameaça

Ministro do STJ concede HC a mulher que furtou molho shoyu de R$ 2,98

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O ministro Ribeiro Dantas, da 5ª Turma do Superior Tribunal de Justiça, concedeu, em caráter liminar, Habeas Corpus para que uma mulher acusada de furtar um frasco de shoyu avaliado em R$ 2,98 aguarde em liberdade até o julgamento do mérito.

TJ-SP tinha apontado sinais de "transtornos psiquiátricos violentos"

Dantas afirmou que “o valor da res furtiva é, de fato, muito baixo”, e que o crime foi cometido sem violência ou grave ameaça. "Não se verifica nos autos, ao menos em juízo perfunctório, efetiva potencialidade de perigo nos atos da flagranteada". 

A mulher foi detida na cidade de Barra Bonita (SP), em 22 de abril e teve fiança arbitrada de R$ 350. Como ela não tinha condições de arcar com o custo, continuou presa. 

O defensor público Mario Thiago Moreira impetrou HC no Tribunal de Justiça de São Paulo argumentando que a falta de condições para pagar a fiança não poderia ser óbice para a concessão de liberdade. Também argumentou que deveria ser aplicado o princípio da insignificância

O pedido, no entanto, foi indeferido. Isso porque, segundo o magistrado, a mulher apresentou sinais de transtornos psiquiátricos violentos. Assim, a cautelar foi convertida em prisão preventiva.

HC 576.443

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 é repórter da revista Consultor Jurídico.

Revista Consultor Jurídico, 8 de maio de 2020, 16h19

Comentários de leitores

2 comentários

Custo brasil x custo do brasileiro

Rinaldo Araujo Carneiro - Advogado, São Paulo, Capital (Advogado Sócio de Escritório - Empresarial)

PÕE NA NOSSA CONTA o custo de um "julgamento" dessa estirpe.
É inacreditável isso, qualquer contribuinte com QI acima do de uma vespa mandarina, saberia discernir a respeito do tema para concluir indignado que não se trata de assunto à altura de uma sessão do STJ, a um custo/hora milionário !
"A liberdade não tem preço" vão contra-atacar os garantistas com emprego estável e salário em dia.
Saberiam separar o shoyo do trigo?

Ministro do stj concede ....

Arlete Pacheco (Advogado Autônomo - Trabalhista)

Certamente nem Kafka seria capaz de conceber uma aberração como essa: por causa de um furto no valor de R$ 2,98 um juiz arbitrar uma fiança no valor de R$ 350,00 !!!! mais aberração ainda o processo ter chegado STJ !!! Que vergonha para o
país.

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