Consultor Jurídico

Comentários de leitores

20 comentários

O contexto e o pretexto

Holonomia (Juiz Estadual de 1ª. Instância)

Concordo com a interpretação do artigo.
Ainda que eu pense que a Constituição de 1988 seja a melhor do mundo, ela não é a norma aplicada pelos tribunais, pois houve uma mutação constitucional de cento e oitenta graus provocada pela jurisprudência do STF em direção ao materialismo e ao esquerdismo.
Parte significativa da população não concorda com a direção seguida, o que tem representação tanto no executivo quanto no legislativo.
Assim, existem contextos distintos nos diversos vértices da Praça dos Três Poderes.
A depender da tensão provocada por incidentes vários, um deles pode ser adotado como pretexto para a imposição de um contexto que será lido, de um lado, como afirmação da lei e da ordem, e, de outro, como golpe.
Como Cristão, entendo fundamental a mudança de mentalidade, que já começou e tende a se intensificar, mas há os que acham que é mais rápido e eficiente a troca das pessoas...
www.holonomia.com

Na hora do tiroteio...Fibonacci

Péricles (Bacharel)

Na hora do tiroteio, quem vai ser o maluco de por a cara pra fora?
A história é cíclica e se repete, conforme os períodos de Fibonacci!

Caudilhismo

F.H (Estudante de Direito)

Textos como de Safatle e Gandra são verdadeiros desserviço à democracia, pois servem de base às manifestações horripilantes de defesa ao AI-5 e intervenção militar em pleno ano 2020, registre-se. A própria expressão "intervenção militar constitucional" não se coaduna com o conceito de República.

O paradoxo é que essas "personalidades" só conquistaram sucesso por meio do poder civil, justamente fundado na democracia. Não obstante, escrevem textos que prejudicam nosso sistema de governo e no fim das contas até eles mesmos. Ou seja, praticam em um só tempo suicídio intelectual.

Outrossim, colaboram com o infantilismo do brasileiro médio que historicamente depende de Caudilhos eventuais para resolver problemas que a sociedade civil deveria se encarregar em solucionar. Um dia é o LULA outro BOLSONARO e no fim às FORÇAS ARMADAS.

Sejamos maduros como o restante do mundo ocidental moderno para que possamos resolver os nossos problemas cotidianos na República Democrática do Brasil. Nunca vi nenhum país civilizado sequer ventilar a possibilidade de intervenção militar na democracia por conta dos problemas enfrentados.

Romantismo

Almanakut Brasil (Jornalista)

Antes do sol nascer, quando as línguas de fogo estiverem brilhando na escuridão, quem vai ser o Gandhi jurídico que irá levantar o livrinho cretino no meio do fogo cruzado, para ler artigo?

É preferível um regime de farda, do que uma DITADURA de toga, e os brasileiros que pagam a conta da ladroagem e da mamata sabem disso há muito tempo.

AS MÁFIAS DO PODER EM QUE NINGUÉM VOTA SERÃO COMBATIDAS.

Antes de falar, aos estudos!

Jônatas Ferraz Fornitani Vital (Outros)

Pergunto-me vivamente o que termos como "línguas de fogo", "Gandhi jurídico" e "livrinho cretino" fazem num portal jurídico de discussões sérias como o Conjur é.

Sobre ser preferível um regime de farda a uma ditadura de toga, para a primeira afirmação recomendo a leitura de "Brasil: Nunca Mais - Um relato para a história" e para a segunda, recomendo que se proponha soluções legislativas democráticas aos congressistas nos quais você tenha votado nas últimas eleições acerca do que seja necessário para evitar o que você aventa como a "ditadura judicial".

Sobre o combate às máfias em que ninguém vota, presumo que seja uma referência aos membros do STF que não são postos no cargo via votação direta. Mas quem os indica é votado, o Presidente da República e quem os sabatina e aprova para a função, também, o Senado Federal. Aí está garantida a unção popular ao exercício judicante dos tribunais superiores. Se é uma boa unção a que paira sobre os atuais componentes do STF, aí já é outro papo e a cobrança tem que ser feita ao corpo senatorial que os alçou até lá.

Que tempo!

Rodrigo Cruz (Advogado Sócio de Escritório - Empresarial)

Quem imaginava que um tema como esse retornaria ao debate sério. Que tempo!

Comentário

Afonso de Souza (Outros)

"Bem, espero que Safatle tenha mudado de opinião".

Que mude de opinião também sobre a democracia liberal ("burguesa"). Não há saída civilizatória fora dela.

Brilhante e oportuno texto

WalkiriaGM (Outros - Trabalhista)

Parabenizo ao Prof. Lenio pelo seu brilhante e oportuno artigo, sempre na defesa da nossa CF.

Art. 142 x Art. 142

Marco Vicente Dotto Köhler (Serventuário)

O próprio artigo 142 dá a resposta quanto a não ser permitido ao Presidente da República utilizar a intervenção militar para a finalidade que se está aventando nesses dias nebulosos.
Determina o artigo, quase no seu final, que as Forças Armadas "[...] destinam-se à defesa da pátria, à garantia dos poderes constitucionais [...]".
Não seria preciso ir além disso para compreender que o Executivo, o Legislativo e o Judiciário, todos, estão protegidos pelo artigo que se busca interpretar de modo distorcido para que o Legislativo e o Judiciário fiquem submissos ao Executivo, na pessoa do comandante SUPREMO das Forças Armadas.
Qualquer semelhança com o "Chavismo", certamente é mera coincidência...

Bravo!

Proofreader (Outros)

Parabéns ao Lenio pelo artigo, que não poderia vir em melhor hora. Não se sabe de onde o Ives Gandra tirou essa interpretação absurda, nem o que o faz chegar a ela, mas o fato é que não é a primeira vez que ele a defende. É uma posição histórica dele, embora jamais tenha explicado em que artigo da CF ela se assenta (no 142 é que não é). Que este artigo sirva para que Ives Gandra escreva outro, em resposta, com explicações, se for possível, é claro.

O art. 142, os poderes constitucionais e o Povo

Rejane G. Amarante (Advogado Autônomo - Criminal)

1) Dias antes de "impedir" a posse da Ramagem, o Min. Alexandre de Moraes "impediu" que fossem substituídos os policiais que atuam no inquérito das "Fake News" contra os Ministros do STF, inquérito esse que foi arquivado pela PGR Raquel Dodge no ano passado.

2) O Min. Alexandre de Moraes está dando andamento a uma Ação pra "impedir" que Ramagem retorne ao cargo que ocupava na Abin antes de ser "impedido" de assumir outro cargo na Polícia federal.

3) uma imagem fala mais do mil palavras
https://www.youtube.com/watch? v=TVfLw3kaF6U

https://www.youtube.com/watch?v=2mu1nKck-0E

https://www.youtube.com/watch?v=WRe0U6fw5qg

Intervenção a favor dos poderes

Marco Vicente Dotto Köhler (Serventuário)

O próprio artigo 142 dá a resposta quanto a não ser permitido ao Presidente da República utilizar a intervenção militar para a finalidade que se está aventando nesses dias nebulosos.
Determina o artigo, quase no seu final, que as Forças Armadas "[...] destinam-se à defesa da pátria, à garantia dos poderes constitucionais [...]".
Não seria preciso ir além disso para compreender que o Executivo, o Legislativo e o Judiciário, todos, estão protegidos pelo artigo que se busca interpretar de modo distorcido para que o Legislativo e o Judiciário fiquem submissos ao Executivo, na pessoa do comandante SUPREMO das Forças Armadas.
Qualquer semelhança com o "Chavismo", certamente é mera coincidência...

Órgão armado vs. autonomia

Celso Tres (Procurador da República de 1ª. Instância)

Dr. Streck bem pontua, órgão armado não pode ter autonomia, necessariamente subordinado, consoante em todos os estados democráticos de direito.
Isto vale à Polícia Federal, em razão da momentosa histeria, mercê dos desacertos do Pres. Bolsonaro, pretendendo-se conferir autonomia à polícia judiciária da União.

Triste

Servidor estadual (Delegado de Polícia Estadual)

É triste ver tanta gente pedindo a dita intervenção militar, sem ao menos se dar conta que se ela vier não poderão pedir seu fim sem no mínimo tomar uma borrachada. Saflate infelizmente prega o fim do mundo, pois de fato, não ha não Constituição nem uma menção que autorize intervenção militar como alguns vêm propondo. Muito boa argumentação do Professor Lênio. Anoto, apenas, para evitar confusões, que a autonomia que a polícia pede é financeira, liberdade para melhor investir seus recursos e se eximir de interferências políticas, como transferência de cidade caso investigue "a pessoa errada". Agora, é claro que, como órgão armado não deve jamais ficar sem controle. Continua com o governo o controle político, bem como com o ministério Público a fiscalização externa. Comprar um Fusca ao invés de uma Kombi, apenas para ilustra perigo nenhum traz ao Estado, ter na lei regras claras para transferência também não, aliás, os órgãos de Estado que alcançaram tal autonomia prosperara e muito como o MP e a Defensoria.

Muito bom o texto

4nus (Outros)

O texto é muito bom ao tratar da hermenêutica jurídica. No entanto, todos os dias vemos interpretações esdrúxulas das mais diversas matizes a respeito da Constituição e está tudo bem. Acredito que a interpretação feita dos poderes do exército em intervir está de pleno acordo com a aplicação do sistema constitucional brasileiro. Isto é, segundo o estado da arte. Não consigo ver o absurdo. Em uma terra que ninguém respeita a constituição, uma leitura literal do dispositivo me parece até uma interpretação ortodoxa.

Ancién règime militaire

O IDEÓLOGO (Cartorário)

Diz o texto: "Com todo o carinho e respeito que merece o professor Ives Gandra, digo: se o artigo 142 pudesse ser lido desse modo, a democracia estaria em risco a cada decisão do STF e bastaria uma desobediência de um dos demais poderes. A democracia dependeria dos militares e não do poder civil. Explicarei isso na sequência.
No referido artigo que publiquei na Folha, critiquei fortemente a posição de Safatle, a qual, além de descabida, é estranha porque parte de um campo oposto ao da direita política. No específico, Safatle ignora o que seja interpretação sistemática. Faz um olhar textualista, algo sem sentido no Direito".

O professor Ives revela-se, insuspeitadamente, um teórico da Direita tradicional, outro, Safatle, a esquerda, também, tradicional.
Enfim, o professor Lenio aponta, de forma brilhante, que ambos estão errados.
O erro pode levar ao retorno do "Ancién Règime Militaire".

Democracia ou ditadura da postura?

Bruno F. Siqueira (Advogado Associado a Escritório - Civil)

O saber do Streck se esgota nesta frase:

"Por fim, todos sabemos que, em uma democracia, não há de se falar em autonomia da parte de quem porta armas, como polícias e forças armadas."

Democracia é liberdade. Não venha impor conceitos próprios de como considera ser a conduta de cada um em uma democracia.

Justamente por portar armas é que se deve garantir AO CIDADÃO e aos agentes públicos, a LIBERDADE para usa-las com a responsabilidade de sua formação e instrução, sob pena de sofrer consequências pelo uso indevido.

Se esse país fosse sério, e os cidadãos tivessem armas para também poder garantir o cumprimento da lei e da ordem, não estaríamos aqui discutindo o art. 142 CF

Pequena correção

Estrenuamente (Outros)

Professor, no texto, você, quando quis dizer § 1º do art. 142 falou em parágrafo único. De resto, parabéns pelo trabalho empreendido, pois, realmente, a chuva começou faz tempo na serra.

Demais!

John Paul Stevens (Advogado Autônomo)

Há teoria do Direito no Brasil, afinal!

Demais

John Paul Stevens (Advogado Autônomo)

Há teoria do Direito no Brasil!

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