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Comentários de leitores

12 comentários

Direito à perversão.

Vercingetórix (Advogado Autônomo - Civil)

Há muita má vontade na análise deste caso. Inegavelmente.

O que vi, foi Sergio Moro dizendo expressamente da intenção do Presidente em interferir politicamente na PF (intenção, destaca-se).

Não se referiu a atos concretos anteriores. Pelo menos não que eu tenha percebido. Inclusive, a motivação de sua saída foi esta intenção, o que rechaça, em tese, a existência de atos concretos anteriores.

O Direito Penal não se preocupa com a intenção. Isso qualquer estudante iniciante aprende nos prolegômenos.

Logo, não houve imputação de fato criminoso pelo ex juiz. Há, portanto, exagerado alvoroço na análise jurídico-penal dessa imputação de interferência na PF (inclusive pelo PGR).

Por outro lado, a materialidade da falsidade ideológica majorada (praticada por funcionário público) em razão da publicação do decreto de exoneração (a pedido????) e com a assinatura do ex ministro (fraudada), em meu entender, configura claramente o tipo penal referido alhures.

Portanto, são análises distintas.

O apito dourado de Sérgio Moro

José Cuty (Auditor Fiscal)

Há um artigo interessante publicado aqui na Conjur que comenta a tese, levantada por alguns juristas, da autoincriminação de Moro. Na visão de André Luiz Callegari e Ariel Barazzetti Weber, os autores do artigo, Moro pode se beneficiar da figura do "informante do bem", introduzida pela Lei 13.964/2019.

E a confissão do presidente?

Leonardo David Quintiliano (Professor)

Bem, não atuo na área criminal, mas não sei se o Lenio exagerou ao dizer que alguém saíria preso por não ter a mensagem em seu celular. Não sei, também, se se trata de celular funcional. Por outro lado, é verdade que a lava jato extrapolou diversos limites. Quanto ao tratamento, até com o Lula tiveram tratamento diferenciado, pela função que ocupou. Não parece justo, mas é compreensível, pois, até ontem, o Sergio Moro era chefe deles. Poderá novamente vir a sê-lo. Quem sabe? E não importa, na verdade, o Sérgio Moro. Deixemos isso, talvez, para a teoria dos jogos. O que importa é que a confissão do Bolsonaro parece está clara no celular. E o celular mostrado ontem foi do próprio Bolsonaro, por ele mesmo, hoje de manha (ou ontem, não me lembro), com a conversa toda. Falar que um dos motivos para a troca de direção é a investigação de deputados bolsonaristas é confissão. Deve-se provar o que mais? Se isso não justificar desvio de finalidade, não haverá prova alguma que vai. Por que o Lenio não fala desse trecho? Ou ele acha que isso ainda precisa ser provado, ou ele acha que tudo bem nomear alguém tendo, entre outros motivos (sabe-se lá quais), o de evitar certa investigação contra o Bolsonaro. Não vejo muita diferença no caso Lula, com cuja decisão concordei. Há, sim, duas: o Lula era Ministro (nomeação política para cargo político) e o Ramagem Diretor administrativo (nomeação administrativa para cargo de instituição técnica). E, no caso do Lula, a conversa foi apresentada cortada. Se o Moro cometeu crime, isso tem que ser investigado, mas não dá para fazer vistas grossas a quem exerce a chefia da Nação.

Interrogatório ou palestra à admiradores?

Celso Tres (Procurador da República de 1ª. Instância)

Rogo a paciência de lerem o resultado do 1/3 de dia em inquirição. Data venia, não é interrogatório. É palestra a admiradores. Lembram o 'modus faciendi' do então Juiz Moro inquirindo réus e testemunhas da Lava Jato? Suavam frio ante a S. Exa. Aquilo é questionamento. De objetivo, Moro diz que não houve crime de Bolsonaro, atribuindo ao PGR Aras a responsabilidade por enxergar delito na sua histérica saída do governo. Chefe do MPF quem responderá por denunciação caluniosa? Questionamentos óbvios foram olvidados pela plêiade de investigadores, levados de Brasília à Curitiba a custo estratosférico, voo próprio com aeronave da Polícia Federal. Vantagem indevida, pensão ou vaga no STF, para deixar a magistratura e assumir o Ministério da Justiça?! Recente juramento público de Moro - roda viva, globo news ... - dizendo que o Presidente nunca interviera nas investigações?! Cronologia dos fatos(mensagens, reuniões, contatos com o Presidente, Diretor da PF, investigações alvos de intromissão política ...)?! Manifestações públicas - entrevistas e dizeres nas redes sociais - de Moro e Bolsonaro após o episódio?! Insolitamente, Moro foi quem determinou as provas a serem produzidas, deixando cópia apenas parcial - após grandiloquente exibição no Jornal Nacional - da interlocução que deseja mostrar, mantido intacto o restante, blindando-se à nova Vaza Jato, sublimando por o próprio orientar a Autoridade Policial, pleiteando vídeo da reunião ministerial. Fiquemos por aqui no decálogo do absurdo. Não é à toa, emblemático, que, no correr da vespertina/noctívaga inquirição, chamaram pizza.

Terminou em pizza ...

E. Coelho (Jornalista)

Pizza sabor rato da montanha

A (suposta) credibilidade esvaída

olhovivo (Outros)

Fazendo uma comparação exemplificativa não tanto grosseira, o cidadão Moro agiu como um sujeito hipotético que aceitou o convite para ser diretor de uma grande empresa, depois de haver de algum modo prejudicado a empresa concorrente, e depois de dispensado por aquela, vai levar ao inimigo e também à Polícia informações que acha que podem destruí-la, e ainda indica como testemunhas alguns diretores que ainda estão lá, de modo a causar-lhes o constrangimento de depor para supostamente inviabilizar a dita empresa na qual ainda atuam. Haverá alguma empresa que contrataria o dito cujo?

aguardando...

Sandro Xavier (Serventuário)

Pensei nisso hoje, estou ansioso a espera de saber qual empresa vai contratar o dito diretor.

Dr. Lenio Streck matou a charada

Rejane G. Amarante (Advogado Autônomo - Criminal)

É isso, todos são mentirosos.
Tá vendo como certas "presunções" podem atrapalhar ?
Será que certas "presunções" não são "paradoxos" ?
É hora de rever conceitos ...

Resposta

John Paul Stevens (Advogado Autônomo)

Sério que é isso que você deriva do texto? Lenio Streck, pare de escrever textos difíceis. A culpa é sua. Você exigiu demais.

John Paul

Rejane G. Amarante (Advogado Autônomo - Criminal)

Caríssimo, você, precipitando-se, decretou uma "insuficiência" intelectual da minha parte. E eu respondo que você é inexperiente a ainda tem muito o que aprender, com a vida.

Moro e o parafuso

O IDEÓLOGO (Cartorário)

Moro, em seu desmedido ego jurídico e político, ficou com um ratinho e um...parafuso.

Realista

André Pinheiro (Advogado Autônomo - Tributária)

8 horas para 10 paginas, sem prisão coercitiva, um investigado cria a própria narrativa.
Nem quero pensar no episódio dos Advogado Laranjas especialistas de paraquedas em delação. Hilário. Não a toa estou me especializando em Hamburger para pleitear alguma embaixada.
O que eu quero dizer, que o maior Vazador da República agiu de forma despreocupada, estava dando depoimento naquele palácio particular em que o delegado da Lava Jato é bem próximo do juiz da lava jato que é bem.proximo do MPF da Lava Jato que é bem próximo do ahauhuofachinstaénosso, do duckséotraste e do iluminiilista Horroso, entre outros.
Não vou falar só TRF4 que estabeleceu com unanimidade passar a mão na cabeça dos CEOvedores Públicos enquanto admitiu acusação sem prova, pessoalidade nas decisões e etc.
O jurídico pouco importa ou tem qualquer relevância, não se trata de democracia, isso é página do dia seguinte uma revolução Burocrata que todos os atores estão umbilical mente interligados.
Também não falarei do FBI e continências ao país alienígena
A questão é que teremos que ir para Lassale que traz uma persperctiva realista ao Direito.
Em resumo matemático a resultante de poder é o conjunto de todas as forças.
Técnicas de Psicologia de guerra foi usada em nosso país, farra de dossiês e enquadramento de ministros do STF e STJ sem qualquer conclusão, o mesmo agora para o presidente Bozobu.
O Estado Burocarata Policialesco privatista privatário que permitiu enriquecimento destes CEOvedores em atividades paralelas é o que o Ministro chama de fortalecer as instituições.
A indicação do amigo do Bolsonaro ou a indicação do amigo do Moro é no mínimo inaceitável. Quem se demite por um amigo? Só se demite por um time desfalcado. Não é jurídico é Poder.

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