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Pandemia da Covid-19 tem efeito colateral benéfico para o Judiciário

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No último dia 27, a ConJur publicou que o Tribunal de Justiça do Rio de Janeiro bateu recorde de produtividade durante a quarentena. Essa constatação nos leva a pensar se o Poder Judiciário precisaria mesmo dessa enorme estrutura física que hoje possui em todos as instâncias, desde o primeiro grau até o STJ e o STF, com enormes e suntuosos gabinetes, edifícios gigantescos, incontáveis salas, corredores sem fim, elevadores, garagens para magistrados e servidores, serviços de vigilância eletrônica e física, com equipes de vigilantes, faxineiros, copeiros, eletricistas, instalações médicas, médicos, algumas cortes possuindo serviços de barbearia e beleza, automóveis e motoristas para transporte de suas excelências, um rol por demais extenso de comodidades que pesam sobremaneira nas contas do país.

Agora, vendo essa notícia, comecei a pensar se essas estruturas gigantescas são mesmo necessárias. Será? Hoje não se necessita mais de espaços físicos para guardar nem mesmo processos, porque são digitais e estão "nas nuvens". Até mesmos as sessões de julgamento e audiência já estão, há algum tempo, sendo feitas virtualmente, viabilizando até sustentações orais, oitiva de presos, etc., com ganhos notáveis de celeridade e segurança, práticas que foram intensificadas durante a pandemia.

E o melhor de tudo é a constatação de que durante a pandemia o trabalho remoto trouxe ganho de produtividade, como é exemplo o caso do Tribunal de Justiça do Rio de Janeiro, que alcançou produtividade recorde. Particularmente já havia notado esse ganho de produtividade, uma vez que os poucos processos em que ainda atuo, que estavam parados, começaram a se movimentar como não havia acontecido antes, o que surpreendeu a mim e a outros advogados com quem tenho contato.

Então, a meu ver, a pandemia trouxe um efeito colateral benéfico ao Poder Judiciário, e o mesmo pode estar acontecendo em outros poderes, o que deveria levar a sociedade a repensar a necessidade dessas monumentais estruturas destinadas não só ao Poder Judiciário, que conhecemos mais de perto, como também aos outros poderes. Uma economia que será constatada de imediato é nas contas de energia elétricas das cortes nesse período em que o trabalho tem sido feito remotamente. Esse efeito será imediato.

Eventualmente poderiam ser mantidas estruturas mínimas para as atividades que fossem impossíveis de serem realizadas virtualmente. O país ganharia e o povo também, porque haveria mais recursos para a saúde, a educação, a segurança e outros serviços púbicos importantes.

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 é advogado em Brasília.

Revista Consultor Jurídico, 4 de maio de 2020, 9h26

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