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Voz da experiência

Para Collor, governo Bolsonaro gesta uma crise institucional 

O Brasil vive um momento de gestação de crise institucional provocada em grande parte pela postura do Presidente da República Jair Bolsonaro, que não dialoga com o Poder Legislativo e atinge o Poder Judiciário. A análise é do ex-presidente do Brasil e senador Fernando Collor de Mello

Collor analisou momento atual e apontou crise institucional gerada por falta de diálogo do Presidente com outros poderes
Reprodução

Ele participou, nesta segunda-feira (5/4), do seminário virtual Voz da Experiência. O evento é organizado pela TV ConJur e foi apresentado pelo ex-presidente do STF e ex-ministro da Justiça, Nelson Jobim. Contou, ainda, com outros dois presidentes da República: Fernando Henrique Cardoso e Michel Temer.

Collor foi o primeiro presidente que sofreu impeachment depois da redemocratização do país. Como quem viveu a história, ele afirmou: "esse filme eu já vi, não gostei do que vi, e sinto em cada movimento desse algo parecido com o que aconteceu nos idos de 1992".

De acordo com o senador, a falta de coordenação entre Executivo e Legislativo é ponto crucial para entender como o país chegou neste momento atual. Para ele, a crise política no governo Bolsonaro foi "moldada em função do desapego em relação ao Legislativo". "Hoje vemos ele correndo atrás e querendo retomar o tempo perdido. Mas o momento é inapropriado para correr atrás na construção de base parlamentar", apontou.

Declarações perturbadoras
Collor abordou ainda as declarações do presidente sobre os mais diversos assuntos. Em especial sobre manifestações a favor de intervenção militar e atos contra o Congresso, Collor caracteriza as declarações como "perturbadoras e sérias".

"Na ponta do lápis, quando Bolsonaro diz que está com a paciência esgotada e tem apoio das Forças Armadas, o que realmente ele quer dizer? São maneiras de dizer que nos deixam perturbados nesse momento de crise política instalada", criticou.

Já acerca da epidemia do coronavírus, Collor disse que é preciso saber se há disposição do Governo Federal de cumprir seu papel em atender demandas das populações mais vulneráveis, priorizando assim a saúde. "Quando sair da crise, que país estaremos encontrando no plano econômico? Há uma preocupação enorme, mas fundamental é a questão da saúde", disse. 

Constituição acima de todos
Ao falar do Judiciário, Collor também abordou sua experiência própria. Disse que cada vez que há uma decisão do Supremo Tribunal Federal que interfere em um ato presidencial é comum que o presidente se sinta incomodado. No entanto, frisou que "decisão da justiça se acata. Judiciário é um poder que temos todos que nos vergar e o presidente precisa entender que ele não encara a Constituição. Ela está acima dele".

Para ele, talvez não fosse o caso de o STF "entrar" na questão da Polícia Federal. Na última semana, o ministro Alexandre de Moraes suspendeu a nomeação de Ramagem para chefia da PF. Collor defendeu que trata-se de ato privativo do presidente.

O evento foi promovido pelo Instituto para Reforma das Relações entre Estado e Empresa no (Iree) e pela Aliança de Advocacia Empresarial.

Assista o seminário abaixo:




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Revista Consultor Jurídico, 4 de maio de 2020, 16h10

Comentários de leitores

1 comentário

Disto ele entende!

Flávio Marques (Advogado Autônomo)

[O título do comentário é autoexplicativo].

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