Consultor Jurídico

Resposta a Bolsonaro

Diretores de faculdades de Direito manifestam apoio a Alexandre de Moraes

Diretores das faculdades de Direito da USP, PUC-SP, Mackenzie, Uninove, FAAP e IBMEC divulgaram, nesta quinta-feira (30/4), uma nota pública de apoio ao ministro Alexandre de Moraes, do Supremo Tribunal Federal.

O texto é assinado pelos professores Floriano de Azevedo (USP), Gianpaolo Poggio Smanio (Mackenzie), Pedro Paulo Teixeira Manus (PUC-SP), André Lemos Jorge (Uninove), José Roberto Neves Amorim (FAAP) e Alan Vendrame (IBMEC).

Ministro barrou nomeação de diretor da PF escolhido pelo Planalto
Rosinei Coutinho/SCO/STF

Na manhã desta quinta (30/4), o presidente Jair Bolsonaro atacou o ministro, que, na véspera, havia desconstituído a nomeação do diretor-geral da Polícia Federal escolhido pelo Planalto. Em mais uma de suas derrapadas retóricas, o chefe do Executivo federal sugeriu que o ministro Alexandre foi escolhido para o STF por ser amigo de Michel Temer — presidente da República à época da nomeação dele.

Na nota divulgada, os professores das faculdades de Direito rebatem Bolsonaro, listando feitos de Alexandre de Moraes e afirmando que os fatos "demonstram que Sua Excelência reúne, sobejamente, os requisitos técnicos indispensáveis ao cargo de Ministro da Suprema Corte".

Leia a íntegra da nota:

Os Professores infra assinados vêm, em virtude da manifestação do Senhor Presidente da República, a respeito da nomeação do Excelentíssimo Ministro do STF, Professor Doutor Alexandre de Moraes, assentar:

- a carreira do Ministro Alexandre de Moraes, como Promotor de Justiça do Estado de São Paulo, por mais de uma década, foi absolutamente exitosa, tendo Sua Excelência atuado com zelo e competência que lhe são peculiares, na defesa do interesse público;

- como Secretário de Estado da Justiça e Cidadania, da Segurança Publica, e posteriormente como Ministro da Justiça, atuou com firmeza e dedicação à causa pública, primando pela eficiência administrativa e respeito ao erário;

- o Professor Alexandre de Moraes é Doutor em Direito do Estado e Livre-docente em Direito Constitucional pela USP, lecionando essa matéria há mais de 25 anos, tendo publicado mais de 20 obras jurídicas e incontáveis artigos científicos.

Os pontos acima expostos são brevíssima suma do extenso curriculum vitae do Excelentíssimo Ministro Alexandre de Moraes, entretanto demonstram que Sua Excelência reúne, sobejamente, os requisitos técnicos indispensáveis ao cargo de Ministro da Suprema Corte.

Nunca é demais fortificar os alicerces do Princípio da Separação dos Poderes, que para além de assegurar o equilíbrio à República, permite o inarredável contrapeso às decisões governamentais.

Ao Supremo Tribunal Federal, como guardião da Constituição da República Federativa do Brasil, compete a defesa intransigente do Estado Democrático de Direito.

Floriano de Azevedo Marques - Diretor da USP
Gianpaolo Poggio Smanio - Diretor do Mackenzie
Pedro Paulo Teixeira Manus - Diretor da PUC-SP
André Lemos Jorge - Diretor da UNINOVE
José Roberto Neves Amorim - Diretor da FAAP
Alan Vendrame - Diretor do IBMEC




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Revista Consultor Jurídico, 1 de maio de 2020, 17h32

Comentários de leitores

2 comentários

Meia dúzia de gatos pingados

Fernandarb (Bacharel - Civil)

Meia dúzia dando apoio à besteira que o Ministro fez. São amiguinhos ou realmente concordam em agir contrário à lei. É incrível isso vir de quem estudou.

Nota pública

José P. Araujo (Servidor)

Gostei muito da nota pública assinada por professores do mais alto gabarito das maiores universidades do Estado de São Paulo. É coerente, elucidativa e, também, fulcrada na Constituição da República.

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