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Coronavírus, trabalho e OIT: considerações gerais

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A OIT estima que a pandemia do coronavírus, além de matar inúmeras pessoas, possa elevar o desemprego para a taxa de 25 milhões de pessoas e que a perda de rendimentos dos trabalhadores possa chegar aos 3,4 bilhões de dólares.

No entanto, é cada vez mais claro que estes números podem estar a subestimar a magnitude do impacto econômico do surto que acomete a humanidade em 2020. Assiste-se, como se tem mencionado em todos os países, um direito de exceção nos diversos campos jurídicos, o que não poderia ser diferente com o Direito do Trabalho.

Alguns Estados europeus, após sentirem os reflexos de não conter a propagação do coronavírus, foram obrigados a bloquear grande parte de suas economias. Recuaram e optaram por proteger os empregos. O Reino Unido anunciou que pagaria até 80% dos custos salariais para quantas empresas precisassem da ajuda, sem limite para o valor total dos gastos públicos. Há o exemplo da Alemanha, onde o governo paga aos empregadores pelos trabalhadores que não estão trabalhando. Na Espanha, Itália e Portugal o Estado ingressou rapidamente com medidas supletivas para compensar as perdas salariais.

No Brasil assistimos a edições de sucessivas medidas provisórias: 927, 928, 936, entre outras, além do da elaboração de um plano suplementar de remuneração para informais chamado de "coronavoucher".

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Tânia Regina Silva Reckziegel Desembargadora do TRT-4 e Conselheira do CNJ

Luciane Cardoso Barzotto Juíza do Trabalho do TRT-4 e Professora da UFRGS

Revista Consultor Jurídico, 1 de maio de 2020, 14h17

Comentários de leitores

1 comentário

Salve 1 de maio ótimo dia para abolir escravidão moderna OAB

VASCO VASCONCELOS -ANALISTA,ESCRITOR E JURISTA (Administrador)

Ajude-nos abolir de vez o trabalho análogo à de escravos a escravidão moderna da OAB.
Brasília, 1 de maio de 2020
OPINIÃO

SALVE O DIA 1 DE MAIO, DIA DO TRABALHO.( ÓTIMA DATA PARA OAB ABOLIR O TRABALHO ANÁLOGO À DE ESCRAVOS A ESCRAVIDÃO MODERNA DA OAB.

Por Vasco Vasconcelos escritor jurista e abolicionista contemporâneo Brasília DF Brasil

DE TODOS OS ASPECTOS DA MISÉRIA SOCIAL NADA É TÃO DOLOROSO QUANTO O DESEMPREGO. Janne Adms

É LIVRE O EXERCÍCIO PROFISSION DE QUALQUER TRABALHO ART.5-XIII CF

Quem forma em Medicina é médico é médico em engenharia é engenheiro, em psicologia é psicológico, em administração é administrador, em arquitetura é arquiteto (...) Por quê quem forma em direito se transforma em escravos da OAB?

Ate quando os CATIVOS da OAB serão explorados por essa guilda?

Até quando o omisso Congresso Nacional será guiado pelo cabresto imundo dos mercenários da OAB?

Respeitem Senhores o primado do trabalho e a dignidade da pessoa humana.

Há vinte e seis anos OAB vem se aproveitando dos governos omissos covardes e corruptos para impor sua máquina de triturar sonhos e diplomas gerando fome, desemprego, depressão, síndrome do pânico, síndrome de Estocolmo, doenças psicossociais
e outras comorbidades diagnósticas, doenças psicossociais,
uma chaga social que envergonha o país dos desempregados e dos aproveitadores que lucram com a escravidão moderna da OAB.

OAB não tem nenhum interesse em melhorar o ensino jurídico, se tivesse propósitos preocupada com a geração de emprego e renda, já teria abolido o trabalho análogo à de escravos a escravidão moderna da OAB.

Até agora OAB já abocanhou quase um BILHÃO de REAIS, tosquiados / extorquidos dos bolsos e dos sacrifícios dos CATIVOS da OAB.

Se tivesse propós

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