Agenda de webinários: acompanhe debates jurídicos durante a quarentena

Veja aqui os seminários jurídicos virtuais e gratuitos mais interessantes na rede. Os eventos são transmitidos ao vivo, mas podem ser vistos a qualquer tempo usando o mesmo link.

Destaque desta terça-feira (30/6):
9h — Fake news e liberdade de expressão — Seminário terá participação da senadora Daniella Ribeiro (PP-PB), do deputado federal Orlando Silva (PCdoB-SP), de Denise Carvalho, reitora da UFRJ, de João Marcelo Borges, diretor de estratégia política do Todos Pela Educação, de Rodrigo Siqueira, presidente da Federação Nacional dos Estudantes de Direito, e mediação de Walfrido Warde, Presidente do IREE. Clique aqui para se inscrever. 

9h — Eliminação de tributos sobre a folha salarial — O Núcleo de Estudos Fiscais (NEF) da FGV Direito SP, no âmbito do Projeto Observatório da Reforma Tributária, promove debate sobre o tema. Clique aqui para acompanhar. 

14h — Aspectos jurídicos do virtual assignment — No evento promovido pelo escritório Campos Mello Advogados, os sócios da área trabalhista, Maurício Tanabe, e tributária, Alex Jorge, do CMA, se juntam ao diretor da Fragomen, Gustavo Kanashiro, para mostrar os desafios impostos pela Covid-19 aos trabalhadores que já atuam por meio do virtual assignment e mostrar a tendência de crescimento desse modelo de contratação. Clique aqui para se inscrever. 

17h — A perspectiva das constitucionalistas brasileiras em tempos de pandemia — Seminário virtual promovido pelo IDP terá a participação de Christine Peter (doutora em Direito, Estado e Constituição e professora de Direito Constitucional), Ana Paula Barcellos (doutora em Direito Público, pós-doutorado em Harvard e professora de Direito constitucional), Manuelita Hermes (doutoranda em Direito e Tutela e assessora de ministro no STF) e Melina Fachin (doutora em Direito Constitucional, mestre em Direitos Humanos e visiting researcher em Harvard). A mediação será pelas co-fundadoras do Elas Pedem Vista, Carol Caputo e Cristina Neves. Clique aqui para acompanhar. 

19h — Fórum de Direitos Autorais — Em sua oitava edição, o fórum promovido pelo Centro de Apoio ao Escritor (Casa das Rosas – SP) irá abordar questões sobre direitos autorais, de imagem e de propriedade intelectual. Clique aqui para se inscrever. 

15h — Privacidade e proteção de dados — Evento promovido pelo Serpro tem como objetivo de debater se o Brasil já desenvolve uma cultura de privacidade e as consequências de uma possível crise de vazamento de dados já em preparação para entrada em vigor da Lei Geral de Proteção de Dados Pessoais (LGPD). Clique aqui para acompanhar. 

16h — Propriedade Intelectual — O debate sobre os sistemas de propriedade intelectual nas Américas durante a Covid-19 terá a participação do advogado Luiz Edgard Montaury Pimenta, do escritório Montaury Pimenta, Machado & Vieira de Mello e presidente da Associação Brasileira de Propriedade Intelectual (ABPI); Patrick Coyne,  vice-presidente da American  Intellectual Property Law Association (Aipla);  Erick Castillo Orive, presidente da associação mexicana para la Protección de la Propiedad Intelectual (AMPPI); Rodrigo Pucchi, secretário da Asociación Chilena de la Propiedad  Intelectual (ACHIPI ) e Juan Berton Moreno, da Agentes da Asociación Argentina de la Propiedad Industrial (AAAPI). Clique aqui para acompanhar. 

17h — A importância da governança corporativa e compliance para as filantrópicas e instituições do terceiro setor — Evento promovido pela Universidade Corporativa Fonif contará com a participação de Custódio Pereira (presidente do Fonif), Antônio Jacinto Caleiro Palma (advogado especializado em direito empresarial e presidente do conselho administrativo do CIEE) e Wilson Carnevalli Filho (mestre em administração de empresas pela FGV-SP, associado e professor nos cursos do IBGC). Clique aqui para se inscrever.

17h — PPPs e concessões no Brasil — Os expositores serão: Elisa Bastos (diretora da Agência Nacional de Energia Elétrica); Maurício Portugal (advogado. Especialista em PPP’s e Concessões); Pedro Bruno de Souza (superintendente da Área de Governo e Relações Institucionais do BNDES); Rossana Fonseca (vice-presidente da OAB-RN e membro da Comissão de Infraestrutura do Conselho Federal da OAB) e Priscilla Maciel (secretária-geral da Comissão de Energia do Conselho Federal da OAB). Clique aqui para se inscrever. 

18h — Regulação das telecomunicações em tempos de pandemia — Evento contará com palestras dos professores Juliano Maranhão, da Faculdade de Direito da Universidade de São Paulo (USP); Caio Mario Pereira Neto, da Escola de Direito de São Paulo da FGV, e Ivar Hartmann, da FGV Direito Rio e coordenador do projeto Supremo em Números e do Centro de Tecnologia e Sociedade (CTS). A mesa virtual será mediada por Floriano de Azevedo Marques, professor titular de Direito Administrativo da USP e do PPGD da FGV Direito Rio. Clique aqui para acompanhar. 

19h — Combate ao trabalho infantil e os 30 anos do Estatuto da Criança e do Adolescente — O juiz do TRT-5 Anderson Rico Moraes Nery e a coordenadora do Programa de Princípios e Direitos Fundamentais do Trabalho da Organização Internacional do Trabalho (OIT), Maria Cláudia Mello Falcão, debaterão o tema. Clique aqui para acompanhar.

19h — 2º Congresso virtual APSA  — Os convidados para este debate serão: Marcelo Borges, diretor jurídico da Abadi; André Junqueira, advogado e sócio da CJR Advogados; Michele Lordêlo, CEO do Grupo Lordêlo, especialista em auditoria. Clique aqui para acompanhar. 

19h — Vice-presidentes das seccionais da OAB realizam live sobre Direito das Mulheres e Violência Doméstica — A convite da vice-presidente da OAB do Rio Janeiro, a advogada Ana Tereza Basílio, sócia do Basílio Advogados, as vice-presidentes da Ordem dos Advogados do Brasil participam de uma grande live com o tema "Advocacy em Direito das Mulheres e Violência Doméstica". O debate será transmitido pelo canal do YouTube da Ana Tereza Basílio. 

21h — Conversas criminais — O criminalista Luis Guilherme Vieira recebe o jurista Lenio Streck, colunista da ConJur, para debater o tema. Clique aqui para acompanhar.

Programe-se:

1/7

10h — A transparência das contas públicas do Estado do Rio de Janeiro — Evento promovido pelo escritório Veirano Advogados será moderado por Fábio Figueira e terá a participação de  Guilherme Mercês, Secretário de Estado de Fazenda do Rio de Janeiro. Clique aqui para se inscrever. 

18h — HubTalks — Seminário irá tratar dos desafios das empresas para se adequarem à Lei Geral de Proteção de Dados (LGPD). Dentre os participantes está Flávia Amaral, sócia de Chiarottino e Nicoletti Advogados. Clique aqui para acompanhar o evento.  

3/7
18h —  Lançamento do livro "Trapaça — Saga Política no Universo Paralelo Brasileiro Vol. 2 — O autor Luís Costa Pinto fala sobre a obra em seminário virtual promovido pelo IDP. Também participam do encontro o ministro Gilmar Mendes (STF), o presidente da Câmara dos Deputados, Rodrigo Maia, o ex-ministro da Educação Renato Janine Ribeiro e a cientista política Juliana Fratini. A mediação fica a cargo do advogado Rodrigo Mudrovitsch e do desembargador Ney Bello. Clique aqui para acompanhar. 

6/7
16h — Ética na Advocacia: O olhar do Conselho Federal a respeito de possíveis alterações em matéria de publicidade —  Sócio de Chiarottino e Nicoletti Advogados e relator da 23ª Turma do Tribunal de Ética e Disciplina (TED) da OAB-SP, Renato de Mello Almada será um dos moderadores do evento. Clique aqui para acompanhar.