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Recesso forense

Prazos processuais ficam suspensos no STJ a partir de 2 de julho

Os prazos processuais no Superior Tribunal de Justiça estarão suspensos entre 2 e 31 de julho, em razão das férias forenses. A suspensão foi determinada pela Portaria STJ/GP 210/2020, publicada no último dia 9.

STJPrazos processuais ficam suspensos no STJ a partir de 2 de julho

Segundo a portaria, nos processos civis deverão ser observados os artigos 219 e 224, parágrafo 1º, do Código de Processo Civil; nos penais, o artigo 798, parágrafos 1º e 3º, do Código de Processo Penal.

Após as férias, o ano judiciário no STJ será retomado com uma sessão da Corte Especial no dia 3 de agosto. Com informações da assessoria de imprensa do STJ.

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Revista Consultor Jurídico, 29 de junho de 2020, 16h16

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