Freios e contrapesos

Harmonia não é apatia entre os Poderes, diz Alexandre de Moraes

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29 de junho de 2020, 21h12

O ministro Alexandre de Moraes, do Supremo Tribunal Federal, disse nesta segunda-feira (29/6) ser natural algum grau de tensão na relação entre o Judiciário e os demais Poderes, uma vez que, a seu ver, a harmonia prevista na Constituição não pode ser confundida com apatia.

Rosinei Coutinho/SCO/STF
Rosinei Coutinho/STF

"Quando o Judiciário chega ao mesmo patamar dos outros Poderes, alguns não aceitam e querem entender que harmonia é apatia. Harmonia também é tensão, acaba sendo tensão, entre os Poderes, porque cada um tem que cumprir suas competências constitucionais", disse o ministro.

A declaração foi dada durante uma videoconferência organizada pelo Jota sobre o legado do decano do Supremo, ministro Celso de Mello, que deve se aposentar em novembro após completar 75 anos, idade limite para o exercício do cargo.

Moraes havia sido questionado se algumas decisões recentes do Supremo, incluindo no inquérito relatado pelo decano sobre a suposta interferência do presidente Jair Bolsonaro na Polícia Federal, não estariam contribuindo para acirrar os ânimos entre os Poderes.

Em resposta, Alexandre fez também um apanhado histórico para concluir que, no século 21, o Judiciário tem se afirmado como "um Poder da mesma dignidade dos demais". Na investigação sobre a PF, o ministro disse que o decano tem adotado "o posicionamento que não é nem mais nem menos do que ele faz em todos os outros inquéritos dele".

Uma das decisões que causaram atrito com o Executivo neste ano foi proferida por Alexandre Moraes em abril, quando o ministro suspendeu a nomeação do delegado Alexandre Ramagem como diretor-geral da PF. Com informações da Agência Brasil.

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