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Freios e contrapesos

Harmonia não é apatia entre os Poderes, diz Alexandre de Moraes

O ministro Alexandre de Moraes, do Supremo Tribunal Federal, disse nesta segunda-feira (29/6) ser natural algum grau de tensão na relação entre o Judiciário e os demais Poderes, uma vez que, a seu ver, a harmonia prevista na Constituição não pode ser confundida com apatia.

Rosinei Coutinho/STF

"Quando o Judiciário chega ao mesmo patamar dos outros Poderes, alguns não aceitam e querem entender que harmonia é apatia. Harmonia também é tensão, acaba sendo tensão, entre os Poderes, porque cada um tem que cumprir suas competências constitucionais", disse o ministro.

A declaração foi dada durante uma videoconferência organizada pelo Jota sobre o legado do decano do Supremo, ministro Celso de Mello, que deve se aposentar em novembro após completar 75 anos, idade limite para o exercício do cargo.

Moraes havia sido questionado se algumas decisões recentes do Supremo, incluindo no inquérito relatado pelo decano sobre a suposta interferência do presidente Jair Bolsonaro na Polícia Federal, não estariam contribuindo para acirrar os ânimos entre os Poderes.

Em resposta, Alexandre fez também um apanhado histórico para concluir que, no século 21, o Judiciário tem se afirmado como "um Poder da mesma dignidade dos demais". Na investigação sobre a PF, o ministro disse que o decano tem adotado "o posicionamento que não é nem mais nem menos do que ele faz em todos os outros inquéritos dele".

Uma das decisões que causaram atrito com o Executivo neste ano foi proferida por Alexandre Moraes em abril, quando o ministro suspendeu a nomeação do delegado Alexandre Ramagem como diretor-geral da PF. Com informações da Agência Brasil.




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Revista Consultor Jurídico, 29 de junho de 2020, 21h12

Comentários de leitores

6 comentários

Respeitem Srs. sufrágio das urnas e a independ. dos poderes

VASCO VASCONCELOS -ANALISTA,ESCRITOR E JURISTA (Administrador)

Por Vasco Vasconcelos,escritor, jurista . Assegura a Constituição Federal, em seu artigo primeiro, parágrafo único: “Todo o poder emana do povo, que o exerce por meio de representantes eleitos ou diretamente, nos termos desta Constituição”. Todos nós brasileiros inclusive os nobres ministros do Egrégio STF,têm o dever e a obrigação de respeitar o sufrágio da urnas, a independência dos poderes e as prerrogativas constitucionais do Chefe da Nação, Presidente da República, Jair Bolsonaro.
Trata-se de um legítimo representante do povo eleito democraticamente com quase 58 milhões de votos, para comandar os destinos da Nação.
Creio que a oposição tem todo direito de usar o jus sperniandi"" (ESPERNEAR Á VONTADE), mas, não pode querer utilizar o Egrégio STF como extensão da oposição no Brasil.
O egrégio STF é o órgão de cúpula do poder judiciário, tem a missão de guardar a Constituição, sem interferir no Poder do dirigente máximo da nação, Chefe das Forças Armadas.
Quem não submeteu ao sufrágio das urnas não possui legitimidade para adentrar nas competências/prerrogativas de Sua Excelência Presidente da República. Decorridos mais de 500 dias sem corrupção no governo do grande estadista Jair Bolsonaro, essa abstinência está deixando as raposas políticas em desespero total, infestando ações na Suprema Corte de Justiça.
Até quando a oposição vai querer usar o Egrégio Supremo Tribunal Federal como extensão da oposição no Brasil?

Nessa eu concordo

JLFALMEIDA (Advogado Sócio de Escritório - Trabalhista)

Em várias situações, entendo serem equivocadas algumas posições do Ministro, até anteriores à sua atividade no STF, mas dessa vez está corretíssimo.
Basta ser imparcial e objetivo na análise dos fatos atuais, que chegam a beirar a escancarada notoriedade. Ou ninguém sabia quem eram o atual "presidente" da República e sua turma?

ja vai tarde o decano

dinheiro (Advogado Autônomo - Empresarial)

boa oportunidade para renovar o stf

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