Agenda de webinários: acompanhe debates jurídicos durante a quarentena

Veja aqui os seminários jurídicos virtuais e gratuitos mais interessantes na rede. Os eventos são transmitidos ao vivo, mas podem ser vistos a qualquer tempo usando o mesmo link.

Agora — O STF Celso de Mello: Decisões e legado — Com Alexandre de Moraes e Joaquim Falcão — Seminário promovido pelo Jota, com apoio do Pinheiro Neto Advogados e do Insper, é discutir e homenagear o legado do Ministro Celso de Mello no STF. Clique aqui para acompanhar. 

10h — Regulamentação do open banking no Brasil — Discutem o tema Leonardo Cruz (Pinheiro Neto Advogados), Mariana Maduro (Veirano Advogados) e Simone Luvizan (Octua e Centro de Microfinanças FGV). Clique aqui para se inscrever. 11h — Justiça e Cidadania — a importância do Judiciário na retomada da economia — Participações confirmadas do ministro do STF Luiz Fux, do ministro do STJ Luis Felipe Salomão, do presidente da Confederação Nacional da Indústria (CNI), Robson Andrade, e do jurista Marcus Vinícius Furtado Coêlho, ex-presidente da OAB. O presidente da Câmara, Rodrigo Maia, e o conselheiro da CNI e ex-senador Armando Monteiro Neto farão participações especiais. A live será mediada pelo presidente do Instituto Justiça & Cidadania, Tiago Salles, e contará com a colunista Flávia Oliveira como entrevistadora. Clique aqui para acompanhar. 

11h — Violência doméstica e discriminação racial  —  Falarão como palestrantes o ministro do Superior Tribunal de Justiça Reynaldo Soares da Fonseca, o juiz Fábio Esteves, presidente da Amagis-DF, e a ex vice-procuradora-Geral da República Ela Wiecko, professora da UnB. O advogado criminalista Cleber Lopes, professor do UniCeub, e Cristiane Damasceno, vice-presidente da OAB-DF e professora no IDP e no UniCeub, serão mediadores do debate. Clique aqui para acompanhar. 

14h30 — 1º Fórum sobre Direito e Tecnologia — Seminário promovido pela FGV vai debater Inteligência Artificial aplicada à gestão dos conflitos no âmbito do Poder Judiciário. O debate será aberto por Dias Toffoli, presidente do STF, e Humberto Martins, corregedor-nacional de Justiça. Em seguida, haverá apresentação de resultado de pesquisa pela coordenadora executiva do CIAPJ e gerente da FGV Mediação, Juliana Loss, e a pesquisadora e professora de Direito da UFF Renata Braga. O professor da UFMG e da PUC-Minas Dierle Nunes e o desembargador do TJRJ e coordenador adjunto do CIAPJ, Elton Leme, fecham a rodada desta segunda. Clique aqui para se inscrever. 

15h — A Lei 14.010/20 e seu impacto no Direito Privado — Segundo debate da série sobre as regras de emergência durante a calamidade pública transmitida pela TV ConJur. Na rodada, Larissa Leal, professora da UFPE; Rafael Peteffi da Silva, professor da UFSC; Flávio Tartuce, professor da EPD; e Otavio Luiz Rodrigues, professor da USP e conselheiro do CNMP, falarão sobre três artigos vetados e os que tratam de delivery e usucapião. Clique aqui para acompanhar. 

15h — Dificuldades e soluções ambientais no cenário da pandemia — O Lefosse Advogados convida Patrícia Iglecias (presidente da Cetesb) e Yuri Rugai Marinho (diretor da Eccon Soluções Ambientais) para debater sobre dificuldades e soluções ambientais no cenário da pandemia e sobre perspectivas e tendências para o futuro. O evento contará com a participação e mediação dos sócios Guilherme d'Almeida Mota, da prática Ambiental e Rodrigo Junqueira, da prática de Mercado de Capitais e Societário M&A. Clique aqui para acompanhar. 

17h — Neoway DDB talks 2020 — O evento terá a participação de  Roland Vogl, diretor executivo do Codex-The Stanford Center for Legal Informatics. Também participam Humberto Ortiz (data protection manager da Mercedes-Benz), Fabrício Mota (representante do Senado da Autoridade Nacional de Proteção de Dados), Ricardo Lagreca (diretor jurídico do Mercado Livre), Ana Pellegrini (diretora jurídica do Uber), Alexandre Gleria (sócio e head de inovação e tecnologia), José Mauro Decoussau Machado (sócio do Pinheiro Netto), Eloy Rizzo (sócio da área de Compliance & Investigações do Demarest) e Ricardo Fernandes (chief research da Neoway). Clique aqui para acompanhar.

17h30 — Créditos tributários do ICMS na base de cálculo do PIS e da Cofins — O debate contará com Ana Cristina Mazzaferro, advogada do contencioso tributário no Rayes & Fagundes Associados; Fernanda Ramos Pazello, consultora na área tributária em Pinheiro Neto Advogados, Juliana Carvalho de Mello Ribeiro, advogada no Queiroz e Lautenschläger Advogados, Jimir Doniak Junior, sócio da Advocacia Lunardelli, Fábio Calcini, sócio na Brasil Salomão e Mattes Advogados e Alexsandro Barbosa, Head of Taxes from Brazil at Andritz Group.Clique aqui para acompanhar. 

18h — Ética na Advocacia — O jornalista Leandro Fortes discute o tema com o advogado Antônio Carlos de Almeida Castro, o Kakay. Clique aqui para acompanhar. 

18h — Colaboração premiada — A advogada Débora Dutra convida o criminalista Andre Callegari para discutir o tema. Clique aqui para acompanhar. 

19h — Assédio Moral Discriminação — Seminário promovido pela Associação dos Advogados Trabalhistas de São Paulo terá participação de Carmem Dora Ferreira, Dione Almeida, Valdirene Assis, Renato Barros e Sarah Hakim. Clique aqui para acompanhar.

19h — A Memória nos Tribunais: Os Desafios das provas Testemunhais no Processo Penal —  Maíra Fernandes (vice-presidente da Abracrim-RJ), receberá a professora, Janaína Matida, para tratarem do tema. Clique aqui para acompanhar. 

Programe-se:

30/6
15h — Privacidade e proteção de dados — Evento promovido pelo Serpro tem como objetivo de debater se o Brasil já desenvolve uma cultura de privacidade e as consequências de uma possível crise de vazamento de dados já em preparação para entrada em vigor da Lei Geral de Proteção de Dados Pessoais (LGPD). Clique aqui para acompanhar. 

16h — Propriedade Intelectual — O debate sobre os sistemas de propriedade intelectual nas Américas durante a Covid-19 terá a participação do advogado Luiz Edgard Montaury Pimenta, do escritório Montaury Pimenta, Machado & Vieira de Mello e presidente da Associação Brasileira de Propriedade Intelectual (ABPI); Patrick Coyne,  vice-presidente da American  Intellectual Property Law Association (AIPLA);  Erick Castillo Orive, presidente da associação mexicana para la Protección de la Propiedad Intelectual (AMPPI); Rodrigo Pucchi, secretário da Asociación Chilena de la Propiedad  Intelectual (ACHIPI ) e Juan Berton Moreno, da Agentes da Asociación Argentina de la Propiedad Industrial (AAAPI). Clique aqui para acompanhar. 

17h — A importância da governança corporativa e compliance para as filantrópicas e instituições do terceiro setor — Evento promovido pela Universidade Corporativa Fonif contará com a participação de Custódio Pereira (presidente do Fonif), Antônio Jacinto Caleiro Palma (advogado especializado em direito empresarial e presidente do conselho administrativo do CIEE) e Wilson Carnevalli Filho (mestre em administração de empresas pela FGV-SP, associado e professor nos cursos do IBGC). Clique aqui para se inscrever.

17h — PPPs e concessões no Brasil: dilemas e tendências é tema de webinar gratuito — Os expositores serão: Elisa Bastos (diretora da Agência Nacional de Energia Elétrica); Maurício Portugal (advogado. Especialista em PPP’s e Concessões); Pedro Bruno de Souza
(superintendente da Área de Governo e Relações Institucionais do BNDES); Rossana Fonseca (vice-presidente da OAB-RN e membro da Comissão de Infraestrutura do Conselho Federal da OAB) e Priscilla Maciel (secretária-geral da Comissão de Energia do Conselho Federal da OAB). Clique aqui para se inscrever. 

18h — Regulação das telecomunicações em tempos de pandemia — Evento contará com palestras dos professores Juliano Maranhão, da Faculdade de Direito da Universidade de São Paulo (USP); Caio Mario Pereira Neto, da Escola de Direito de São Paulo da FGV e Ivar Hartmann, da FGV Direito Rio e coordenador do projeto Supremo em Números e do Centro de Tecnologia e Sociedade (CTS). A mesa virtual será mediada por Floriano de Azevedo Marques, professor titular de Direito Administrativo da USP e do PPGD da FGV Direito Rio. Clique aqui para acompanhar. 

19h — Combate ao trabalho infantil e os 30 anos do Estatuto da Criança e do Adolescente — O juiz do TRT-5 Anderson Rico Moraes Nery e a coordenadora do Programa de Princípios e Direitos Fundamentais do Trabalho da Organização Internacional do Trabalho (OIT), Maria Cláudia Mello Falcão, debaterão o tema. Clique aqui para acompanhar.

19h — 2º Congresso virtual APSA  — Os convidados para este debate serão: Marcelo Borges, diretor jurídico da Abadi; André Junqueira, advogado e sócio da CJR Advogados; Michele Lordêlo, CEO do Grupo Lordêlo, especialista em auditoria. Clique aqui para acompanhar. 

19h — Vice-presidentes das seccionais da OAB realizam live sobre Direito das Mulheres e Violência Doméstica — A convite da vice-presidente da OAB do Rio Janeiro, a advogada Ana Tereza Basílio, sócia do Basílio Advogados, as vice-presidentes da Ordem dos Advogados do Brasil participam de uma grande live com o tema “Advocacy em Direito das Mulheres e Violência Doméstica”. O debate será transmitido pelo canal do youtube da Ana Tereza Basílio. 

21h — Conversas criminais — O criminalista Luis Guilherme Vieira recebe o jurista Lenio Streck, colunista da ConJur, para debater o tema. Clique aqui para acompanhar.