Consultor Jurídico

Em tempos do cólera

Mais de 213 mil decisões foram proferidas pelo STJ desde início do trabalho remoto

O Superior Tribunal de Justiça registrou 213.755 decisões proferidas desde que adotou, em 16 de março, o regime de trabalho remoto como medida de enfrentamento à pandemia causada pelo novo coronavírus (Covid-19).

U.Dettmar/STJ

Os dados de produtividade foram divulgados nesta segunda-feira (29/6). No período analisado, o tribunal realizou 80 sessões virtuais para o julgamento de recursos internos (agravos regimentais, agravos internos e embargos de declaração).

As sessões ordinárias de julgamento foram retomadas em maio e estão sendo feitas por videoconferência, como estabelece a Instrução Normativa STJ/GP 9.

Entre os dias 2 e 31 de julho — durante as férias dos ministros —, os prazos processuais ficarão suspensos, de acordo com a Portaria STJ/GP 210/2020.

Produtividade
Das 213.755 decisões proferidas entre 16 de março e 28 de junho, 165.661 foram terminativas. As outras 48.094 foram decisões interlocutórias ou despachos no curso dos processos. Das terminativas, 132.337 foram monocráticas e 33.324, colegiadas.

Entre as classes processuais, o agravo em recurso especial é a que apresenta o maior número de decisões (65.482), seguido pelo Habeas Corpus (42.604) e pelo recurso especial (28.657). Com informações da assessoria de imprensa do Superior Tribunal de Justiça.




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Revista Consultor Jurídico, 29 de junho de 2020, 21h50

Comentários de leitores

2 comentários

Quantidade x Qualidade

Eliel Karkles (Advogado Autônomo - Civil)

A quantidade está ótima, vejamos a qualidade das decisões. Aí sim, podemos avaliar melhor.

STJ 231 Mil Decisões

Giuvan Azambuja (Advogado Autônomo - Civil)

Considerando finais de semana e feriados, é possível concluir que o STJ emitiu uma decisão a cada 20 segundos, aproximadamente.

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