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No aguardo de mais dados

TJ-SP suspende testagem em massa de profissionais da saúde

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Por entender que é necessário mais imersão na matéria, com maior número de dados possíveis, o desembargador Percival Nogueira, da 7ª Câmara de Direito Público do Tribunal de Justiça de São Paulo, derrubou uma liminar que obrigava a Prefeitura de São José dos Campos a realizar testes de Covid-19 em todos os profissionais da saúde que atuam na linha de frente do combate à doença, ainda que assintomáticos, em até 21 dias.

Jarun OntakraiTJ-SP suspende testagem em massa de profissionais da saúde de cidade do interior

Para decidir sobre o caso, o desembargador pediu, com urgência, mais informações ao município, como a estimativa atualizada do número de profissionais da saúde em São José dos Campos, envolvendo rede pública e privada, além de detalhes da destinação de recursos para o combate à epidemia e o percentual destinado à aquisição de testes.

Isso porque a ação foi ajuizada pelo Sindicato dos Trabalhadores no Serviço Público Municipal de São José dos Campos, o que indica, segundo Nogueira, que a atuação do Poder Público estaria sendo insuficiente. "Mas neste momento, não há como afirmar simplesmente que houve omissão, especialmente frente aos dados trazidos no arrazoado, e o limitado número de testes disponibilizados", afirmou.

Ele reconheceu que o pleito de testagem em massa dos profissionais da saúde está em plena concordância com medidas adequadas de enfrentamento à doença, principalmente porque o ambiente hospitalar é o local de maior propagação do vírus. "Disso resulta que a proteção do profissional de saúde deveria ser prioridade máxima em todos os níveis, como, aliás, se observou na grande maioria dos países com bom controle da doença", completou.

O relator lamentou o elevado número de profissionais da saúde infectados ou mortos pela Covid-19 e disse que o Brasil, "infelizmente", está na contramão dos países que se destacaram no enfrentamento à doença: "Nossos profissionais de saúde, ao invés de experimentarem tratamento de verdadeiros heróis, têm sido exponencialmente expostos, com um número recorde de contaminação e baixa pessoal por óbitos."

Por fim, Nogueira disse que os pedidos do sindicato condizem com a boa técnica e segurança não só dos profissionais da saúde, mas também de seus familiares e da população em geral. Mas afirmou também que a questão precisa ser examinada diante dos recursos disponibilizados pelo município para o combate ao coronavírus. Por isso, aguarda as informações da prefeitura para uma melhor análise do caso.

Processo 2137390-80.2020.8.26.0000

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Revista Consultor Jurídico, 26 de junho de 2020, 11h14

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