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6.087 mortes

Reabertura de comércio em Duque de Caxias é suspensa

Decreto que permitia reabertura do comércio em Duque de Caxias foi suspenso
Jarun Ontakrai

O juízo da 3ª Vara Cível do Tribunal de Justiça do Rio de Janeiro determinou a suspensão do decreto municipal que permitia a reabertura do comércio na cidade de Duque de Caxias (RJ), na baixada fluminense.

O governo municipal havia autorizado, em 8/6, o funcionamento de estabelecimentos comerciais. Segundo a prefeitura, “a cidade vem realizando diversas ações de combate ao novo coronavírus, como a testagem em massa da população, além de estar entre as dez cidades do país com os menores índices de contaminação da Covid-19, conforme mostra um levantamento do site de dados Farol Covid”.

A decisão contra a reabertura é de 19/6, mas o Executivo municipal só foi intimado nesta quarta (24/6). Se a decisão não for cumprida, a prefeitura vai ter que pagar uma multa de R$ 30 mil por dia.

Essa não é a primeira tentativa da prefeitura de reabrir o comércio. Em maio houve outra tentativa, também impedida pela Justiça na ocasião, inclusive com imposição de multa diária de R$ 20 mil ao prefeito Washington Reis.

Conforme dados divulgados nesta quinta (24/6) pela Secretaria Estadual de Saúde, Duque de Caxias tem 2.836 casos confirmados de Covid-19 e 383 mortes pela doença. Em número de mortes, Caxias perde apenas para o Rio, que tem 6.087 óbitos.

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Revista Consultor Jurídico, 25 de junho de 2020, 14h24

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