Consultor Jurídico

Novas regras

Conselho Nacional do Ministério Público irá retomar atividades presenciais

Aras assina portaria com diretrizes para retomada das atividades do CNMP
Rosinei Coutinho/SCO/STF

O procurador-Geral da República Augusto Aras assinou portaria que dispõe sobre o retorno das atividades presenciais do Conselho Nacional do Ministério Público. Conforme o documento, a retomada deve se dar de forma gradual e sistêmica.

No texto, o PGR determina que sejam observadas as normas de saúde e sanitárias, em especial as expedidas pelo Ministério da Saúde, pela Agência Nacional de Vigilância Sanitária e pela Secretaria de Saúde do Distrito Federal.

Os órgãos e gabinetes do Conselho Nacional do Ministério Público, por ato de seu presidente e conselheiros, fixarão as diretrizes para o funcionamento presencial, podendo estabelecer revezamento e rodízio de servidores e regime diferenciado de escala de trabalho presencial.

Clique aqui para ler a portaria na íntegra




Topo da página

Revista Consultor Jurídico, 25 de junho de 2020, 14h46

Comentários de leitores

0 comentários

Comentários encerrados em 03/07/2020.
A seção de comentários de cada texto é encerrada 7 dias após a data da sua publicação.