Busca por unidade institucional é grande desafio do MP, dizem especialistas

A busca por unidade, mantendo sempre a independência funcional, continua sendo um dos grandes desafios do Ministério Público. Essa foi a conclusão de especialistas durante discussão online na TV ConJur. 

Participaram do debate Paulo Gustavo Gonet Branco, diretor da Escola do Ministério Público da União; Luiz Augusto Santos Lima, subprocurador-geral da República; Mário Sarrubbo, procurador-geral de Justiça de São Paulo; e Eduardo Gussem, procurador-geral de Justiça do Rio de Janeiro. A discussão foi mediada por Arnaldo Hossepian, ex-conselheiro do CNJ e subprocurador-Geral de Justiça do MP-SP. 

Diálogo
Para os convidados, embora a independência funcional dos membros do Ministério Público deva ser sempre mantida, é necessário buscar unidade institucional, o que tem se mostrado um grande desafio desde que a Constituição foi promulgada em 1988. 

"A independência é o que nos distingue de outros ministérios públicos pelo mundo. Mas essa independência às vezes nos leva a não atender às expectativas que a Constituição de 1988 impôs ao MP. Conciliar este elemento com a unidade é muito difícil. É o grande desafio para que o MP não seja um monstro que ataca a si mesmo", diz Paulo Gustavo Gonet Branco.

Ele ressalta, entretanto, a necessidade de reforçar órgãos, escolas e cúpulas para reforçar a missão imposta ao Ministério Público pela Constituição.

"Institucionalmente, já temos algumas formas de congregar ideias, como as câmaras. Um caminho possível é o de abrir espaço para que os membros possam, de modo desinibido, mostrar suas ideias e formular propostas. A escola do Ministério Público da União também está fazendo esforços neste sentido, para dialogar, por exemplo, com o Ministério Público dos estados". 

Luiz Augusto Santos Lima também argumenta que o melhor caminho para buscar unidade passa pelo diálogo. "Temos que solucionar esta questão a partir da comunicação e da interação. Dá para fazer uma reciclagem, dar uma nova visão deste momento que vivemos, com o uso de novas ferramentas. As escolas têm essa capacidade de fazer uma reciclagem de ideias". 

Orquestras não tocam de ouvido
Eduardo Gussem ressalta que o formato do MP é muito recente. Assim, é compreensível que a instituição não tenha encontrado a unidade necessária. 

"Nós entregamos a cada um dos promotores e procuradores uma autogestão dos seus órgãos de execução. Isso foi um equívoco. Há independência sobre o pensamento e isso é intocável. Agora, a administração, a autogestão, a eficiência, o resultado e as entregas, nós temos que acompanhar de perto. Não há empresa que a unidade não prevaleça. Nos servimos a uma unidade e não podemos nos transformar em uma ilha", afirma. 

Todos os especialistas ressaltaram que, a despeito da independência funcional, o MP possui diretrizes, órgãos de cúpula e orientações para nortear seus membros.

"Devemos construir um pensamento mais unitário. Isso passa pelas chefias da instituição. Devemos, por exemplo, propor enunciados. O caminho tem que ser esse: a chefia propõe e dialoga. Só teremos um pensamento unitário se os enunciados, as conclusões, forem construídas de forma conjunta. Neste formato de independência funcional, ou criamos um consenso, ou vamos nos inviabilizar", afirma Mário Sarrubbo. 

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