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Segurança na Crise

Busca por unidade institucional é grande desafio do MP, dizem especialistas

A busca por unidade, mantendo sempre a independência funcional, continua sendo um dos grandes desafios do Ministério Público. Essa foi a conclusão de especialistas durante discussão online na TV ConJur

O debate aconteceu nesta quinta-feira (25/6), em mais um episódio do seminário virtual Segurança na Crise, e teve o tema "Desafios contemporâneos do Ministério Público". 

Participaram do debate Paulo Gustavo Gonet Branco, diretor da Escola do Ministério Público da União; Luiz Augusto Santos Lima, subprocurador-geral da República; Mário Sarrubbo, procurador-geral de Justiça de São Paulo; e Eduardo Gussem, procurador-geral de Justiça do Rio de Janeiro. A discussão foi mediada por Arnaldo Hossepian, ex-conselheiro do CNJ e subprocurador-Geral de Justiça do MP-SP. 

Diálogo
Para os convidados, embora a independência funcional dos membros do Ministério Público deva ser sempre mantida, é necessário buscar unidade institucional, o que tem se mostrado um grande desafio desde que a Constituição foi promulgada em 1988. 

"A independência é o que nos distingue de outros ministérios públicos pelo mundo. Mas essa independência às vezes nos leva a não atender às expectativas que a Constituição de 1988 impôs ao MP. Conciliar este elemento com a unidade é muito difícil. É o grande desafio para que o MP não seja um monstro que ataca a si mesmo", diz Paulo Gustavo Gonet Branco.

Ele ressalta, entretanto, a necessidade de reforçar órgãos, escolas e cúpulas para reforçar a missão imposta ao Ministério Público pela Constituição.

"Institucionalmente, já temos algumas formas de congregar ideias, como as câmaras. Um caminho possível é o de abrir espaço para que os membros possam, de modo desinibido, mostrar suas ideias e formular propostas. A escola do Ministério Público da União também está fazendo esforços neste sentido, para dialogar, por exemplo, com o Ministério Público dos estados". 

Luiz Augusto Santos Lima também argumenta que o melhor caminho para buscar unidade passa pelo diálogo. "Temos que solucionar esta questão a partir da comunicação e da interação. Dá para fazer uma reciclagem, dar uma nova visão deste momento que vivemos, com o uso de novas ferramentas. As escolas têm essa capacidade de fazer uma reciclagem de ideias". 

Orquestras não tocam de ouvido
Eduardo Gussem ressalta que o formato do MP é muito recente. Assim, é compreensível que a instituição não tenha encontrado a unidade necessária. 

"Nós entregamos a cada um dos promotores e procuradores uma autogestão dos seus órgãos de execução. Isso foi um equívoco. Há independência sobre o pensamento e isso é intocável. Agora, a administração, a autogestão, a eficiência, o resultado e as entregas, nós temos que acompanhar de perto. Não há empresa que a unidade não prevaleça. Nos servimos a uma unidade e não podemos nos transformar em uma ilha", afirma. 

Todos os especialistas ressaltaram que, a despeito da independência funcional, o MP possui diretrizes, órgãos de cúpula e orientações para nortear seus membros.

"Devemos construir um pensamento mais unitário. Isso passa pelas chefias da instituição. Devemos, por exemplo, propor enunciados. O caminho tem que ser esse: a chefia propõe e dialoga. Só teremos um pensamento unitário se os enunciados, as conclusões, forem construídas de forma conjunta. Neste formato de independência funcional, ou criamos um consenso, ou vamos nos inviabilizar", afirma Mário Sarrubbo. 

Clique aqui ou assista abaixo a íntegra do seminário:




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Revista Consultor Jurídico, 25 de junho de 2020, 14h08

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