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Campeonatos suspensos

Justiça suspende US$ 90 milhões que Globo teria que pagar à Fifa em junho

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A pandemia de coronavírus suspendeu diversos campeonatos de futebol pelo mundo, e, consequentemente, a transmissão televisiva de seus jogos. Por isso, a 6ª Vara Empresarial do Rio de Janeiro suspendeu, neste domingo (21/6), o pagamento de parcela de US$ 90 milhões que a Rede Globo deve à Fifa.

Rede Globo tem direito a renegociar contrato com Fifa
Reprodução/Globo

A Globo firmou contrato de licenciamento com a entidade que controla o futebol mundial para transmitir jogos de eventos organizados pela Fifa até 2022. Representada pelo escritório Sérgio Bermudes Advogados, a empresa foi à Justiça pedir a revisão do acordo. Isso porque a Covid-19 suspendeu diversos campeonatos, prejudicando o faturamento da emissora.

Disputas relativas ao contrato devem ser resolvidas por tribunal arbitral constituído de acordo com as Regras de Arbitragem Internacional da Câmara de Comércio Suíça. Enquanto isso não ocorre, porém, a Globo pediu liminar para suspender o pagamento da parcela de junho e a execução de carta-fiança.

A juíza Maria Cristina de Brito Lima aceitou os pedidos da rede de TV. Para ela, ficou provado que a Covid-19 alterou as circunstâncias abordadas pelo contrato — fato reconhecido pela Fifa em documento interno.

Esses fatos imprevistos mostram que a Globo tem direito a renegociar o contrato, disse a juíza. Como a próxima parcela vence em 30 de junho, há urgência para justificar a suspensão liminar dela, avaliou.

Clique aqui para ler a decisão
0121860-62.2020.8.19.0001




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 é correspondente da revista Consultor Jurídico no Rio de Janeiro.

Revista Consultor Jurídico, 23 de junho de 2020, 21h04

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