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Dados reunidos

CNJ lança site sobre Covid-19 nos sistemas prisional e socioeducativo

Informações monitoradas pelo Judiciário sobre a epidemia do coronavírus nos sistemas penitenciário e socioeducativo estão agora sistematizadas em uma página eletrônica do Conselho Nacional de Justiça. Com atualização periódica apoiada pelos judiciários locais, será possível acompanhar número de casos e mortes, realização de testes, disponibilização de equipamentos de proteção individual e outras ações de enfrentamento à doença em ambientes de privação de liberdade.

As informações resultam do monitoramento do conjunto de iniciativas articuladas pelo Departamento de Monitoramento e Fiscalização do Sistema Prisional e do Sistema de Execução de Medidas Socioeducativas Socioeducativo (DMF/CNJ) para guiar as ações do Judiciário no contexto da Recomendação 62. A normativa aprovada pelo CNJ em 17 de março, e renovada na última sexta-feira (19/6), traz orientações a tribunais e magistrados para evitar a contaminação em massa no ambiente prisional.

A nova página sobre Covid-19 no site do CNJ apresenta três tipos de monitoramento. O informativo com o número de casos e mortes relacionados à doença, tanto de presos quanto de servidores, será atualizado semanalmente a partir de informações obtidas junto às unidades da federação. A primeira edição aponta que entre 15 de maio a 15 de junho, cresceu em 180% o número de casos confirmados de Covid-19, alcançando o total de 5.754 ocorrências entre presos e servidores.

Outro levantamento é realizado com o apoio dos Grupos de Monitoramento e Fiscalização do Sistema Carcerário e do Sistema de Execução de Medidas Socioeducativas dos Tribunais de Justiça (GMFs), a partir de reunião de alinhamento realizada em maio no CNJ. O monitoramento quinzenal inclui informações sobre uso de recursos federais no combate à Covid-19, ações dos comitês locais de enfrentamento e a destinação de penas pecuniárias, bem como dados sobre equipamentos de prevenção, alimentação, materiais de higiene e de limpeza, medicamentos e testes sobre contágio.

A página também apresenta dados sobre aderência das unidades da federação à Recomendação CNJ 62/2020, com informações sobre modificação de regimes, realização de audiências, normas de visitação e entrega de alimentos por familiares e funcionamento de serviços. Há ainda link para as normativas e orientações técnicas emitidas pelo CNJ desde o começo da pandemia, assim como conteúdo de apoio técnico produzido por organismos das Nações Unidas, perguntas frequentes e notícias relacionadas.

A sistematização dos dados é um esforço conjunto do DMF/CNJ, com o apoio da equipe nacional e as equipes locais do programa Justiça Presente – parceria do CNJ com o Programa das Nações Unidas para o Desenvolvimento (Pnud Brasil) e o Ministério da Justiça e Segurança Pública. Com informações da assessoria de imprensa do CNJ.




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Revista Consultor Jurídico, 23 de junho de 2020, 16h49

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