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Omissão genérica

Rio de Janeiro não indenizará mulher que caiu em buraco na rua e foi furtada

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O Estado não responde por dano causado por omissão genérica. Com esse entendimento, a 1ª Vara de Fazenda Pública do Rio de Janeiro negou pedido de indenização ao município carioca e à Companhia Estadual de Águas e Esgotos do Rio de Janeiro (Cedae) de uma mulher que caiu em um buraco e foi furtada.

Cena em que Tom Hanks fica preso num buraco em "Um Dia a Casa Cai" (1986)
Reprodução

Ao atravessar a faixa de pedestre com o sinal fechado, ela caiu em um buraco aberto pela Cedae e ficou com metade do corpo dentro da cratera. Nesse momento, sofreu um furto. A mulher foi à Justiça pedir indenização pelas lesões que sofreu no acidente.

O município do Rio argumentou que quem era responsável pelo buraco era a empresa Telemar. Já a Cedae disse que a autora não provou que a companhia foi responsável por seu acidente.

O juiz Bruno Bodart afirmou que, nos casos de dano por omissão, o Estado só deve responder quando tiver a obrigação específica de agir para impedir o ato. Por outro lado, a responsabilidade civil da administração deve ser afastada quando o dano ocorrer da "genérica precariedade" dos serviços públicos, apontou.

Dessa maneira, disse o juiz, o município do Rio não responde por lesão causada pela má manutenção das ruas. "Cuida-se, assim, de omissão genérica, que não desafia a responsabilização do ente público, sob pena de transformá-lo ineficientemente em um segurador universal."

Bodart também entendeu que a Cedae não teve culpa pelo acidente, já que ficou provado que a responsável pelo buraco era a Telemar.

Clique aqui para ler a decisão
0185757-50.2009.8.19.0001




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 é correspondente da revista Consultor Jurídico no Rio de Janeiro.

Revista Consultor Jurídico, 22 de junho de 2020, 19h14

Comentários de leitores

2 comentários

Rio de Janeiro não indenizará ...

Arlete Pacheco (Advogado Autônomo - Trabalhista)

Já que perguntar não ofende, será que a decisão seria a mesma se a vítima fosse mãe, esposa, filha ou irmã de algum deputado, ou senador ou portadora de sobrenome da classe alta??? Trata-se de decisão cômica, não fosse trágica!!!

Rio de Janeiro

Vercingetórix (Advogado Autônomo - Civil)

Não consigo imaginar outro lugar para essa história ter acontecido.

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