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12 homens e o julgamento: a arte explica a vida

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Sempre achei que a literatura e a ficção são as melhores formas de entender a realidade. Para além do debate dos fatos, na ficção podemos dar maior vazão às potencialidades da imaginação e testar as diversas possibilidades do ser humano. Particularmente, o cinema é rico em buscar os limites e as possibilidades que nos permeiam.

Uma das obras cinematográficas mais significativas a tratar da institucionalidade judicial é o filme 12 Homens e uma Sentença (12 Angry Men), de 1957, baseado em uma peça para a televisão, dirigido por Sindney Lumet, estrelando Henry Fonda no papel principal. O filme teve uma segunda versão em 1997, com Jack Lemon no papel principal e com o intenso George C. Scott,  que, em certos aspectos, supera versão original. A história, que os americanos denominam de "courtroom drama" (drama de tribunal) desenvolve-se no julgamento de um rapaz de 18 anos, de origem latina, que fora acusado de matar o próprio pai.

O filme inicia na sala de julgamento, em que o Juiz que conduz o caso orienta os 12 jurados antes de irem à sala reservada na qual deliberarão sobre o caso. Imediatamente o filme passa para a sala na qual os doze homens permanecerão durante o decorrer do filme até o veredito final.

Já no início os jurados discutem o caso como de rápida solução e o 1º jurado (nenhum deles se identificada pelo nome pessoal, apenas pela posição no Júri) organiza a votação. E aqui ocorre a primeira surpresa: um dos jurados se posiciona pela inocência do jovem acusado. Este voto isolado gera um verdadeiro impasse, já que, como decorrência da presunção de inocência e forma de garantir que o a decisão seja tomada para além de qualquer dúvida razoável, o júri tem que ser unânime. No caso em particular a exigência é mais imperiosa já que o crime de assassinato é punido com a pena capital.

Não quero narrar todo o filme que traz um drama rico e denso em que cada um dos jurados revela no julgamento as suas paixões, convicções e prioridades. Cada ser humano é apresentado em um universo complexo de realidades e perspectivas que faz com que percebamos o quanto é arriscado o ato de julgar outro ser humano. Todavia, também está presente um ator invisível e persistente, que é revelador e regulador destas ambivalências das paixões humanas, que pulam do puro preconceito à nobre dignidade:  o sistema jurídico institucional.

Dúvida razoável, presunção de inocência, contraditório e ampla defesa, são atores invisíveis neste drama que consegue, de maneira inigualável, representar a realidade das nossas cortes. É um drama humano, da mesma forma que a justiça é profundamente humana e falível. Drama que se intensifica quando a justiça deixa de ser uma meta daqueles que devem aplicá-la.

O filme é universal porque nos permite compreender outras realidades, incluindo a brasileira, na aplicação da Justiça. Vamos encontrar no ambiente do Estado todos as facetas humanas presentes no filme: a heroica, a preconceituosa, a amargurada, a indiferente, a mais preocupada com o jogo de futebol do que a Justiça. No caso do Brasil, tudo isto é comprimido em um sistema burocrático que Arnaldo Godoy, comentando o sempre atual livro de Lima Barreto Vida e morte de M. J. Gonzaga de Sá, nos alerta para como um assassino de talentos.

Em vários aspectos, vamos encontrar os mesmos personagens no Brasil, com um diferencial: a realidade burocrática torna amorfa todo senso de justiça e qualquer escolha que destoa disso é rejeitada e muitas vezes punida.

Mas o que nos é apresentado pela obra cinematográfica é  que as garantias constitucionais, que são parâmetros de defesa do cidadão em face do monopólio da força estatal, devem ser vividas para serem efetivas. Não basta a norma existir no papel para que capaz de estabelecer garantias se elas não são vividas por aqueles que ela deve proteger.

O sistema burocrático, deixado própria sorte, amortece e neutraliza o poder libertador e protetor da Constituição. Não existisse o Jurado 8, seja Henry Fonda, seja Jack Lemon, a condenação de pena de morte seria aplicada e a discussão da dúvida razoável sequer existiria. Neste sentido, importantíssimo o alerta contra a  resposta conformista da burocracia tradicional ,  algo que Hanna Arendt já alerta, em Eichmann em Jerusalém, 1963, por servir à banalização  do mal. Da mesma forma, Steven Levitsky & Daniel Ziblatt mostram como as democracias são solapadas por um sistema meramente formal em um simulacro de participação da sociedade (Como as Democracias Morrem, 2018).

A importância das garantias constitucionais, fruto de séculos de conquistas civilizatórias, a importância de que elas não sejam apenas normas escritas, mas vividas no dia a dia dos tribunais. Deixar a lógica conformista da burocracia dominar é eliminar estas mesmas conquistas, matando os talentos que devem sustenta-las. Felizmente, como nos mostra o enredo do filme 12 Homens e uma Sentença, uma pessoa homem dedicada  é capaz de tornar estas conquistas vivas.




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Luís Inácio Adams é advogado, ex-procurador da Fazenda Nacional, foi Advogado-Geral da União (2009 a 2016).

Revista Consultor Jurídico, 22 de junho de 2020, 13h44

Comentários de leitores

9 comentários

Pontofinalizando

Luiz Carlos de Oliveira Cesar Zubcov (Advogado Autônomo)

Elementar novamente Afonso!
As conclusões são minhas e penso que não pontua ofensa ao renomado articulista que pudesse dar ensanchas a defesa tão afetada, exceto se você recebeu procuração que desconheço.
E se algo por trás da sua inconveniente abordagem o incomoda tanto pode contatar-me diretamente para que a questão seja resolvida fora deste espaço que foi disponibilizado para cometários de leitores das matérias publicadas, sendo portanto inoportunos esses rompantes de censura que há décadas foi extinta, mas que ainda emergem isolados em mentes equivocadas.
E para encerrar vale lembrar que ainda é livre a manifestação do pensamento, por isso o seu direito de corrigir-me seria procedente caso tivesse citado o seu nome e não me consta que o fiz. Até logo!

corrigindo

Luiz Carlos de Oliveira Cesar Zubcov (Advogado Autônomo)

...para comeNtários de leitores...

Comentário 3

Afonso de Souza (Outros)

Garboso advogado, vocês fez comentários numa área de comentários, portanto está sujeito a ser retrucado. Se conhece mesmo a língua portuguesa, deveria saber que o termo 'censura' não cabe ao caso aqui.
Por fim, e novamente: o texto não trata de "justiça social" ou de "compaixão humana".

Filigranas

Luiz Carlos de Oliveira Cesar Zubcov (Advogado Autônomo)

Nada acrescentei no curso da vida de meus semelhantes, mas o Afonso me deu valiosas lições nesses meus 66 anos, parabéns!
Autorizo a Conjur a fornecer-lhe o meu contato para que ele possa continuar com a sua pedagogia editorial, jurídica, sociológica, gramatical e existencial, certamente continuarei aprendendo bastante!
Obrigado pelos ensinamentos!

Comentário 4

Afonso de Souza (Outros)

E agora o garboso advogado, que gosta das palavras rebuscadas mas não compreende bem um texto simples, refugia-se nos seus 66 anos...
Não me agradeça, doutor, apenas reflita sobre o que postou aqui.

O pilar humano

Luiz Carlos de Oliveira Cesar Zubcov (Advogado Autônomo)

Parabéns ao Dr. Luís Inácio Adams pela admissão da compaixão humana em favor dos socialmente desfavorecidos!
De fato, nesse filme épico um só personagem assumiu a coragem de questionar a dimensão das falhas majoritárias e dedicar o seu tempo à busca da verdade.
Os compromissos pessoais dos onze que inicialmente assinalaram "culpado" são meros exemplares da hipocrisia mundana.
Lutar pela prevalência da inocência de terceiros anônimos é luta inglória nos Tribunais tupiniquins por limitar o seu horizonte ao quintal das suas benesses.
SERVIR ao próximo deve ser uma bandeira humanitária e nunca um argumento da mais rasteira política partidária-ideológica.

Comentário

Afonso de Souza (Outros)

O filme e o artigo tratam de justiça, e não de compaixão ou de "desfavorecimento social".

A diversidade de olhares

Luiz Carlos de Oliveira Cesar Zubcov (Advogado Autônomo)

Elementar que o foco principal é a aplicação da justiça, entretanto outros temas estão inclusos na dinâmica da obra caríssimo Afonso de Souza e permitem extrair conclusões secundárias, conforme bem anotado pelo autor do texto: "O filme é universal porque nos permite compreender outras realidades, incluindo a brasileira, na aplicação da Justiça." Respeito sempre visões diferentes e por isso agradeço por reiterar a minha compreensão.

Comentário 2

Afonso de Souza (Outros)

O filme é universal porque o conceito de (fazer) justiça é universal (ao menos na visão do autor). Você extraiu suas conclusões ("pela admissão da compaixão humana em favor dos socialmente desfavorecidos") por conta própria.

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