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Inspeção ordinária

Corregedor nacional alerta para aumento de busca por Justiça

"Estejam certos de que o atual cenário irá aumentar, ainda mais, a busca pelo Judiciário como instrumento de salvaguarda de direitos fundamentais e, por isso, é hora de redobrar os esforços, fortalecer a cultura de gestão administrativa na busca pela eficiência, de modo a alcançar a excelência da prestação jurisdicional em todo o país."

José Cruz/Agência BrasilCorregedor nacional, Humberto Martins alerta para aumento de busca por Justiça

A declaração foi dada pelo corregedor nacional de Justiça, ministro Humberto Martins durante a abertura da inspeção ordinária no Tribunal de Justiça do Tocantins, no período de 22 a 26 de junho.

Martins fez questão de ressaltar aos participantes que é na busca por essa eficiência do Judiciário que se pautam as inspeções ordinárias da corregedoria nacional. Segundo ele, o controle feito pelo Conselho Nacional de Justiça não implica na diminuição da autonomia dos tribunais ou em suspeitas de irregularidades, mas na busca de uma atuação harmônica do Judiciário.

"É preciso que o CNJ exerça seu papel constitucional, centralizando e unificando as políticas administrativas que são operadas difusamente, mediante elaboração de dados consolidados e indicadores acerca da atuação do Judiciário em todo o território nacional, sobre as suas atividades e na interpretação e utilização desses elementos para planejar e tornar eficiente a prestação da justiça para a sociedade", explicou o corregedor nacional.

Ao colocar o TJ-TO à disposição da corregedoria nacional para todos os esclarecimentos necessários, o presidente da Corte, desembargador Helvécio de Brito Maia Neto, aproveitou a oportunidade para informar que o tribunal vem apresentado produtividade expressiva no período de teletrabalho compulsório e destacar os bons resultados alcançados pela Corte, divulgados pelo Conselho Nacional de Justiça.

"O relatório de Metas Nacionais divulgado pelo CNJ, em maio de 2020, coloca o Judiciário do Tocantins como o primeiro do país em julgamento de processos relativos a crimes contra a administração pública, improbidade administrativa e feminicídio. Servidores e magistrados estão realmente empenhados em continuar levando a justiça às partes que demandam o Judiciário”, disse o presidente do TJ-TO.

Frentes de trabalho
O ministro apresentou a equipe da corregedoria nacional ao TJ-TO, explicando as atribuições de cada um nas áreas a serem inspecionadas. “Juízes auxiliares e servidores terão a função de coletar dados, que servirão para elaboração do relatório pelo corregedor nacional de Justiça”, disse.

Os trabalhos correcionais, segundo Humberto Martins, serão focados em cinco frentes: Presidência, inspecionando, inclusive, as áreas administrativas e de tecnologia da informação; Corregedoria-Geral de Justiça; Secretaria da 1ª Câmara Criminal; Secretaria da 2ª Câmara Cível e alguns gabinetes, escolhidos por sorteio.

O TJ-TO é a última corte constante do calendário de inspeções anunciado por Humberto Martins no início de sua gestão. Apesar da epidemia do coronavírus ter exigido adaptações ao trabalho, que passou a ser feito de forma integralmente remota, nenhum dos tribunais do país, estaduais e federais, deixou de ser inspecionado no biênio 2018-2020. Com informações da assessoria de imprensa do CNJ.

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Revista Consultor Jurídico, 22 de junho de 2020, 15h44

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