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Fake news

Facebook deve excluir notícia de que palmeirenses batizaram filho de "Semundienzo"

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A 3ª Câmara de Direito Privado do Tribunal de Justiça de São Paulo ordenou que o Facebook exclua publicações que afirmam falsamente que um casal de palmeirenses batizou o filho de “Semundienzo”, em uma referência à “sem mundial”.

Facebook deve excluir notícia falsa sobre casal de palmeirenses
Reprodução

A notícia falsa foi criada com base em uma verdadeira, a de que um pai, torcedor do Corinthians, deu ao filho o nome de “Corinthienzo”. Na publicação do “Semundienzo”, colocaram uma foto de uma família em um jogo do Palmeiras. O texto foi hospedado em um site de fake news e compartilhado mais de 71 mil vezes.

A família reclamou, e o site excluiu o conteúdo. Porém, a manchete e a foto deles permaneceu nos perfis de quem compartilhou a publicação. Por isso, eles foram à Justiça.

O relator do caso, desembargador Donegá Morandini, afirmou que o Facebook tem contador do número de compartilhamentos de cada postagem. Assim, consegue rastrear cada republicação.

E a rede social deve respeitar o princípio da vedação do anonimato para identificar os usuários que compartilharam o texto falso, ressaltou o magistrado. Em seguida, a empresa deve excluir as publicações desses perfis, disse.

Clique aqui para ler a decisão
Processo 1017281-79.2019.8.26.0100

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 é correspondente da revista Consultor Jurídico no Rio de Janeiro.

Revista Consultor Jurídico, 19 de junho de 2020, 16h56

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