Comissão da OAB-SP doará 71 mil máscaras a agentes do sistema penitenciário

A Comissão de Política Criminal e Penitenciária (CPCP) da OAB-SP, em parceria com o projeto Sê-los, irá doar 71 mil máscaras de proteção a agentes e funcionários do sistema penitenciário paulista. 

Reprodução/CPCP

A iniciativa vai contemplar todos os empregados e cada um deles receberá duas máscaras laváveis. O objetivo é conter o avanço do novo coronavírus nas unidades prisionais do estado, assim como proteger os funcionários, seus familiares, a população em geral e, especificamente, as pessoas privadas de liberdade, grupo mais vulnerável ao contágio. 

"As medidas são essenciais para a redução dos danos dentro do sistema prisional. O estado deve assegurar às pessoas privadas de liberdade o cumprimento de pena com dignidade e respeito e, para tanto, precisa resguardar o direito à vida, à saúde, à integridade, dentre outros", afirma a presidente da CPCP, Priscila Pamela dos Santos. 

Ainda de acordo com ela, a iniciativa da comissão e do Sê-los busca "a implementação de medidas que possam garantir, minimamente, que as violações de direitos tão conhecidas do sistema penitenciários sejam reduzidas, especialmente nesse momento de pandemia". 

Já o advogado Stefano Fabbro, cofundador do projeto, ressalta a necessidade de que medidas sejam adotadas no sistema prisional para garantir a segurança e a ressocialização dos detentos. 

"Por termos contato constante com a população carcerária, muitas vezes esquecida pela sociedade, decidimos fazer algo que fosse eficaz na retardação da propagação do vírus nas prisões. Assim, angariamos uma grande doação para proteger os agentes penitenciários, principais vetores da doença", diz. 

O projeto Sê-los foi fundado em 2019 com o objetivo de criar uma ponte entre a sociedade e o presídio, viabilizando a reinserção social dos egressos. 

Testagem
Além desta medida, a comissão anunciou que solicitou que o Governo do Estado e a Secretaria de Administração Penitenciária testem em massa os agentes e as pessoas presas. As testagens começaram a ser feitas nesta quarta-feira (17/6).

A CPCP espera que o número de casos confirmados cresça com o início do procedimento. Isso porque estima-se que há subnotificação quanto aos infectados nos presídios.