Consultor Jurídico

Saída de emergência

Lewandowski e José Levi debatem na TV ConJur relações entre os poderes

A TV ConJur recebe o ministro Ricardo Lewandowski, do Supremo Tribunal Federal; o advogado-Geral da União, José Levi Mello do Amaral Jr.; a presidente da AMB, Renata Gil; o conselheiro federal da OAB José Alberto Simonetti; e o líder do MDB na Câmara dos Deputados, Baleia Rossi (SP), que discutem as relações entre os poderes constituídos durante e depois da pandemia. A mediação será de Otávio Luiz Rodrigues Jr. (USP e CNMP).

ConJur

O seminário online, que pode ser visto pelo canal da TV ConJur no Youtube, começa a partir das 15h desta sexta-feira (19/6). 

O recente ataque com fogos de artifício por um grupo de apoiadores do presidente Jair Bolsonaro contra o prédio do Supremo Tribunal Federal trouxe à tona, novamente, a conturbada relação entre os poderes Executivo e Judiciário, que ficou ainda mais tensa nesta semana.

Outro ponto de tensão é o inquérito das fake news, instaurado pelo STF, que investiga ofensas e ameaças contra integrantes da corte e a suposta participação de parlamentares bolsonaristas na divulgação de notícias falsas e organização de atos que pedem o fechamento do Supremo e do Congresso.

No Brasil, existem os poderes Executivo, Legislativo e Judiciário. E cada um desses poderes são "independentes e harmônicos", segundo o artigo 2º da Constituição.

Contrabalancear os pesos é uma forma de impedir que um dos poderes se exceda. Cada país tem sistemas de freios e contrapesos, ou check and balances, em inglês, mecanismos para que um poder controle o outro.

No Brasil, esses mecanismos estão estabelecidos na Constituição de 1988. Antes disso, no período da ditadura (1964-1985), o poder Executivo se colocava acima dos outros dois.

Clique aqui para acompanhar o assista abaixo:




Topo da página

Revista Consultor Jurídico, 18 de junho de 2020, 17h49

Comentários de leitores

0 comentários

Comentários encerrados em 26/06/2020.
A seção de comentários de cada texto é encerrada 7 dias após a data da sua publicação.