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Comentários de leitores

23 comentários

Sara Winter é presa ...

Arlete Pacheco (Advogado Autônomo - Trabalhista)

Pois é, quem achava e ainda acha Kafka e seu "O Processo" imbatíveis é porque ainda não perceberam Alexandre de Moraes e seu o "processo". O Conselheiro Acácio ainda está
perplexo!

Cada comentário versando até com Prisão Preventiva!

Weslei Estudante (Estagiário - Criminal)

Conjur, coloque mais dados, senão isto vira página de achismo pelos comentaristas, daqui fica igual a rede social, não sei dá onde tiraram a PRISÃO PREVENTIVA.

Pesquisei, não achei muita coisa, mas a prisão temporária foi de 5 dias, e pedida pelo MPF [1].

Contudo, por óbvio, precisa saber exatamente o porquê da prisão temporária, qual artigo se baseia. O debate jurídico parte disto, não de parte de comentários apaixonados.

Ah, os presos temporários, são inocentes, nos termos do art. 5º, LVII, da CRFB. Mas se é abusiva a prisão temporária? não sei, preciso verificar a fundamentação, mas dizer que é preventiva também não tem muita lógica, não sei da onde tiraram isto.

Fonte:
[1] https://www.gazetadopovo.com.br/republica/sara-winter-prisao-lei-de-seguranca-nacional-pgr/

Eu fico comovido com a transformação de alguns comentaristas

Harlen Magno (Oficial de Justiça)

Aqueles mais ferrenhos punitivistas toda vez que tem uma notícia envolvendo alguém do campo progressista, de repente transformaram-se em garantistas nível Zaffaroni, no caso dessa extremista cosplayer de terrorista. Só rindo mesmo...

Princípio do "comigo não"

LeandroRoth (Oficial de Justiça)

Não tenho nenhuma simpatia por essa moça ou por extremistas.

Mas confesso que estou surpreso.

Já vi o STF dar salto triplo mortal carpado hermenêutico pra soltar estupradores de centenas de mulheres (Abdelmassih), assassinos covardes confessos que atiraram pelas costas em mulheres indefesas (Pimenta Neves), corruptos condenados em "3 instâncias " (Lula, Dirceu, Azeredo), quadrilhas de assaltantes que roubam, sequestram e fazem reféns (Bando dos Pipocas), entre centenas de outros casos ...

E aí de repente surge uma mocinha semi-imputável com meia dúzia de boquirrotos e toma uma PRISÃO PREVENTIVA na cara? A mesma prisão que foi negada, sob comemoração dos "garantistas", para estupradores, assaltantes, corruptos e assassinos, muitos deles confessos e/ou condenados em várias instâncias??

Sabe quantas vezes eu já vi prisão preventiva em processos por "ameaça"? Se eu ganhasse um real por cada um... eu teria zero reais! O cidadão comum quando é caluniado, difamado, injuriado ou ameaçado, ele vê o réu responder no JECRIM a um lento processo que se terminar em cestas básicas é muito!

O recado pra mim é claro: matem, assaltem, trafiquem, corrompam, mas não toquem nos ministros do STF! Se chegar no STF alguma coisa que pareça injúria ou ameaça, tomará uma preventiva! Aquela mesma que eles negam para os mais hediondos facínoras.

Novamente: não tenho simpatia alguma pela "indiciada" ou por seu modus operandi. Mas só com muita hipocrisia deixa-se de ver a desproporcionalidade na ação ilegal do STF. E está fixando precedentes para censurar e prender qualquer opositor. Não quero esse poder para o presidente, não quero para o Supremo.

Parabéns

Antonio Carlos dos Santos Alt (Outros)

Gostaria de expressar meus parabéns pelo conteúdo do texto. Penso exatamente o mesmo. Fico satisfeito em ler um texto que expressa tão bem a insatisfação que temos com muitas das decisões do STF. Você fala em alguns exemplos, mas sabemos que esta lista é infinita. Somente uma coisa é positiva com este acontecimento. É que fica claro a arbitrariedade com que muitas pessoas são "julgadas" pelo supremo que usam de prerrogativa de fazerem o que bem entenderem de forma ditatorial. Lembro bem de uma entrevista do jornalista Nêumanne no Roda Viva quando o Marco Aurélio Mello perguntou:"Você não acredita na sua suprema corte?". E ele respondeu que não expressando a grande e esmagadora maioria do que pensa os brasileiros a respeito. Como acreditar quando estendem aos deputados estaduais as prerrogativas de foro privilegiado? Esse assunto é um desaforo ao povo brasileiro. Mas retiro meus parabéns pelo ótimo texto.

Colega, foi PRISÃO TEMPORÁRIA e o art. 5º, LVII, da CF é....

Weslei Estudante (Estagiário - Criminal)

Colega, foi prisão temporária e o art. 5º, LVII, da CF é para todos, seus comentários me pareceram, em parte, seletivos.

O seu argumento é contraditório, coloca presunção de culpa para alguns e relativiza outros, presunção de inocência (art. 5º, LVII, da CFRB) é para todos, inclui a Sara Winter e os citados pelo senhor como condenados.

Segundo li, foi prisão temporária, de 5 dias, nos termos da Lei Federal n. 7.960/89, a pedido do MPF.

O mandado de prisão, no Inquérito n. 4.828, possui prazo de 5 dias e dever-se-á ocorrer a soltura, imediatamente, após este período (art. 2º, §7º, da Lei da Prisão Temporária). Portanto, não foi prisão preventiva.

Agora, um ponto que devo concordar, é que não li fundamentação na prisão temporária, qual artigo da lei da prisão temporária se baseia. Caso tenha, alguém apresente depois, pois não achei.

Fonte:
https://www.terra.com.br/noticias/brasil/sara-winter-e-outros-cinco-ativistas-bolsonaristas-sao-presos-temporariamente,37ebef446e3f879a42b177ca5e0710f2oze5ysvk.html

Irretocável.

Vercingetórix (Advogado Autônomo - Civil)

Seu comentário é irretocável.

Os garantistas "de ocasião" não tem como refutar nada do que foi dito.

É insano comemorar a prisão dessa maluquinha.

Garantistas

Sandro Xavier (Serventuário)

Eu vivi o suficiente pra ver mesmo garantista que defende liberdade pra Lula, Dirceu, por condenações supostamente sem provas, assim como liberdade pra estuprador, assassino e ladrão sob argumento de Covid-16.... abre champagne pra prisão de uma menina sem condenação, num inquérito de legalidade suspeitíssima e sob o contexto de recomendação do Conselho Nacional de Justiça de medidas alternativas às prisões em virtude da atual pandemia.

Prisão já prevista

Gabriel Diaz Siqueira (Advogado Associado a Escritório - Civil)

Colega Advogado que tem Canal no YouTube já havia ventilado a possibilidade da prisão de Sara Winter, segue link: https://www.youtube.com/watch?v=FX32a51khzc

Abuso de autoridade

Professor Edson (Professor)

Esse tipo de prisão é claramente viável para a aplicação da lei de abuso de autoridade, por mais que essa menina se manifeste de forma antidemocrática idolatrando a ditadura militar, isso não configura motivo para a prisão , prisão precisa primeiro de fundamento, o crime praticado precisa estar individualizado e descrito na forma constitucional, o crime praticado precisa ser compatível com o regime fechado, nesse caso não existe nada disso, nada, agora vão ter que soltar a moça e incentivar mais os 15 minutos de fama que ela tanto buscou.

Qual é o dispositivo?

Advi (Bacharel - Tributária)

Ok. Então por favor me explique qual foi o inciso do art. 1.° da lei 7960 em que foi fundamentado.

E baseado em que fatos?

Pressupostos atendidos

Luiz Augusto Fernandes (Servidor)

Cuida-se de prisão temporária em razão da prática do crime de associação criminosa (mencionada na Lei nº 7.960/1989 sob a rubrica de quadrilha ou bando, antiga denominação do injusto penal em comento, renomeado com a Lei nº 12.850/2013), amoldando-se, pois, ao pressuposto do artigo 1º, inciso II, alínea "l" do diploma normativo.

Ademais, considerando que a prisão temporária tem como pressuposto a imprescindibilidade para as investigações do inquérito, parece-me que o suporte fático está plenamente delineado, sendo cabível, ao menos em tese, a decretação da prisão temporária, ex vi do artigo 1º, inciso I, da Lei nº 7.960/1989.

É bem verdade que inúmeras vozes aventar a inconstitucionalidade da prisão temporária, como espécie de prisão para investigação, o que não se conformaria ao modelo constitucional de processo penal (conferir, por todos, ADPF 444); entretanto, até o momento o Supremo Tribunal Federal chancelou sua aplicação, razão pela qual, ante sua presunção de constitucionalidade, deve ser aplicada se existentes os requisitos de cautelaridade específicos.

Ameçar magistrado.

Luiz Augusto Fernandes (Servidor)

Havia me esquecido: a presa ameaçou diretamente o relator do inquérito, ministro Alexandre de Moraes. Independentemente de qualquer coisa, ameaçar o juiz da causa, diretamente, é mais do que suficiente, na minha compreensão, para justificar a custódia.

Qual será a fundamentação?

Advi (Bacharel - Tributária)

Será muito interessante ler a fundamentação para a prisão preventiva. Ainda não consegui encontrar.

Algo me diz que o julgamento contra o inquérito das fake news, que vai continuar nesta quarta-feira, vai ficar ainda mais quente.

Prisão temporária

Otávio de Almeida Oliveira e Silva (Advogado Sócio de Escritório)

É prisão temporária.

Parabéns!!!

Flávio Marques (Advogado Autônomo)

Decisão correta! Este (DES)governo FASCISTA incutiu a ideia em seus asseclas - desprovidos de senso crítico - que protestar, indignar-se, discordar é sinônimo de afrontar, desrespeitar, agredir física e moralmente! Nada melhor do que "as masmorras" para esfriar os ânimos daqueles que pensam que são intocáveis"

Dr. Flávio Marques, seja democrático

Rejane G. Amarante (Advogado Autônomo - Criminal)

Clame por masmorras também para os agentes públicos e autoridades dos Três Poderes que se consideram intocáveis.

Ignorância

Flávio Marques (Advogado Autônomo)

Prezada Rejane, quando fala "seja democrático", demonstra sua ignorância por não me conhecer e, ainda assim, tentar tachar-me! Em todos comentários aqui no CONJUR, sempre defendi que as "masmorras" devem ser reservadas para os verdadeiros bandidos da nação: aqueles que cometem crime de "colarinho branco" - abaixo, os links de alguns comentários no CONJUR:
(1) https://www.conjur.com.br/2019-dez-15/entrevista-cristiano-zanin-martins-advogado-ex-presidente-lula/c/1
(2) https://www.conjur.com.br/2019-nov-28/advogados-criticam-decisao-stf-temem-exageros-investigacao
Feita essa exposição do meu lado "democrático", para o específico caso aqui tratado que não se refere à criminalidade de "colarinho branco", as razões pelas quais entendo o decreto prisional correto estão claras para um mínimo de interpretação de texto.

Armas já foram admitidas

Gabriel Diaz Siqueira (Advogado Associado a Escritório - Civil)

Todos sabem que haviam armas naquele acampamento porque os próprios organizadores já haviam admitido: https://www.bbc.com/portuguese/brasil-52634816

Conjur

Professor Edson (Professor)

A matéria diz que a ativista é líder de uma milícia armada, a Conjur poderia definir qual arma foi apreendida??? Na matéria não diz.

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