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Caminhos da hermenêutica

Pesquisa da Unisinos defende aproximação entre teoria e prática jurisdicional

Diminuir o abismo entre teoria e prática jurídica é o desafio de uma pesquisa desenvolvida pela Universidade do Vale do Rio dos Sinos, no Rio Grande do Sul.

Pesquisa defende aproximar teorias sobre como os juízes deveriam decidir e preocupações com os limites institucionais 

Segundo o autor da pesquisa, o doutorando Ziel Ferreira Lopes, normalmente existe um abismo entre essas duas dimensões do Direito. Os modelos teóricos costumam ser tratados por seus críticos como idealismo inútil. Enquanto isso, questões práticas são vistas como pura questão gerencial, deixando de lado a qualidade das decisões e a necessidade de sua legitimação.

O pesquisador acredita que essa forma de tratar o Direito ignora que as teorias da interpretação são elaboradas a partir da prática e para melhorar a prática; e que a efetividade da jurisdição pressupõe algum nível de justificação para que seja racionalmente aceitável. Portanto, as duas dimensões devem ser levadas em conta pelos juristas.

Nesse sentido, Lopes combina referências na interpretação jurídica com métodos de análise institucional, para combater a discricionariedade judicial de modo efetivo. A tese de doutorado, intitulada "Onde habita o juiz Hércules? Uma aproximação entre teorias da interpretação e questões institucionais", foi orientada pelo jurista Lenio Streck.

Partindo das obras de autores como Ronald Dworkin, Cass Sunstein e Adrian Vermeule, reconstrói seus debates, analisa criticamente seus argumentos e propõe uma combinação de algumas de suas ideias. Propõe, também, algumas diretrizes para novas pesquisas sobre o tema, de modo que juristas possam dialogar sobre ele de maneira mais produtiva.

Além do professor Streck, participaram da arguição os professores Otavio Luiz Rodrigues Jr. (USP), Carlos Bolonha Pereira das Neves (UFRJ), Anderson Vichinkeski Teixeira (Unisinos) e José Rodrigo Rodriguez (Unisinos). Em breve, o trabalho estará disponível para acesso online na biblioteca de teses da Unisinos. Também será publicada uma versão ampliada nos próximos meses.

O trabalho contou com financiamento do CNPq-BR. Ziel Ferreira Lopes é membro da Dasein – núcleo de estudos hermenêuticos, e do grupo de pesquisa Hermenêutica jurídica, coordenados por seu orientador. A banca de defesa foi realizada na última quinta-feira (28/5), e a gravação em vídeo pode ser conferida aqui:

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Revista Consultor Jurídico, 15 de junho de 2020, 12h36

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