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Otimização das rotinas

Lawtechs e novas ferramentas despertam interesse do mercado jurídico na quarentena

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Setor das lawtechs despertou interesse de escritórios durante a epidemia de Covid
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A tecnologia tem modificado a economia e as relações de trabalho. E a Justiça não é imune a esse movimento. Soluções tecnológicas já fazem parte do vocabulário corriqueiro de operadores do Direito nos tribunais e escritórios de advocacia.

E o cenário imposto pela pandemia de Covid-19 no Brasil teve como aspecto secundário minar resistências aos produtos e serviços oferecidos pelas lawtechs. O diagnóstico é de Daniel Marques, diretor-executivo da Associação Brasileira de Lawtechs e Legaltechs (AB2L).

A grosso modo, termo lawtech ou legaltech usa-se para nomear startups que criam produtos e serviços de base tecnológica para melhorar o setor jurídico. Numa definição mais ampla, são empresas que desenvolvem soluções que facilitam a rotina dos advogados e operadores de direito.

Marques acredita que essa resistência em relação ao setor que representa é própria da sociedade como um todo diante do novo. “Em um mundo hiperconectado, que vive a '4ª revolução industrial', as novas tecnologias são essenciais para que o Direito possa atender de modo mais simples, ágil e eficaz as necessidades dos clientes. O cenário imposto pela pandemia acelerou o futuro e mostrou como as novas tecnologias estão aí para ajudar", defende.

A AB2L publicou recentemente um levantamento sobre o impacto da Covid-19 no mercado de lawtechs. A pesquisa foi feita em parceria com o Cesa (Centro de Estudos das Sociedades de Advogados) e teve a participação de 649 escritórios de advocacia.

"Ficou bem claro que os escritórios que já possuíam legaltechs ou que contrataram tiveram um impacto negativo menor na pandemia. Em alguns, a demanda aumentou", argumenta.

Fonte: AB2L/Cesa

No Judiciário

Marques aponta que a pandemia também ajudou a acelerar a adoção do uso de ferramentas tecnológicas no Poder Judiciário. A tendência, no entanto, não é nova. Em outubro do ano passado, o presidente do STF, ministro Dias Toffoli, fez questão de ressaltar a tecnologia no Seminário das Altas Cortes do Brics. "O nosso objetivo maior é o contínuo aprimoramento tecnológico voltado à promoção da segurança jurídica e de uma prestação jurisdicional célere e efetiva para o cidadão", afirmou na ocasião.

Importantes operadores do direito, como o presidente da OAB, Felipe Santa Cruz, entretanto, enxergam com ressalvas a tão propagada revolução tecnológica no Judiciário. Em entrevista à TV ConJur, o advogado afirmou que, apesar dos investimentos, a tecnologia produziu pouco efeito de produtividade no Judiciário na vida real do cidadão.

Aquecimento e mortalidade

Um dos sinais do aquecimento do mercado de lawtechs foi a joint venture formada pela Elaw e Impacta, que passam a oferecer de forma conjunta soluções de automação e digitalização de operações como inteligência artificial, big data, business intelligence, analytics e jurimetria (estatística aplicada ao Direito).

Guilherme Bordon, CEO da Elaw, explica que, apesar dos aspectos negativos da pandemia na economia, o setor está aquecido. "Notamos o aumento da procura pelos nosso serviços e de utilização da nossa ferramenta. A pandemia também vai mudar ainda mais a cultura dos escritórios, já que ter um sistema com os processos arquivados na nuvem se tornará cada dia mais necessário', explica.

Bordon acredita que o mercado está preparado para o aumento da demanda, mas que simplesmente a procura por soluções tecnológicas não é garantia de sucesso para ninguém. "Devemos ver a abertura de novas empresas. Algumas não vão se adaptar e vão fechar depois de um ano e outras vão se consolidar", explica.

Essa dinâmica de abertura seguida de fechamentos é típica de um mercado de inovação. Segundo Daniel Marques, o número de fechamentos de lawtechs ainda não foi levantando, mas é parecido com o das startups.

Limites e soluções internas

Estudioso do tema, o advogado Wilson Sales Belchior, sócio de Rocha Marinho e Sales Advogados e conselheiro federal da OAB, acredita que a principal vantagem das lawtechs no atual cenário é sua capacidade de adaptação. "Essa tendência de expansão desafia as lawtechs ao aperfeiçoamento, praticamente em tempo real, das suas ferramentas, a fim de atender eficazmente e em conformidade com a legislação aplicável às necessidades de players diversificados, ou seja, aquilo que integrava planejamento estratégico de médio prazo precisou, em razão da pandemia, ser concretizado imediatamente", explica.

Apesar de enxergar com otimismo o mercado, Belchior lembra que "é preciso ter em mente que o resultado dessas startups no Brasil deve manter-se harmônico e em conformidade com os limites éticos dispostos nas normas que regulam o exercício da advocacia no país, resguardando atividades que são consideradas pela lei como privativas dos advogados".

Em alguns casos, a solução tecnológica pode ser produzida internamente. É o caso do escritório Urbano Vitalino Advogados, que decidiu criar um braço de tecnologia, a Urbano Labs, para funcionar como uma lawtech e criar ferramentas para consumo próprio.

Segundo o sócio da banca, Cristiano Sobral, o escritório não encontrou uma solução que atendesse as suas necessidades quando decidiu mudar o fluxo de trabalho. "Criamos a nossa própria ferramenta e hoje é o software que mais usamos. Ele permite uma visão muito melhor dos processos dentro da dinâmica que nós construímos. Nesse cenário da pandemia, adotamos o home office imediatamente sem nenhuma dificuldade", diz. Hoje, o braço de tecnologia do escritório produz robôs, ferramentas de machine learning e uma rede neural.  

Se existe toda uma ala de operadores de Direito que é entusiasta do uso do tecnologia, alguns personagens ilustres fazem questão de fazer ressalvas. Um deles é o jurista Lenio Streck, colunista da ConJur, que pontuou recentemente que, apesar dos avanços, a tecnologia não vai tomar o lugar do advogado.

'Fala-se em revolução com startups jurídicas, lawtechs ou legaltechs, market place (Diligeiro e Jurídico Certo), automação de documentos jurídicos (Looplex e Netlex), gerenciamento de prazos e pendências (Legal Note), pesquisa jurídica (JusBrasil) e resolução de conflitos (Arbitranet e Acordo Fácil). Não nego que, no meio de tudo isso, algo possa ser útil — mas como ferramenta", lembra.

Clique aqui para acessar o conteúdo do estudo da AB2L




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Revista Consultor Jurídico, 13 de junho de 2020, 8h42

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