Alcolumbre devolve Medida Provisória que autoriza Weintraub indicar reitores

Marcos Oliveira/Agência Senado

O presidente do Senado, Davi Alcolumbre (DEM-AP), divulgou nesta sexta-feira (12/6) que devolveu a MP 979, que daria ao ministro da Educação, Abraham Weintarub poder para nomear reitores para universidades e institutos federais durante a pandemia do novo coronavírus no país.

A MP foi questionada por uma série de representações de ao menos oito partidos para que Alcolumbre devolvesse a medida ao Executivo. Ao anunciar a decisão de devolver a MP, o presidente do Senado afirmou que considerava a MP inconstitucional porque violava a autonomia universitária.

"Cabe a mim, como presidente do Congresso Nacional, não deixar tramitar proposições que violem a Constituição Federal. O Parlamento permanece vigilante na defesa das instituições e no avanço da ciência", afirmou.

A decisão está alinhada com o posicionamento da Câmara dos Deputados sobre o tema. Nesta quinta-feira (11/6), o presidente da Casa, Rodrigo Maia (DEM-RJ), já havia declarado que a Secretaria-Geral da Mesa apontou inconstitucionalidade na MP 979.