Consultor Jurídico

Textos de 11 de junho de 2020

Decisão liminar

Juiz suspende portaria que autoriza aumento de compra de munições

Opinião

Opinião: Uma proposta de transação tributária para o futebol

Mais um capítulo

TST admite RE contra acórdão com INPC como índice de correção

Opinião

Iolete Silva: O STF e os direitos de crianças e adolescentes

Direito Privado

Bolsonaro veta artigo de PL que impedia despejo na quarentena

ofensa à honra

TJ-MT condena blogueiro por calúnia contra governador

Opinião

Barbosa e Caminada: Efeitos da Covid na guarda compartilhada

Nada feito

Juiz suspende nomeação de Larissa Dutra para presidência do Iphan

Impacto profundo

Processos relacionados à Covid-19 chegam a quase R$ 2 bilhões

Opinião

Miola e Melo: Impactos da Covid-19 na educação básica pública

Entidade de classe

APMP questiona ato que congelou salários no TJ, TCE e MP-SP

Artigo 202 do Código Civil

Cautelar de exibição de documento interrompe prescrição, diz TST

Censurabilidade do crime

É lícita a majoração da pena por crime financiado por preso

Sonegação fiscal

Adesão a programa tributário após recebimento de denúncia tranca ação

Opinião

Assis e Silva: Sobre revogação, rescisão e distrato

Saída de Emergência

Projeto de lei contra o superendividamento se arrasta faz 8 anos

Em 10 dias

Jornal terá que esclarecer nota que cita ex-deputado

Sem trânsito em julgado

Se comprovada a autoria, homicídio gera indenização civil, diz STJ

Crimes de responsabilidade

IAB vota parecer favorável a impeachment de Bolsonaro

Opinião

Toron: O HC substitutivo de Recurso Ordinário e a 3ª Seção do STJ

7º volume

MPF lança coletânea de artigos sobre a "lei anticrime"

Olhar Econômico

Sistema registral precisa favorecer utilização de garantias mobiliárias

Informações ocultas

Vale vai pagar R$ 124 milhões a investidores nos EUA

Prisão automática

Capacidade de influência não justifica cautelar, diz Marco Aurélio

Fortuito interno

Queda em aglomeração em estação de trem gera dano moral

Direto da Corte

STJ proferiu mais de 170 mil decisões desde o início da quarentena

Sem base legal

Reforma trabalhista pode prevalecer sobre a jurisprudência do TST

Time reforçado

Kawakami é o novo diretor jurídico da Dasa Advogados

Opinião

Lívia Machado: Recuperação judicial durante a crise

Direito Remoto

Agenda de webinários: acompanhe debates durante a quarentena

Vínculo empregatício

Justiça do Trabalho vai julgar complementação de previdência privada

Interesse Público

Todos são iguais perante a lei, exceto os 11 brasileiros do STF

Senso incomum

É inconstitucional abstenção de ministro contar a favor do relator

Perguntas e respostas

OAB lança cartilha sobre os direitos dos passageiros aéreos

Assinatura fake

Negligência da Junta Comercial dá ensejo a dano moral

Opinião

Araújo Júnior: Sobre a 'quarentena' de Moro

Opinião

Karen Luise: O antirracista depois de George Floyd

Opinião

Bezerra e Eimar Carlos: Análise do artigo 22 da Lei 8.906

Dia anteriorProcurar por data