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Bodas de pérola

Ministros prestam homenagem aos 30 anos de Marco Aurélio no STF 

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Uma homenagem aos 30 anos de atuação do ministro Marco Aurélio no Supremo Tribunal Federal marcou a abertura da sessão desta quarta-feira (10/6). O vice-decano completará três décadas na corte no próximo sábado.

Vice-decano do Supremo, Marco Aurélio completa 30 anos de corte neste sábado
Nelson Jr./STF

O presidente do STF, ministro Dias Toffoli, caracterizou Marco Aurélio como um "homem talhado para o colegiado", "um dos mais notáveis juristas" e incansável defensor da Constituição.

Toffoli também ressaltou que os votos vencidos de Marco Aurélio tornaram-se teses majoritárias e formadoras de jurisprudência na Corte com o passar dos anos.

"Exemplos emblemáticos são a declaração de inconstitucionalidade da proibição da progressão de regime aos condenados por crimes hediondos; a inconstitucionalidade da prisão do depositário infiel; a inconstitucionalidade da cláusula de barreira; o reconhecimento do instituto da infidelidade partidária e a constitucionalidade da prisão apenas após o trânsito em julgado da sentença penal condenatória", citou Toffoli.

O Procurador-Geral da República, Augusto Aras, também parabenizou o ministro, "que sempre trouxe um olhar novo para questões relevantes". O Advogado-Geral da União, José Levi Mello do Amaral, também homenageou o ministro.

Voz da experiência
Marco Aurélio está a quase um ano para sua aposentadoria, que será em 2021. Tendo sido nomeado pelo presidente Fernando Collor e empossado em 13 de junho de 1990, o ministro viu, viveu e acompanhou mudanças significativas no país e nos tribunais. 

Em 2002, assumiu interinamente a Presidência da República, no governo de Fernando Henrique Cardoso. Foi então o responsável por sancionar a Lei 10.461, que criou a primeira emissora pública a transmitir ao vivo os julgamentos da corte suprema. "O projeto de criação saiu do meu gabinete. Foi uma coincidência muito feliz." 

Como pai da TV Justiça, rebate a crítica de que a transmissão ao vivo e em cores desacelerou o ritmo dos julgamentos e inflou o ego dos julgadores. "A TV Justiça é publicidade! É levar para a população em geral o que é julgamento e aproximar a justiça da sociedade. É irreversível e dá transparência maior à vida do próprio Supremo", afirmou em entrevista ao Anuário da Justiça Brasil 2020, com lançamento previsto para agosto.

Durante o vaivém de entendimentos que perpassou a jurisprudência nos últimos dez anos sobre a execução antecipada da pena, o ministro, como integrante da 1ª Turma, se manteve firme na posição que sempre sustentou. Continuou a deferir liminares em Habeas Corpus para afastar a execução provisória em diversos casos.

No colegiado da turma, ele costuma ficar vencido. Quando a matéria é tratada em HC, é comum o placar de quatro votos contra o dele.

Marco Aurélio é defensor do debate olho no olho, motivo pelo qual vê no Plenário Virtual o "maior mal da jurisdição atual". Costuma dizer que a premissa básica do colegiado é que os ministros se completem mutuamente e troquem ideias. Não ignora que a ferramenta é importante em termos de celeridade, mas entende que ela dificulta a discussão do conteúdo. 

Já sobre os julgamentos presenciais, considera que eles devem ser cada vez menos permeados por academicismo, como forma de dar celeridade e evitar o elevado número de processos parados nos gabinetes.

Clique aqui para ler a íntegra homenagem

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 é correspondente da revista Consultor Jurídico em Brasília.

Revista Consultor Jurídico, 10 de junho de 2020, 14h48

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