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Em defesa da democracia, contem com a Justiça

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Nos últimos finais de semana, os brasileiros têm acompanhado por meio dos veículos de comunicação a repercussão de manifestações pelo país em que alguns grupos realizam ataques e ameaças à democracia e ao Judiciário. Instigados pelo desrespeito e pelas ações de caráter inconstitucionais nas ruas, a Associação dos Magistrados Brasileiros (AMB), a Ordem dos Advogados do Brasil (OAB), a Associação Nacional dos Membros do Ministério Público (Conamp) e representantes de mais de 200 entidades saem em defesa da Constituição e das garantias e liberdades que dela emanam. 

O Judiciário acompanha com preocupação as investidas contra os Poderes estabelecidos, e pedidos que vão desde a prisão dos ministros do Supremo Tribunal Federal, até a imposição de uma ditadura no país. O repúdio dos representantes legítimos das funções essenciais à realização da Justiça é compartilhado também por grande parte da sociedade civil, de acordo com recentes pesquisas de opinião pública.

O Poder Judiciário é parte da estrutura que sustenta o Estado de Direito. Sua autonomia e independência são condições para a existência do regime democrático, orientado pela pluralidade política. Neste contexto, a suprema corte do país desempenha importante papel ao delinear a aplicação dos preceitos constitucionais. Críticas, discussões e avaliações são parte da essência do Estado de Direito, mas discursos de ódio e apologia à ditadura e outros regimes autoritários já derrotados no passado, não podem subsistir. A democracia possui mecanismos de defesa para impedir que poderes ocultos a destruam e que seus valores fundamentais sejam atacados.

Devemos proteger o sistema democrático, republicano e pluralista, em que a liberdade e os direitos de todos os cidadãos são respeitados. Clamar por democracia significa reivindicar a atuação republicana dos Poderes que a sustentam.

O país precisa de uma união sólida e efetiva diante da situação agravada pelas crises provocadas pelo coronavírus. As adversidades que assolam o país serão superadas com o diálogo e com a observância dos princípios fundamentais da República. Precisamos continuar caminhando no rumo de um país mais justo, solidário, plural, cidadão, responsável e equilibrado. A harmonia entre os Poderes deve ser preservada, bem como as prerrogativas dos integrantes do sistema de Justiça, das instituições.

Assim, a manifestação organizada pela Associação dos Magistrados Brasileiros e enviada ao STF visa salvaguardar os princípios essenciais da Constituição. Somos defensores máximos da democracia, da liberdade e do Brasil, e estamos unidos para combater as forças que desejam causar instabilidade e incertezas. O Judiciário está alerta, e permanecerá atento e atuante para guardar a ordem constitucional e garantir os direitos de todos os brasileiros. Na dúvida, contem sempre com a Justiça.

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 é juíza, presidente da Associação dos Magistrados Brasileiros (AMB).

Revista Consultor Jurídico, 8 de junho de 2020, 9h20

Comentários de leitores

1 comentário

Sonho utópico

Rivadávia Rosa (Advogado Autônomo)

Seguramente. Havias a praxis de um governo de viés autoritário com intimidação, ‘compra’ de políticos, até violência para ocultar falta de autoridade; um ‘chefe’ máximo com seguidores, fiéis ou devotos, cooptados ou ‘comprados’, cúmplices ou kamaradas submetidos ao ‘centralismo democrático’, todos sob o domínio de um pensamento grupal que não admitia dissidências, cujas ações os acólitos acreditavam que estavam à 'beira da perfeição'; um reclamo de justiça, em que não se respeitavamm as leis e os juízes; falava-se muito de ética, mas não se a exigia de si mesmos. A Polícia sempre apedrejada, mesmo quando agia dentro da lei e no estrito cumprimento do dever legal.
Assim, ‘alegre, feliz e contente’ a anarquia vinha se impondo – carnavalescamente (no pior sentido) – diante da leniência e paralisia da vontade dos governantes – que já não se animavam nem a garantir a livre circulação nas vias públicas – numa verdadeira estratégia de corrosão dos valores e das instituições para criar uma anarquia institucional e impor sua nova ordem como sonho utópico delirante.
Buenas, agora clamam por ‘democracia’

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